TRF1 - 0002677-06.2017.4.01.3504
1ª instância - 5ª Goi Nia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 14:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/10/2022 14:13
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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03/10/2022 14:12
Juntada de ato ordinatório
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03/10/2022 14:11
Juntada de Certidão
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05/09/2022 13:39
Processo devolvido à Secretaria
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05/09/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 10:19
Conclusos para despacho
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30/05/2022 15:40
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2022 01:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2022 23:59.
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13/05/2022 14:14
Juntada de Certidão
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13/05/2022 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 02:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2022.
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13/05/2022 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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12/05/2022 14:22
Juntada de petição intercorrente
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12/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 5ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 0002677-06.2017.4.01.3504 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO SIRIANO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SIRIANO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
GOIÂNIA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
11/05/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 17:49
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/05/2022 17:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/05/2022 17:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/05/2022 17:12
TRANSITO EM JULGADO EM
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11/05/2022 17:12
TRANSITO EM JULGADO EM
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11/05/2022 17:12
RECEBIDOS DO TRF
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11/05/2022 17:12
RECEBIDOS DO TRF
-
22/11/2021 00:00
Intimação
EMENTA PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
FURTO QUALIFICADO TENTADO.
ART. 155, §4º, INCISO II e IV C/C ART. 14, INCISO II, DO CP.
AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS COMPROVADA.
INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA CAPTAÇÃO DE DADOS.
ATO DE EXECUÇÃO.
DOSIMETRIA.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1.
Apelações interpostas pelo Ministério Público Federal e pelo réu contra sentença que julgou procedente a pretensão punitiva estatal e o condenou pela prática do crime previsto no artigo 155, §4°, inciso II e IV, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano e 09 (nove) meses de reclusão e 08 (oito) dias-multa.
A pena privativa de liberdade de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 04 (quatro) salários-mínimos. 2.
Narra a denúncia que no dia 07/06/2012 o réu, em comunhão de desígnios e esforços com Elias de Souza dos Santos, dirigiu-se à agência da Caixa Econômica Federal localizada em um Centro Comercial da cidade de Aparecida de Goiânia/GO e instalou em um dos terminais de autoatendimento dispositivo eletrônico para leitura dos dados de cartões de crédito (chupa-cabra).
A conduta delitiva não se consumou pelo fato de os vigilantes do estabelecimento comercial terem desarmado o dispositivo e acionado as autoridades policiais. 3.
A materialidade e a autoria delitiva ficaram demonstradas por meio do auto de prisão em flagrante; auto de apresentação e apreensão n° 288/2012; laudo pericial, que concluiu que o equipamento examinado consistia em um circuito eletrônico capaz de ler as informações gravadas em tarjas magnéticas de cartões inseridos e, ainda, que o dispositivo encontrava-se em funcionamento e era capaz de ler e gravar dados; bem como pelo depoimento das testemunhas e interrogatório do réu. 4.
Não prospera a irresignação da parte apelante quando afirma que sua conduta terai se limitado a meros atos preparatórios, pois no furto qualificado mediante fraude, o início da execução ocorre por meio do emprego da qualificadora - a fraude, que se verifica pela instalação de dispositivo eletrônico, com objetivo de burlar o sistema de segurança dos bancos, utilizado para a clonagem de cartões magnéticos, o qual, portanto, estava nitidamente voltada para executar, posteriormente, o verbo nuclear do tipo fundamental, qual seja, a subtração de valores bancários (ACR 0021019-72.2006.4.01.3400, JUIZ TOURINHO NETO, TRF1 - TERCEIRA TURMA, e-DJF1 20/11/2009). 5.
Afastada a tese defensiva de que o réu teria praticado atos de menor importância em razão de apena ter dirigido o veículo até o local do delito para que o corréu praticasse a conduta típica, pois a perícia realizada nas imagens do local concluiu que a mesma pessoa que aparece dirigindo o veículo dos acusados é aquela que as imagens mostram instalando o dispositivo na lateral do terminal de autoatendimento da instituição bancária.
Assim, não restam dúvidas de que foi o apelante quem instalou o dispositivo para que fosse possível a consecução da prática delitiva. 6.
Dosimetria.
O magistrado sentenciante, após analisar as circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal fixou a pena-base acima do mínimo legal 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa por valorar negativamente os antecedentes criminais do réu e a qualificadora do inciso IV, §4º, do art. 155 do Código Penal (concurso de pessoas). 7.
Nos termos da orientação do STJ é possível a exasperação da pena-base com fulcro em condenações anteriores transitadas em julgado há mais de 5 (cinco) anos, porquanto, apesar de não espelharem a reincidência, pois alcançadas pelo período depurador previsto no art. 64, inciso I, do Código Penal, podem ser utilizadas para caracterizar os maus antecedentes do réu.
