TRF1 - 0000926-38.2009.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2022 15:26
Arquivado Definitivamente
-
20/04/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 15:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/04/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
07/09/2021 03:06
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO em 06/09/2021 23:59.
-
30/08/2021 18:58
Juntada de petição intercorrente
-
30/08/2021 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
27/08/2021 19:44
Processo devolvido à Secretaria
-
27/08/2021 19:44
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 19:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/08/2021 19:44
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
26/08/2021 13:42
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 12:59
Desentranhado o documento
-
26/08/2021 12:58
Desentranhado o documento
-
26/08/2021 12:57
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 06:07
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO em 22/03/2021 23:59.
-
07/03/2021 04:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
-
07/03/2021 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
-
17/02/2021 18:44
Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0000926-38.2009.4.01.3900 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/02/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 11:38
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/02/2021 11:36
Juntada de volume
-
18/01/2021 10:13
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 01 VOL MAIS 02 APENSOS
-
29/03/2017 18:02
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA RECONHECIMENTO INSANIDADE MENTAL SUPERVEN
-
28/03/2017 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/03/2017 08:27
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S) + 02 VOLUMES DE APENSO(AP)
-
22/03/2017 11:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2017 09:59
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + 02 APENSO
-
13/03/2017 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/03/2017 17:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/03/2017 09:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2. ANTE O EXPOSTO, RENOVE-SE O EXAME PERICIAL DE SANIDADE MENTAL A CADA ANO, A CONTAR DA PRESENTE DATA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PERMANECER SUSPENSO ATÉ A REALIZAÇÃO DO NOVO EXAME.
-
07/03/2017 09:40
Conclusos para decisão
-
17/02/2017 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 6508 - DPU - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO
-
02/02/2017 12:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2016 11:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL + 02 VOL APENSOS
-
18/11/2016 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 81166 - MPF
-
09/11/2016 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/11/2016 13:00
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + 02 VOLUMES APENSOS(AÇÃO PENAL)
-
28/10/2016 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/10/2016 10:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF E À DPU COM EFEITO DE INTIMAÇÃO. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.
-
24/05/2016 12:29
Conclusos para despacho
-
24/05/2016 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CERTIDÃO
-
24/05/2016 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 0542/2016 - CPF. LAUDO PERICIAL N.º 10025/2016.
-
13/05/2016 19:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM CUMPRIMENTO À PORTARIA N° 03/3ª VARA/JFPA, DE 25/11/1996, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/03/2016(FL. 88).
-
22/02/2016 12:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ISABELA MOREIRA DE AZEVEDO
-
13/01/2016 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/01/2016 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CURADORA DO RÉU
-
18/12/2015 15:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/07/2015 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - DPU
-
10/07/2015 16:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ISABELA MOREIRA DE AZEVEDO
-
03/07/2015 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/06/2015 13:37
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S) + 02 VOLUMES DE AÇÃO PENAL
-
25/06/2015 12:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2015 14:11
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S) + APENSO(2 VOLUMES DA AÇÃO PENAL)
-
17/06/2015 11:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
17/06/2015 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS MPF
-
12/06/2015 11:12
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME (S)
-
05/06/2015 14:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cumpra-se o item "3.4" da decisão de fls. 82/83. 2. Após a apresentação do laudo pericial, cumpra-se o item "3.5" da decisão de fls. 82/83. Belém, 05 de junho de 2015. Rubens Rollo D'Oliveira Juiz Federal da 3ª Vara
-
05/06/2015 14:52
Conclusos para despacho
-
06/05/2015 16:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/04/2015 14:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CURADORA
-
06/04/2015 13:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/01/2015 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 3508 - CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES INFORMA DATA DE PERÍCIA - 28/03/2016 - 15H
-
01/12/2014 15:11
OFICIO EXPEDIDO - Nº 5454/2014 (CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS)
-
16/09/2014 19:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/07/2014 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2014 09:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S) + 2 VOLUMES DO PROC APENSO (2009.8506)
-
11/07/2014 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS - MPF
-
18/06/2014 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2014 14:38
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL
-
30/05/2014 10:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. O EXAME DE SANIDADE MENTAL VISA À DEMONSTRAÇÃO DA HIGIDEZ PSÍQUICA DAQUELE QUE SE DIZ PERTURBADO MENTAL. NA ESPÉCIE, FOI DETERMINADA A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, DIANTE DA EXIST
-
30/05/2014 10:02
Conclusos para despacho
-
05/09/2012 18:53
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 6 MESES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
-
05/09/2012 18:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
01/08/2012 16:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/05/2012 11:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF DE FLS. 76/77(...)
-
22/05/2012 11:27
Conclusos para despacho
-
22/05/2012 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2012 12:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - MANIFESTAÇÃO
-
07/05/2012 14:29
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO MÉDICO
-
07/05/2012 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF SOBRE O LAUDO MÉDICO
-
30/04/2012 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/03/2012 11:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/03/2012 15:05
REMESSA ORDENADA: MPF - MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL
-
27/03/2012 19:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 70/73
-
26/03/2012 16:09
Conclusos para despacho
-
26/03/2012 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO PERICIAL DE INSANIDADE MENTAL
-
19/03/2012 17:19
TELEX / FAX EXPEDIDO - AO HOSPITAL DA AERONÁUTICA
-
06/03/2012 16:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RESPOSTA AO TELEFAX RECEBIDO À FL. 62, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO HOSPITAL DA AERONÁUTICA ACERCA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO PASSADO.
