TRF1 - 0001059-85.2015.4.01.3604

1ª instância - Diamantino

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSA PEREIRA DE SANT ANA

CPF *59.***.*31-87

MIRIAN PEREIRA DE SANTANA

CPF *52.***.*06-87

LILIAM PEREIRA DE SANT ANA

CPF *52.***.*30-34

LEILA PEREIRA SANT ANA MAZZINI

CPF *90.***.*50-78

GILSON MAZZINI

CPF *04.***.*57-87

VICENTE FERREIRA DE SANTANNA NETO

CPF *28.***.*68-72

ROSECLER DE ARAUJO

CPF *60.***.*29-15

Advogados

LULIANE MACHADO CARDOSO

CPF *92.***.*75-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MIRIAN PEREIRA DE SANTANA

CPF *52.***.*06-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2022 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2022 20:12

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 16:17

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 04/02/2022 19:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 16:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 10:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/11/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 14:51

    Desentranhado o documento

  • 08/07/2021 14:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 13:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2021 13:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de GILSON MAZZINI em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de ROSA PEREIRA DE SANT ANA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de LEILA PEREIRA SANT ANA MAZZINI em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de LILIAM PEREIRA DE SANT ANA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA DE SANTANA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de VICENTE FERREIRA DE SANTANNA NETO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de ROSECLER DE ARAUJO em 06/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 08:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 09:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 0001059-85.2015.4.01.3604 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: ROSA PEREIRA DE SANT ANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAN PEREIRA DE SANTANA ROSA PEREIRA DE SANT ANA ROSECLER DE ARAUJO LEILA PEREIRA SANT ANA MAZZINI LILIAM PEREIRA DE SANT ANA VICENTE FERREIRA DE SANTANNA NETO GILSON MAZZINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    DIAMANTINO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2021 14:03

    Juntada de volume

  • 27/10/2020 10:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2020 14:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2020 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MAPAS DAS ÁREAS

  • 03/08/2020 14:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/08/2020 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2020 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 13:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - DEVOLUÇAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 30/04/2020.

  • 10/03/2020 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/03/2020 14:46

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/03/2020 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) MALOTE DIGITAL JUNTADO, COM A RESPOSTA DO OFICIO 024/2020

  • 29/01/2020 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADO MALOTE DIGITAL E RECIBO DE LEITURA

  • 13/01/2020 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RECIBO DE LEITURA

  • 12/11/2019 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT INFORMA QUE OS 668 METROS ABARCAM AS DUAS MATRÍCULAS, CONF LAUDO PERICIAL E DOCS JUNTADOS PELO DNIT

  • 06/11/2019 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2019 17:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 03/12/2019 - CONFORME NCPC

  • 17/10/2019 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO DNIT SOBRE CERTIDÃO

  • 17/10/2019 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE ÁREA A SER DESAPROIPRIADA. ESPECIFICAR IMÓVEL

  • 23/08/2019 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CI N° 379/2019, ENTREGA EFETIVADA.

  • 08/08/2019 13:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 372/2019 POR MALOTE DIGITAL

  • 17/06/2019 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI EXPEDIDA N° 379/2019, P/ CIÊNCIA DOS DOC. DE FLS. 306/316 E 318/320.

  • 30/04/2019 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/04/2019 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/04/2019 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/04/2019 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2018 16:22

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2018 16:03

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA PARTE EXPTE - PROT 003314

  • 18/06/2018 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2018 14:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 06/07/2018 - CONFORME NCPC

  • 19/05/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2018 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/04/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/03/2018 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2018 18:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/01/2018 16:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/11/2017 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT.004101

  • 07/11/2017 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2017 13:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 27/11/2017 - CONFORME NCPC

  • 03/10/2017 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/09/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/09/2017 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/08/2017 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/07/2017 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2017 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/06/2017 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 000372

  • 02/06/2017 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2017 13:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 02/06/2017 - CONFORME NCPC

  • 18/04/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/04/2017 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intimar partes do laudo pericial

  • 18/04/2017 15:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ofício enviado à CEF para proceder tranferência dos honorários do perito

  • 07/04/2017 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 042716

  • 06/04/2017 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 16:30

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 07/04/2017

  • 03/03/2017 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2017 13:37

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 03/03/2017

  • 18/01/2017 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 16:43

    CARGA: RETIRADOS AGU - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 17/02/2017 CONFORME NCPC

  • 13/12/2016 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/12/2016 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXPROPRIADA

  • 13/12/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 39981

  • 06/12/2016 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2016 14:34

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 15/12/2016

  • 29/11/2016 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - PERITO SONIO

  • 29/11/2016 18:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA CIENCIA E MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 16/11/2016 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2016 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2016 12:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - DATA DA DEVOLUÇÃO 04/10/2016 - CONFORME NCPC

  • 10/08/2016 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/07/2016 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2016 19:10

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2016 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO FL. 200V

  • 15/06/2016 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2016 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2016 11:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 31/05/2016

  • 19/04/2016 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 19/04/2016 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2016 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2016 15:21

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 25/04/2016

  • 14/04/2016 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 13/04/2016 18:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/04/2016 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2016 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2015 17:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - DATA DEVOLUÇÃO 18/01/2016.

  • 04/12/2015 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/12/2015 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DNIT PARA MANIFESTAÇÃO

  • 04/12/2015 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2015 14:20

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 17/11/2015 18:27

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 16/11/2015 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/10/2015 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3ª) CARTA CONVITE ENVIADA A PARTE RÉ VICENTE FERREIRA SANTANA NETO E ROSECLER DE ARAUJO

  • 20/10/2015 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA CONVITE ENVIADA A PARTE RÉ ROSA PEREIRA DE SANTANA E MIRIAN PEREIRA DE SANTANA

  • 20/10/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA CONVITE ENVIADA A PARTE RÉ LEILA PEREIRA E GILSON MAZZINI

  • 20/10/2015 16:56

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 16/10/2015 17:42

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 14/10/2015 12:02

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA DOS AUTOS À SECON -SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO NA SJMT

  • 08/10/2015 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REMETAM-SE OS AUTOS...SECON.

  • 08/10/2015 16:02

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2015 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2015 13:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/08/2015 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2015 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2015 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2015 15:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - DATA DEVOLUÇÃO 28/08/2015.

  • 24/07/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AGU/PF

  • 24/07/2015 10:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1400

  • 24/07/2015 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2015 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2015 17:49

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2015 16:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/07/2015 16:26

    INICIAL AUTUADA

  • 01/07/2015 14:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2015

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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