Precedentes." (AgRg no HC n. 358.465/SP, Rel.
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, 6ª T., DJe 10/2/2017). 8.
Não procede a alegação do MPF de que a pena-base deve ser majorada em razão da culpabilidade, conduta social e personalidade, pois o fato de o réu agir de forma premeditada, tendo se deslocado de Brasília ate Aparecida de Goiânia com o fim de praticar o crime de furto objeto destes autos não torna a conduta mais reprovável; também o fato de já ter sido preso anteriormente e ter se disposto a cooperar com o corréu na prática do delito não são fatores aptos a incrementar a pena em razão da conduta social e personalidade.
Assim, mantém-se a pena-base fixada na sentença 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa. 9.
Ausentes circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Corretamente aplicada a causa de diminuição da pena prevista no art. 14, II, parágrafo único, do Código Penal, no patamar de ½ (metade), pois, como visto o réu iniciou a prática da conduta e foram coletados dados de cartões no dispositivo, tendo a pena ficado definitiva em 01 (um) ano e 09 (nove) meses de reclusão e 08 (oito) dias-multa.
O regime é o aberto. 10.
A pena privativa de liberdade de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 04 (quatro) salários-mínimos. 11.
No caso, merece reforma a dosimetria apenas para reduzir o valor da pena alternativa de prestação pecuniária imposta quando da substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos para o montante de 01 (um) salário-mínimo, ante a alegada hipossuficiência do réu, que, inclusive é defendido pela DPU. 12.
Consoante o art. 99, §3º, do CPC, para se obter o benefício da assistência judiciária gratuita, basta a simples afirmação da parte de que não poderá arcar com as custas do processo e os honorários de advogado.
Registro que, conforme o art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC, o pagamento das obrigações decorrentes de sua sucumbência ficará sobrestado enquanto perdurar o estado de insuficiência de recursos do condenado, até o prazo máximo de 05 (cinco) anos, após o qual a obrigação estará prescrita, cabendo ao juízo da execução verificar a real situação financeira do acusado. 13.
Apelação do Ministério Público Federal a que se nega provimento. 14.
Apelação de Francisco Siriano Soares parcialmente providas apenas para reduzir o valor da pena alternativa de prestação pecuniária de 04 (quatro) salários mínimos para 01 (um) salário mínimo, bem como para lhe conceder os benefícios da gratuidade da justiça.
Decide a Quarta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do Ministério Público Federal e dar parcial provimento à apelação de Francisco Siriano Soares para, mantendo a condenação do réu pela prática do crime previsto no artigo 155, §4°, inciso II e IV, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano e 09 (nove) meses de reclusão e 08 (oito) dias-multa, reduzir o valor da pena alternativa de prestação pecuniária de 04 (quatro) salários mínimos para 01 (um) salário mínimo, bem como para lhe conceder os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do voto do relator.
Brasília - DF, 09 de novembro de 2021.
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES Relator -
22/10/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 09 de novembro de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.
Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 21 de outubro de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente, em exercício -
09/10/2019 07:05
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
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09/10/2019 07:05
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
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09/10/2019 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019..
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09/10/2019 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019..
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09/10/2019 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
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09/10/2019 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
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01/03/2018 17:30
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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01/03/2018 17:30
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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01/03/2018 17:29
REMESSA ORDENADA: TRF
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01/03/2018 17:29
REMESSA ORDENADA: TRF
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01/03/2018 17:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - A CARTA PRECATÓRIA 113/2017 SEPOD FOI EXPEDIDA PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PRISÃO DOMICILIAR - A CARTA NÃO FOI DEVOLVIDA - A FASE FOI PASSADA PARA VIABILIZAR A REMESSA DOS AUTOS PARA O TRF1 APRECIAR O RECUR
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01/03/2018 17:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - A CARTA PRECATÓRIA 113/2017 SEPOD FOI EXPEDIDA PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PRISÃO DOMICILIAR - A CARTA NÃO FOI DEVOLVIDA - A FASE FOI PASSADA PARA VIABILIZAR A REMESSA DOS AUTOS PARA O TRF1 APRECIAR O RECUR
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01/03/2018 16:54
REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)
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01/03/2018 16:54
REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)
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19/02/2018 14:53
REMESSA ORDENADA: TRF
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19/02/2018 14:53
REMESSA ORDENADA: TRF
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19/02/2018 13:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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19/02/2018 13:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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19/02/2018 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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19/02/2018 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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16/02/2018 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/02/2018 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/02/2018 13:00
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
16/02/2018 13:00
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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16/02/2018 10:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/02/2018 10:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/02/2018 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/02/2018 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/02/2018 09:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ESTES AUTOS SEGUEM CONTENDO 04 VOLUMES
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02/02/2018 09:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ESTES AUTOS SEGUEM CONTENDO 04 VOLUMES
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31/01/2018 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARGA TORNADA SEM EFEITO.