-
25/11/2011 14:36
Conclusos para despacho
-
25/11/2011 14:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ISABELA MOREIRA DE AZEVEDO.
-
28/10/2011 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2011 17:56
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
21/10/2011 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2011 16:41
CARGA: RETIRADOS MPF - ACERCA DE PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2011
-
21/10/2011 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CURADORA DO REU
-
21/10/2011 16:37
TELEX / FAX RECEBIDO - COM AERONAUTICA
-
21/10/2011 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2011 16:17
CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DE DATA DA PERICIA COM A AÇÃO PENAL APENSA
-
19/10/2011 16:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/10/2011 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/10/2011 15:52
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM APENSO - PARA CIENCIA DE PERICIA MÉDICA DESIGNADA PARA 20/10/2011
-
11/10/2011 19:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ISABELA MOREIRA DE AZEVEDO (CURADORA DO REQUERIDO)
-
11/10/2011 19:05
TELEX / FAX RECEBIDO - HOSPITAL DA AERONÁUTICA AGENDANDO NOVA PERÍCIA PARA O REQUERIDO, NOA DIA 20/10/2011, ÀS 09 HORAS
-
05/09/2011 15:11
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
01/07/2011 13:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA PERÍCIA MÉDICA COMUNICADA ÀS FL. 49.
-
01/07/2011 13:48
Conclusos para despacho - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA PERÍCIA MÉDICA COMUNICADA ÀS FL. 49.
-
18/03/2011 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/03/2011 16:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/03/2011 10:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMOU ISABELA MOREIRA DE AZEVEDO
-
17/02/2011 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/02/2011 18:34
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
07/02/2011 18:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/01/2011 19:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFICIO Nº. 019/2011.
-
16/12/2010 18:07
OFICIO EXPEDIDO - OF 2392/10 - AO HABE
-
19/10/2010 17:00
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
15/10/2010 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. À FL. 43, A ECT COMUNICA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO DENUNCIADO ANTONIO CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO. 2. EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE FL. 38 DO HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM, SOLICITE-SE QUE SEJA DESIGNADA NOVA DATA PARA A PER
-
15/10/2010 17:27
Conclusos para despacho
-
30/09/2010 20:18
OFICIO EXPEDIDO - OF 1174/10 - AO DPF/PA - SOLICITA CONDUÇÃO
-
24/09/2010 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/08/2010 19:38
OFICIO EXPEDIDO - OF 923/10 - À ECT/PA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE EMPREGADO
-
18/06/2010 14:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/05/2010 15:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIR DESPACHO DE FL39
-
25/05/2010 15:43
Conclusos para despacho
-
01/03/2010 18:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/02/2010 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. 2. OBSERVO QUE O ENDEREÇO DILIGENCIADO FOI O MESMO NO QUAL A ESPOSA DO RÉU, SRA. ISABELA MOREIRA DE AZEVEDO, RECEBEU O OFICIAL DE JUSTIÇA QUANDO DA NOTIFICAÇÃO DO RÉU À FL. 15/V. OBSERVO, AINDA, QU
-
19/02/2010 13:53
Conclusos para despacho
-
19/02/2010 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF DO I COMAR COMUNICANDO O NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU À PERÍCIA MÉDICA
-
11/01/2010 09:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ISABELA MOREIRA DE AZEVEDO
-
18/12/2009 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2009 19:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/12/2009 13:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/12/2009 13:20
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
04/12/2009 13:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/12/2009 13:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/12/2009 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 15/SI/R-002051 - COMUNICA DIA PARA PERÍCIA - 17.12.2009, ÀS 08:00H
-
08/10/2009 20:05
OFICIO EXPEDIDO - OF 1906/09 - I COMAR
-
22/05/2009 11:11
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
20/05/2009 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO HOSPITAL DA AERONAUTICA, CONF. DESPACHO DE FLS. 21, ITEM "3"
-
20/05/2009 14:59
Conclusos para despacho
-
04/05/2009 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 430/2009
-
30/03/2009 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/03/2009 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/03/2009 14:38
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - SEGUEM JUNTOS OS VOLUMES DA AP N.º 2009.850-6 (SUSPENSA)
-
06/03/2009 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/03/2009 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/02/2009 18:17
CARGA: RETIRADOS MPF - EM APENSO SEGUEM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUSPENSA - EM DOIS VOLUMES(2009.850-6)
-
26/02/2009 18:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Torno sem efeito o item "3.4." do despacho de fls. 03/04. Vista ao MPF e à DPU para apresentação dos quesitos, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias(art. 159 do CPP c/c art. 421 do CPC). Cumprido o item "2", cumpra-se o item "3.
-
18/02/2009 11:02
Conclusos para despacho
-
10/02/2009 15:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/02/2009 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
09/02/2009 18:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/02/2009 18:28
INICIAL AUTUADA
-
06/02/2009 16:57
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2009
Ultima Atualização
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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