18/02/2023 14:33

Juntada de apelação
31/01/2023 20:08

Juntada de petição intercorrente
30/01/2023 16:08

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2023 15:29

Conclusos para decisão
19/11/2022 01:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 08:09

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 10/11/2022 23:59.
24/10/2022 12:27

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 14:33

Juntada de embargos de declaração
14/10/2022 16:18

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 16:18

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2022 17:47

Conclusos para julgamento
09/09/2022 11:55

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente
13/08/2022 01:41

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 12/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 14:02

Juntada de contestação
26/07/2022 02:52

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2022 23:59.
01/07/2022 20:28

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 12:42

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 18:10

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 18:10

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2022 12:09

Conclusos para decisão
30/04/2022 01:21

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 29/04/2022 23:59.
14/12/2021 02:18

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 13/12/2021 23:59.
28/10/2021 10:38

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 00:35

Publicado Citação em 18/10/2021.
16/10/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005704-30.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:Pessoa incerta EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 279,44 hectares situado no Município Alto Paraíso, com as coordenadas de latitude -9.*95.***.*78-34 e longitude -63.6927130430 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autores o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica.

SHAMYL CIPRIANO Juiz Federal Substituto 5ª Vara Federal - especializada em Matéria Ambiental e Agrária
14/10/2021 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 13:20

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
15/09/2021 11:46

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 20:57

Expedição de Edital.
13/09/2021 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:50

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 22:04

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:05

Recebidos os autos
17/05/2021 16:05

Juntada de informação de prevenção negativa
12/02/2021 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
12/02/2021 12:41

Juntada de Informação
27/01/2021 13:47

Juntada de petição intercorrente
26/01/2021 16:53

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 13:28

Conclusos para despacho
24/11/2020 17:18

Juntada de Petição intercorrente
24/11/2020 09:34

Juntada de petição intercorrente
20/11/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:27

Indeferida a petição inicial
05/11/2020 10:58

Conclusos para julgamento
31/10/2020 13:48

Juntada de Petição intercorrente
14/10/2020 21:54

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 13:39

Conclusos para despacho
20/07/2020 10:44

Juntada de Petição intercorrente
19/06/2020 16:22

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
15/06/2020 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 16:17

Conclusos para despacho
14/05/2020 12:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
14/05/2020 12:06

Juntada de Informação de Prevenção.
11/05/2020 21:17

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2020 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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