TRF1 - 0003996-38.2015.4.01.3905

1ª instância - 4ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEANDRO CAETANO DE MORAES

CPF *95.***.*24-49

Advogados

MARCELO GOMES BORGES

OAB: 21133/PA

CPF *62.***.*20-53

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 09:43

    Juntada de outras peças

  • 31/08/2022 10:50

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2022 21:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 16:25

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 24/05/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 02:17

    Decorrido prazo de ALEANDRO CAETANO DE MORAES em 06/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 23:52

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 29/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 20:19

    Juntada de outras peças

  • 27/10/2021 01:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0003996-38.2015.4.01.3905 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: ALEANDRO CAETANO DE MORAES e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/10/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 14:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/10/2021 14:32

    Juntada de volume

  • 26/04/2021 14:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 14:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 14:39

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 01 (UMA) CP PENDENTE DE DEVOLUÇÃO.

  • 26/04/2021 14:39

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 01 (UMA) CP PENDENTE DE DEVOLUÇÃO.

  • 06/07/2016 15:38

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2016 15:38

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2016 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATUALIZE-SE NA FASE DE SUSPENSÃO PROCESSUAL.

  • 06/07/2016 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATUALIZE-SE NA FASE DE SUSPENSÃO PROCESSUAL.

  • 28/06/2016 10:54

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 10:54

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 18:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2016 18:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2016 15:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

  • 28/04/2016 15:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

  • 24/02/2016 14:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 24/02/2016 14:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 13/11/2015 17:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SENHOR DIRETOR DE SECRETARIA, DE ORDEM, INFORME QUE FORAM ENCAMINHADAS POR MALOTE DIGITAL AS CARTAS PRECATÓRIAS ABAIXO: 5913/2015 – CÓDIGO DE RASTREABILIDADE Nº 40.***.***/4881-69; 5914/2015 – CÓDIGO DE RASTREABILIDADE

  • 13/11/2015 17:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SENHOR DIRETOR DE SECRETARIA, DE ORDEM, INFORME QUE FORAM ENCAMINHADAS POR MALOTE DIGITAL AS CARTAS PRECATÓRIAS ABAIXO: 5913/2015 – CÓDIGO DE RASTREABILIDADE Nº 40.***.***/4881-69; 5914/2015 – CÓDIGO DE RASTREABILIDADE

  • 13/11/2015 16:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5913

  • 13/11/2015 16:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5913

  • 13/11/2015 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM FACE DESSAS PREMISSAS, APLICO AO REQUERENTE AS MEDIDAS CAUTELARES DESCRITAS NO ART. 319 DO CPP, A SEGUIR ELENCADAS: 1) PROIBIÇÃO DE ALTERAR O ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO; 2) PROIBIÇÃO DE SE AUSENTAR PO

  • 13/11/2015 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM FACE DESSAS PREMISSAS, APLICO AO REQUERENTE AS MEDIDAS CAUTELARES DESCRITAS NO ART. 319 DO CPP, A SEGUIR ELENCADAS: 1) PROIBIÇÃO DE ALTERAR O ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO; 2) PROIBIÇÃO DE SE AUSENTAR PO

  • 11/11/2015 13:54

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2015 13:54

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2015 13:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TELEX EXECUTÓRIO - CTUR3 - "POR UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM DE HC PARA DETERMINAR A SOLTURA DO PACIENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE O JUIZ DE 1º GRAU E

  • 11/11/2015 13:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TELEX EXECUTÓRIO - CTUR3 - "POR UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM DE HC PARA DETERMINAR A SOLTURA DO PACIENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE O JUIZ DE 1º GRAU E

  • 11/11/2015 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

  • 11/11/2015 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

  • 11/11/2015 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 11/11/2015 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 06/11/2015 13:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/11/2015 13:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/11/2015 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/11/2015 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/11/2015 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 11:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/11/2015 11:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/11/2015 18:19

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 05/11/2015 18:19

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 16/09/2015 13:07

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA PARA A 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

  • 16/09/2015 13:07

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA PARA A 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

  • 15/09/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) E-DJF1 N°172, ANO VII, DE 14/09/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 15/09/2015.

  • 15/09/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) E-DJF1 N°172, ANO VII, DE 14/09/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 15/09/2015.

  • 15/09/2015 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2015 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/09/2015 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BO46

  • 11/09/2015 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BO46

  • 10/09/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/09/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/09/2015 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2015 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2015 18:15

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2015 18:15

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2015 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2015 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2015 16:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/09/2015 16:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/09/2015 16:47

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 08/09/2015 16:47

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2015

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010093-29.2017.4.01.3400

Eit Empresa Industrial Tecnica SA

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Advogado: Eduardo Stenio Silva Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2017 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0011546-08.2019.4.01.3400

Luiz Severino Batista

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Maria Helena Batista Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044034-23.2018.4.01.3700

Keila Silva Reis

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006416-83.2021.4.01.3809

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0023708-08.2019.4.01.3700

Celiane Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2019 00:00

Exibir Processo