TRF1 - 0018056-67.2010.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2022 16:30
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2022 16:29
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
17/08/2022 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:54
Decorrido prazo de ADALBERTO SILVA BERNARDES em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:51
Decorrido prazo de RUBENS CESAR ARAUJO FIGUEIREDO em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:50
Decorrido prazo de ACLAJOMA REPRESENTACOES LTDA em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:50
Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA DA CUNHA em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:50
Decorrido prazo de J.F.C. FERREIRA em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:48
Decorrido prazo de JOSELMA CHAVES BARBOZA FIGUEIREDO em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:48
Decorrido prazo de ZINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:48
Decorrido prazo de FELIPE NEVES CARVALHO NETO em 08/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA EM 20/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON GUEDES - QUARTA TURMA -
29/06/2022 12:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/06/2022 00:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/06/2022.
-
25/06/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
-
24/06/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018056-67.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018056-67.2010.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RUBENS CESAR ARAUJO FIGUEIREDO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): J.F.C.
FERREIRA ADALBERTO SILVA BERNARDES ACLAJOMA REPRESENTACOES LTDA RUBENS CESAR ARAUJO FIGUEIREDO FELIPE NEVES CARVALHO NETO ZINALDO DE OLIVEIRA SILVA DANIELA CRISTINA DA CUNHA JOSELMA CHAVES BARBOZA FIGUEIREDO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 23 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
23/06/2022 08:53
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
23/06/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 16:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
20/06/2022 16:10
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
20/06/2022 16:08
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 22/10/2021 E DISPONIBILIZADO EM 21/10/2021.. (TERMINATIVO)
-
20/06/2022 16:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
-
14/06/2022 16:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
07/01/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CTUR4/Nº. 1540/2021 DE: RUBENS CÉSAR ARAÚJO FIGUEIREDO, JOSELMA CHAVES BARBOZA, ZINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DANIELA CRISTINA DA CUNHA, NEW CONSULT COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA e ADALBERTO SILVA BERNARDES.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O EXMO.
SR.
JUIZ FEDERAL ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO - RELATOR CONVOCADO DA AI Nº. 0018056-67.2010.4.01.0000/MA (d), EM QUE FIGURA COMO AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E AGRAVADOS RUBENS CÉSAR ARAÚJO FIGUEIREDO, JOSELMA CHAVES BARBOZA, ZINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DANIELA CRISTINA DA CUNHA, NEW CONSULT COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA e ADALBERTO SILVA BERNARDES, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA RUBENS CÉSAR ARAÚJO FIGUEIREDO brasileiro, casado, inscrito no RG n. *66.***.*52-01-3 SSP/MA, CPF n. *69.***.*88-72, JOSELMA CHAVES BARBOZA, brasileira, solteira, inscrita no RG n. *43.***.*32-00-7 SSP/MA, CPF n. *07.***.*46-04, ZINALDO DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, inscrito no RG n. 048528195-3 SSP/MA, CPF n. *88.***.*30-44, DANIELA CRISTINA DA CUNHA, brasileira, solteira, inscrita no RG n. 80358097-5 SSP/MA, CPF n. 508.275.963, NEW CONSULT COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n. 35.***.***/0001-58 e ADALBERTO SILVA BERNARDES, brasileiro,casado, inscrito no RG n. 106088 SSP/MA, CPF n. *17.***.*61-91, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que, tomem ciência do acórdão de fls. 256/265 a fim de que se dê continuidade no presente feito e o prazo destinado é de 20 (vinte) dias, que serão contados a partir da publicação deste no Diário.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL que será publicado na forma da lei.
Cientificando-os, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.
Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 02 de dezembro de 2021.
Eu, Rômulo Costa e Rosa, Técnico Judiciário, o digitei.
Eu, Diego Ronan Soares Pais, Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Quarta Turma, conferi. #################### Juiz Federal ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO Relator Convocado -
22/10/2021 19:39
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 22/10/2021 E DISPONIBILIZADO EM 21/10/2021.. (TERMINATIVO)
-
21/10/2021 00:00
Intimação
Processo Orig.: 0010020-96.2007.4.01.3700 Trata-se de rejulgamento de agravo de instrumento, que foi interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face da r. decisão proferida pelo MM.
Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, que, em ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, (...) indeferiu a indisponibilidade dos bens do Réu, em resistência ao comando do art. 37, §4º, da Constituição Federal, e arts. 7º e 16, ambos da lei 8.429/92 (...) (fl. 4).
Levado a julgamento, a quarta turma por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento para determinar a indisponibilidade dos bens dos agravados, até o montante do dano que se aponta por eles causado ao erário, cabendo ao MM.
Juízo Federal a quo adotar as providências necessárias ao cumprimento do aqui decidido, bem como decidir acerca das questões que eventualmente surgirem em decorrência do cumprimento do ora decidido (fls. 256-265).