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31/01/2018 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARGA TORNADA SEM EFEITO.
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31/01/2018 09:30
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ESTES AUTOS SEGUEM CONTENDO 04 VOLUMES
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31/01/2018 09:30
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ESTES AUTOS SEGUEM CONTENDO 04 VOLUMES
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30/01/2018 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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30/01/2018 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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30/01/2018 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/01/2018 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/01/2018 16:28
Conclusos para despacho
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29/01/2018 16:28
Conclusos para despacho
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29/01/2018 16:27
ESTORNO DE REGISTRO - ESTORNO DA FASE ANTERIOR 176-3
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29/01/2018 16:27
ESTORNO DE REGISTRO - ESTORNO DA FASE ANTERIOR 176-3
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29/01/2018 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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29/01/2018 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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29/01/2018 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Contrarrazões do MPF e Recurso de Apelação-MPF.
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29/01/2018 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Contrarrazões do MPF e Recurso de Apelação-MPF.
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29/01/2018 10:06
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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29/01/2018 10:06
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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29/01/2018 10:06
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
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29/01/2018 10:06
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
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29/01/2018 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/01/2018 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/01/2018 09:52
CARGA: RETIRADOS MPF - ESTES AUTOS CONTÉM 04 VOLUMES.
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23/01/2018 09:52
CARGA: RETIRADOS MPF - ESTES AUTOS CONTÉM 04 VOLUMES.
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18/01/2018 15:19
REMESSA ORDENADA: MPF
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18/01/2018 15:19
REMESSA ORDENADA: MPF
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18/01/2018 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/01/2018 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/01/2018 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/01/2018 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/01/2018 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/01/2018 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/01/2018 09:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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12/01/2018 09:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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11/01/2018 12:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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11/01/2018 12:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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10/01/2018 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 4159/2017 - PDF/NUARQ
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10/01/2018 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 4159/2017 - PDF/NUARQ
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13/12/2017 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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13/12/2017 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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13/12/2017 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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13/12/2017 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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13/12/2017 15:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.113/2017- SJDF
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13/12/2017 15:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.113/2017- SJDF
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05/12/2017 19:12
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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05/12/2017 19:12
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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05/12/2017 19:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/12/2017 19:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/12/2017 19:12
Conclusos para despacho
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05/12/2017 19:12
Conclusos para despacho
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28/11/2017 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/11/2017 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/11/2017 12:37
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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28/11/2017 12:37
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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27/11/2017 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/11/2017 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/11/2017 07:01
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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24/11/2017 07:01
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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17/11/2017 19:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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17/11/2017 19:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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17/11/2017 19:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/11/2017 19:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/11/2017 19:12
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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17/11/2017 19:12
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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19/10/2017 18:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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19/10/2017 18:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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19/10/2017 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP N. 84/2017-SJDF E ALEGAÇÕES FINAIS DA DPU
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19/10/2017 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP N. 84/2017-SJDF E ALEGAÇÕES FINAIS DA DPU
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19/10/2017 13:30
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU
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19/10/2017 13:30
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU
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19/10/2017 13:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 84/2017- SJDF
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19/10/2017 13:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 84/2017- SJDF
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19/10/2017 13:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 84/2017-SJDF
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19/10/2017 13:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 84/2017-SJDF
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17/10/2017 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/10/2017 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/10/2017 07:05
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
06/10/2017 07:05
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
02/10/2017 19:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
02/10/2017 19:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
02/10/2017 19:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/10/2017 19:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/10/2017 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2017 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2017 13:33
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
02/10/2017 13:33
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
02/10/2017 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2017 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2017 13:42
CARGA: RETIRADOS MPF - ESTES AUTOS CONTEM 03 VOLUMES
-
26/09/2017 13:42
CARGA: RETIRADOS MPF - ESTES AUTOS CONTEM 03 VOLUMES
-
26/09/2017 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF.583/2017
-
26/09/2017 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF.583/2017
-
22/09/2017 13:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/09/2017 13:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/09/2017 16:05
INTERROGATORIO REALIZADO
-
18/09/2017 16:05
INTERROGATORIO REALIZADO
-
18/09/2017 16:03
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
18/09/2017 16:03
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
15/09/2017 16:34
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
15/09/2017 16:34
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
12/09/2017 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/09/2017 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/09/2017 11:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/09/2017 11:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/09/2017 09:11
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA JUNTAR ANTECEDENTES
-
12/09/2017 09:11
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA JUNTAR ANTECEDENTES
-
12/09/2017 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DO RECAMBIAMENTO DO PRESO
-
12/09/2017 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DO RECAMBIAMENTO DO PRESO
-
29/08/2017 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2017 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/08/2017 07:04
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
25/08/2017 07:04
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
24/08/2017 08:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DE CARTA PRECATÓRIA
-
24/08/2017 08:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DE CARTA PRECATÓRIA
-
22/08/2017 15:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
22/08/2017 15:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
22/08/2017 15:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 84/2017-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
-
22/08/2017 15:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 84/2017-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
-
22/08/2017 15:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
22/08/2017 15:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
21/08/2017 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Mand.n739/2017 e Of. n.589/2017
-
21/08/2017 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Mand.n739/2017 e Of. n.589/2017
-
21/08/2017 17:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
21/08/2017 17:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
21/08/2017 17:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/08/2017 17:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/08/2017 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DECISÃO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO TJDFT
-
21/08/2017 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DECISÃO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO TJDFT
-
18/08/2017 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Antecedentes Criminais e Informação.
