TRF1 - 0004009-62.2009.4.01.3803

1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PCN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ: 02.218.909/0001-46

NILSON CELIO BARCELOS

CPF *52.***.*30-87

PLINIO DE CARVALHO NETO

CPF *01.***.*34-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 22:51

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 22:51

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/09/2021 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 09:15

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:13

    Decorrido prazo de PCN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:12

    Decorrido prazo de PLINIO DE CARVALHO NETO em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:12

    Decorrido prazo de NILSON CELIO BARCELOS em 24/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 03:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 03/03/2021 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 21/02/2021 11:30

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0004009-62.2009.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PCN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PCN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME PLINIO DE CARVALHO NETO NILSON CELIO BARCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 17:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 17:49

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 16:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/02/2021 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/02/2021 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2020 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2020 18:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - retirada restrição veicular

  • 17/02/2020 17:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

  • 13/02/2020 17:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/02/2020 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/12/2019 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - copia da sentença dos autos 200718866

  • 02/12/2019 12:40

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 25/10/2013 07:00

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - SEGUE NA EF 2007.38.03.001886-6. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3463289033)

  • 17/06/2013 09:54

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - SEGUE NA EF 2007.38.03.001886-6

  • 26/04/2013 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADA A FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 16:08

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 05/03/2013 14:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 05/03/2013 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2013 13:00

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2012 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ.NAC.

  • 14/12/2012 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2012 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2012 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2012 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2012 16:15

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2012 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2012 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2012 08:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - FN

  • 02/08/2012 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2012 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2012 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento bacen, renajud, infojud

  • 11/05/2012 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 10/05/2012 15:15

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2012 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2012 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 13/04/2012 13:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2012 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

  • 23/02/2012 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2012 17:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(a)(s) executado(a)(s) citados por edital não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

  • 09/11/2011 12:30

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO DIA 25/10/2011 E PUBLICADO NO DIA 26/10/2011

  • 24/10/2011 14:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 24/10/2011 14:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/09/2011 18:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/08/2011 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2011 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2011 08:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 24/05/2011 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho de fls. 57

  • 18/04/2011 15:21

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/04/2011 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2011 17:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/04/2011 14:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/03/2011 18:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/03/2011 18:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/03/2011 18:31

    CitaçãoORDENADA

  • 11/03/2011 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2011 18:31

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2011 12:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN - requisiçao de informçaoes

  • 18/02/2011 16:14

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - BACEN

  • 18/02/2011 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2011 16:14

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2011 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 21/01/2011 13:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2011 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2010 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2010 15:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(s) a(s) executado(a)(s), não apresentou(aram) comprovante de pagamento do débito, ou nomeasse(m) bens à penhora.

  • 25/11/2010 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - NAO CITADO PLÍNIO DE CARVALHO NETO

  • 18/11/2010 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEMAN

  • 04/11/2010 16:51

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - ao(a) oficial(a) de justiça sobre cump.mandado/oficio

  • 04/11/2010 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2010 15:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/08/2010 15:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/07/2010 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2010 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2010 17:17

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2010 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FAZ.NAC.

  • 01/07/2010 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2010 07:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2010 07:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado procurador da FN

  • 02/03/2010 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2010 14:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/01/2010 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/01/2010 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2009 13:11

    CitaçãoORDENADA

  • 11/12/2009 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2009 13:11

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2009 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FAZ.NAC.

  • 16/10/2009 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 07:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO(A) PROCURADOR(A) DA FN

  • 01/07/2009 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2009 15:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/06/2009 14:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/06/2009 18:43

    CitaçãoORDENADA

  • 04/06/2009 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2009 18:43

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2009 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/06/2009 17:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/05/2009 16:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2009

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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