Restou frustrada intimação dos agravados RUBENS CÉSAR ARAÚJO FIGUEIREDO, JOSELMA CHAVES BARBOZA, ZINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DANIELA CRISTINA DA CUNHA, NEW CONSULT COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA e ADALBERTO SILVA BERNARDES, acerca do inteiro teor do acórdão, conforme certidões de fls. 289-294.
Entretanto, verifica-se que, a princípio, os referidos agravados ainda não foram intimados do inteiro teor do acórdão de fls. fls. 256-265, uma vez que foram frustradas as intimações apontadas acima.
Com efeito, em respeito ao princípio da duração razoável do processo e que o acórdão já fora proferido há mais de 05 (cinco) anos, entendo por bem realizar a intimação por edital, para, assim, o acórdão produzir seus efeitos jurídicos e dar curso final a presente lide.
Isso considerado, INTIMEM-SE os agravados, RUBENS CÉSAR ARAÚJO FIGUEIREDO, JOSELMA CHAVES BARBOZA, ZINALDO DE OLIVEIRA SILVA, DANIELA CRISTINA DA CUNHA, NEW CONSULT COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA e ADALBERTO SILVA BERNARDES, por edital, acerca do inteiro teor do acórdão de fls. 256-265).
Após, COMUNIQUE-SE o juízo de piso.
Não havendo recurso, ARQUIVE-SE.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Brasília, 21 de julho de 2021.
JUIZ FEDERAL ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO RELATOR CONVOCADO -
20/10/2021 19:59
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2021
-
21/07/2021 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
21/07/2021 18:18
PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
-
11/12/2018 15:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/12/2018 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
11/12/2018 15:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
06/12/2018 13:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
06/12/2018 13:18
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
-
29/11/2017 12:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/11/2017 12:24
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
29/11/2017 12:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
10/06/2016 18:53
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
10/06/2016 18:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
10/06/2016 18:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
04/05/2016 18:03
DOCUMENTO JUNTADO - OF NR 958/2016 - DEVOLUÇÃO POSTERIOR
-
28/04/2016 19:01
DOCUMENTO JUNTADO - ARS, OFS NRS 958 E 961/2016
-
28/04/2016 18:51
DOCUMENTO JUNTADO - OFS NRS 955, 956, 957, 959, 960 E 967 - DEVOLVIDOS
-
12/04/2016 15:09
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600967 para REPRESENTANTE LEGAL NEW CONSULT COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
-
12/04/2016 15:09
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600960 para DANIELA CRISTINA DA CUNHA
-
12/04/2016 15:09
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600958 para FELIPE NEVES CARVALHO NETO
-
12/04/2016 15:09
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600956 para JOSELMA CHAVES BARBOZA
-
12/04/2016 15:09
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600955 para RUBENS CESAR ARAÚJO FIGUEIREDO
-
18/12/2015 18:26
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR 460/2015
-
15/12/2015 09:18
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 460/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
10/12/2015 08:58
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VII N. 230 PÁG. 672 A 706
-
07/12/2015 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2015 -
-
03/12/2015 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
03/12/2015 16:39
PROCESSO REMETIDO
-
27/11/2015 17:42
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
27/11/2015 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/11/2015 17:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
27/11/2015 17:38
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
27/11/2015 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/11/2015 17:36
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
23/11/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao Agravo de Instrumento
-
12/11/2015 13:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 211, ANO VII, PÁGINAS 438/441, PAUTA DE 23/11/2015.
-
11/11/2015 14:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/11/2015 14:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
11/11/2015 14:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
10/11/2015 12:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/11/2015
-
09/11/2015 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
09/11/2015 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
07/10/2015 14:09
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
07/10/2015 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/10/2015 14:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
06/10/2015 13:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/10/2015 13:50
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
19/08/2015 14:48
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/12/2013 16:31
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
16/12/2013 10:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/12/2013 10:34
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO.
-
22/11/2013 08:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3251055 PETIÇÃO
-
14/11/2013 14:17
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº344/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
-
12/11/2013 13:54
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 344/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - REPRESENTANTE DO FNDE
-
08/11/2013 08:07
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
-
14/10/2013 11:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/10/2013 11:26
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
12/09/2013 15:15
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
12/09/2013 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
12/09/2013 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
13/08/2013 18:30
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE
-
17/05/2012 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/05/2012 12:29
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS COM RECURSO ESPECIAL
-
17/05/2012 12:28
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
09/05/2012 18:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2852365 RECURSO ESPECIAL
-
02/05/2012 17:16
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR. 178/2012
-
24/04/2012 16:03
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 178/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
13/03/2012 11:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2818731 PETIÇÃO
-
12/03/2012 15:50
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR. 96/2012
-
05/03/2012 13:48
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 96/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - REPRESENTANTE DO INSS
-
01/03/2012 08:59
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IV N. 42
-
28/02/2012 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2012 -
-
16/02/2012 21:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
16/02/2012 21:09
PROCESSO REMETIDO
-
30/01/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - nos termos do voto do Relator, negou provimento ao Agravo de Instrumento.
