TRF1 - 0004331-12.2010.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELOI ANTONIO DEPOLO

CPF *88.***.*22-72

SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*02-20

PARAISO DA CRIANCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME

CNPJ: 03.264.064/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2022 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2022 10:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/12/2021 01:37

    Decorrido prazo de ELOI ANTONIO DEPOLO em 17/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:25

    Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:25

    Decorrido prazo de PARAISO DA CRIANCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME em 14/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 00:11

    Publicado Sentença Tipo B em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0004331-12.2010.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PARAISO DA CRIANCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME, SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ELOI ANTONIO DEPOLO Advogado do(a) EXECUTADO: JESUS FERNANDES DA FONSECA - TO2112-B SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada pelo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor da EXECUTADO: PARAISO DA CRIANCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME, SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ELOI ANTONIO DEPOLO, objetivando o recebimento da quantia descrita na exordial.

    A parte exequente informa que a dívida executada foi quitada e requer a extinção do processo (ID 803535080). É o breve relatório.

    Decido.

    II - FUNDAMENTAÇÃO A finalidade do processo de execução por quantia certa é, por meio da força coercitiva do Estado-juiz, compelir a parte executada a saldar seu débito, sob pena de serem retirados do seu patrimônio bens suficientes para o cumprimento da obrigação.

    No caso, após o ajuizamento da execução, o credor informou o pagamento dos valores devidos pela parte executada, o que conduz à conclusão de se ter por integralmente satisfeita a prestação jurisdicional almejada.

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015.

    Determino a remessa do processo ao CEPIJ para a adoção das medidas necessárias para o desbloqueio/cancelamento das restrições registradas no RENAJUD sobre os veículos relacionados nos documentos de ID 786032957 - volume - fls. 125/129, relativamente a este processo.

    Dê-se baixa também no SERASAJUD, caso tenha sido efetivado registro.

    Custas, ex lege.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Tendo em vista que a própria exequente reconheceu o pagamento da dívida e requereu a extinção da execução, inexiste interesse recursal.

    Dessa forma, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Palmas/TO, data do registro.

    Diogo Souza Santa Cecília Juiz Federal

  • 02/12/2021 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/12/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 15:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2021 15:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2021 15:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/12/2021 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 09:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 09:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0004331-12.2010.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PARAISO DA CRIANCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARAISO DA CRIANCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/10/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 11:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/10/2021 09:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2020 11:34

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2018 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2018 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/08/2018 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO (1 ANO)

  • 09/07/2018 12:00

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2018 09:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO

  • 28/06/2018 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2018 16:23

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2018 11:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ATIVO E REGULAR

  • 18/04/2018 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2018 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 14:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2018 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2018 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2017 17:07

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2017 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2017 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2017 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 03/10/2017 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 15/08/2016 17:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/08/2016 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A SUSPENSÃO - PARCELAMENTO

  • 15/08/2016 17:12

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQEUNTE INFORMA CONTINUIDADE NO PARCELAMENTO

  • 21/07/2016 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2016 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2016 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA VIGÊNCIA DO PARCELAMENTO

  • 08/07/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2015 17:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/02/2015 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 06/02/2015 17:41

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2015 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2015 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 11:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2014 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/11/2014 14:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/10/2014 14:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/10/2014 10:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 30/09/2014 15:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/09/2014 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2014 15:23

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2014 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2014 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2014 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2014 16:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) CONSULTA INFOJUD REALIZADA

  • 04/07/2014 11:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RENAJUD

  • 03/06/2014 16:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EFETIVADO O DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISORIOS

  • 29/05/2014 10:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 29/04/2014 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2014 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2014 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2014 15:31

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2014 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2014 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2014 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2014 18:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar exqte

  • 07/01/2014 18:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo estipulado no edital de ...

  • 08/11/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF Nº 217, ANO V, PUBLICADO EM 07.11.2013, FLS. 1350/1356

  • 05/11/2013 13:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/11/2013 13:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/11/2013 13:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/10/2013 16:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/10/2013 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALICIA (...)

  • 08/10/2013 14:54

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2013 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. CITAÇÃO POR EDITAL

  • 30/09/2013 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2013 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2013 17:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2013 14:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO JUNTO A CEMAN O CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO...

  • 27/06/2013 12:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2013 13:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/03/2013 15:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EFETUADA BUSCA DE ENDEREÇO NO SISTEMA PROCESSUAL E SIEL

  • 06/03/2013 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EFETUAR BUSCA DE ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA.

  • 28/02/2013 14:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2013 12:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/01/2013 16:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2012 18:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUIDO ELOI ANTONIO DEPOLO NO POLO PASSIVO

  • 12/11/2012 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO (...)

  • 24/08/2012 13:04

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2012 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. PROSSEG. DA EXECUÇÃO C/ INCLUSÃO DE PÓLO PASSIVO

  • 26/06/2012 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2012 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/04/2012 14:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/02/2012 15:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/01/2012 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE 159

  • 19/01/2012 17:40

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2011 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER 159

  • 26/10/2011 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2011 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 05/09/2011 17:27

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 27/07/2011 11:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/05/2011 14:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/03/2011 13:06

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/03/2011 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CITEM-SE, CONFORME REQUERIDO...

  • 14/03/2011 12:26

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2011 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CITAÇÃO POR EDITAL

  • 10/11/2010 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2010 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2010 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2010 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXQTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 10/09/2010 15:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO LOCALIZADO EXCTDO NEM BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

  • 19/07/2010 15:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/05/2010 14:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO.

  • 28/04/2010 15:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/04/2010 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE...

  • 26/04/2010 17:40

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2010 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2010 14:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/03/2010 14:51

    INICIAL AUTUADA

  • 29/03/2010 10:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001163-21.2019.4.01.3313

Ananias Andrade da Silva

Uniao Federal

Advogado: Rodolfo Mendonca da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2020 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0017622-28.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Maria Vitoria Veloso Penalva de Oliveira

Advogado: Andre da Costa Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0013079-75.2015.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jorge do Nascimento de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2015 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0002480-37.2006.4.01.3310

Municipio de Itabela

Wilson Manzoli

Advogado: Antonio Pitanga Nogueira Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2006 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0010674-66.2015.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Aldemar Brutti

Advogado: Welser Rony Alencar Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2015 16:39

Exibir Processo