-
19/01/2012 12:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO IV, Nº 14
-
17/01/2012 16:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/01/2012 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/01/2012 16:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
-
17/01/2012 15:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2012
-
11/01/2012 20:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
11/01/2012 20:37
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
21/10/2011 10:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/10/2011 10:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
21/10/2011 10:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
-
21/10/2011 10:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2732472 PARECER (DO MPF)
-
10/10/2011 18:55
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR 376/2011
-
04/10/2011 16:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 376/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
03/10/2011 11:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
03/10/2011 11:10
PROCESSO REMETIDO
-
04/08/2011 11:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/08/2011 11:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES PARA RELTÓRIO E VOTO
-
04/08/2011 11:01
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU
-
21/06/2011 18:37
DOCUMENTO JUNTADO - ARS, OFS. NRS. 1076, 1080, 1081, 1069 E 1083/2011
-
14/06/2011 15:49
DOCUMENTO JUNTADO - AR, OF. NR. 1082/2011 - DEVOLVIDO (DESCONHECIDO - ECT)
-
01/06/2011 17:37
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201101080 para JOSELMA CHAVES BARBOZA
-
01/06/2011 17:37
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201101083 para DANIELA CRISTINA CUNHA
-
01/06/2011 17:37
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201101069 para RUBENS CÉSAR DE ARAÚJO FIGUEIREDO
-
01/06/2011 14:16
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR. 202/2011
-
26/05/2011 09:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2635269 ATENDIMENTO DESPACHO DE FLS.
-
24/05/2011 15:06
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 202/2011 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
23/05/2011 21:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
23/05/2011 21:20
PROCESSO REMETIDO
-
15/04/2011 09:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
15/04/2011 09:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES PARA APRECIAR PETIÇÃO
-
10/03/2011 14:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2583413 COMUNICANDO
-
03/03/2011 14:38
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (Nº 90 - PRF)
-
01/03/2011 09:54
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 90/2011 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
22/02/2011 10:56
DOCUMENTO JUNTADO - AR, OF. NR. 187/2011 - DEVOLVIDO (AUSENTE - ECT).
-
17/02/2011 13:46
DOCUMENTO JUNTADO - AR, OF. NR. 185/2011 - DEVOLVIDO.
-
17/02/2011 13:42
DOCUMENTO JUNTADO - AR, OF. NR. 183/2011 - DEVOLVIDO
-
17/02/2011 13:39
DOCUMENTO JUNTADO - ARS, OFS. NRS.182 E 185/2011
-
11/02/2011 14:38
DOCUMENTO JUNTADO - ARS, OFS. NRS. 180, 181 E 184/2011 - DEVOLVIDOS
-
27/01/2011 14:58
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100186 para SR(A) REPRESENTANTE J. F. C. FERREIRA (UNION AUTO PEÇAS)
-
27/01/2011 14:58
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100184 para SR(A) DANIELA CRISTINA CUNHA
-
27/01/2011 14:58
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100182 para SR(A) ZINALDO DE OLIVEIRA SILVA
-
27/01/2011 14:58
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100180 para SR(A) RUBENS CÉSAR DE ARAÚJO FIGUEIREDO
-
09/12/2010 17:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2532319 PARECER (DO MPF)
-
16/11/2010 10:36
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (Nº 426 - PRR)
-
08/11/2010 10:29
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 426/2010 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
28/09/2010 18:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2481337 OFICIO
-
09/08/2010 13:23
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201001594 para MM. JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
-
02/08/2010 15:22
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (Nº251-PRF)
-
30/07/2010 09:16
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (ANO II - Nº 145). (INTERLOCUTÓRIO)
-
28/07/2010 18:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 30/07/2010
-
27/07/2010 17:38
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 251/2010 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
23/07/2010 21:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
23/07/2010 21:03
PROCESSO REMETIDO
-
06/05/2010 19:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/05/2010 19:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
-
04/05/2010 13:48
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
04/05/2010 13:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/05/2010 13:46
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
04/05/2010 08:20
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
04/05/2010 08:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/05/2010 08:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
-
03/05/2010 18:26
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2010
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006752-72.2020.4.01.3502
Jose Nelson Provesi
Superentendente da Policia Rodoviaria Fe...
Advogado: Alisson Gabriel Rodrigues Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/12/2020 18:19
Processo nº 0000748-22.2005.4.01.4000
Conselho Regional de Odontologia do Piau...
Maria de Jesus de Alencar Lisboa
Advogado: Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Juni...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2004 08:00
Processo nº 1009597-47.2020.4.01.3803
Ministerio Publico Federal - Mpf
Joander de Oliveira
Advogado: Edesio Dias de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/11/2024 09:09
Processo nº 0000673-54.2017.4.01.4002
Servico de Inativos e Pensionistas da Ma...
Francisca dos Santos Feitosa
Advogado: Osmar Mendes do Amaral
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/04/2023 10:33
Processo nº 0070764-04.2014.4.01.3800
Dilermando Goncalves
Juizo Federal
Advogado: Tiago Gaudereto Stringheta
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/09/2014 15:15