-
18/08/2017 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Antecedentes Criminais e Informação.
-
17/08/2017 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2017 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2017 11:28
CARGA: RETIRADOS MPF - ESTES AUTOS CONTEM 03 VOLUMES
-
10/08/2017 11:28
CARGA: RETIRADOS MPF - ESTES AUTOS CONTEM 03 VOLUMES
-
10/08/2017 11:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/08/2017 11:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/08/2017 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mand.n.739/2017
-
09/08/2017 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mand.n.739/2017
-
09/08/2017 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/08/2017 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/08/2017 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/08/2017 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/08/2017 17:49
OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. n. 589 e 590/2017
-
09/08/2017 17:49
OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. n. 589 e 590/2017
-
09/08/2017 17:49
OFICIO EXPEDIDO
-
09/08/2017 17:49
OFICIO EXPEDIDO
-
08/08/2017 17:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/08/2017 17:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/08/2017 17:47
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
08/08/2017 17:47
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
08/08/2017 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/08/2017 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/08/2017 12:58
Conclusos para despacho
-
08/08/2017 12:58
Conclusos para despacho
-
03/08/2017 12:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VEP/DF
-
03/08/2017 12:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VEP/DF
-
02/08/2017 18:30
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/08/2017 18:30
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/08/2017 13:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indeferida revogação de prisão.
-
02/08/2017 13:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indeferida revogação de prisão.
-
25/07/2017 16:23
Conclusos para decisão
-
25/07/2017 16:23
Conclusos para decisão
-
25/07/2017 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação da DPU.
-
25/07/2017 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação da DPU.
-
25/07/2017 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2017 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/07/2017 09:46
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS POR JAKELINA AGUIAR DA SILVA, CONFORME AUTORIZAÇÃO.
-
21/07/2017 09:46
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS POR JAKELINA AGUIAR DA SILVA, CONFORME AUTORIZAÇÃO.
-
20/07/2017 15:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
20/07/2017 15:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
20/07/2017 15:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/07/2017 15:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/07/2017 18:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/07/2017 18:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/07/2017 18:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/07/2017 18:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/07/2017 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2017 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/07/2017 14:56
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ESTES AUTOS CONTEM 03 VOLUMES
-
18/07/2017 14:56
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ESTES AUTOS CONTEM 03 VOLUMES
-
17/07/2017 19:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
17/07/2017 19:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
17/07/2017 19:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO
-
17/07/2017 19:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO
-
17/07/2017 19:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/07/2017 19:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/07/2017 15:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2017 15:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2017 15:31
Conclusos para despacho
-
12/07/2017 15:31
Conclusos para despacho
-
12/07/2017 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
12/07/2017 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
30/06/2017 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/06/2017 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/06/2017 17:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 31ª DP/DF
-
27/06/2017 17:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 31ª DP/DF
-
27/06/2017 17:19
OFICIO EXPEDIDO
-
27/06/2017 17:19
OFICIO EXPEDIDO
-
21/06/2017 18:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/06/2017 18:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/06/2017 18:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VIA SEI - CEMAN/DF
-
21/06/2017 18:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VIA SEI - CEMAN/DF
-
21/06/2017 18:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
21/06/2017 18:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
21/06/2017 13:24
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/06/2017 13:24
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/06/2017 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/06/2017 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/06/2017 14:00
Conclusos para decisão
-
16/06/2017 14:00
Conclusos para decisão
-
16/06/2017 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/06/2017 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/06/2017 13:37
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA REVOGADA / CASSADA
-
16/06/2017 13:37
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA REVOGADA / CASSADA
-
16/06/2017 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2017 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2017 16:34
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
09/06/2017 16:34
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
09/06/2017 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
09/06/2017 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
09/06/2017 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/06/2017 16:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/06/2017 16:31
Conclusos para despacho
-
09/06/2017 16:31
Conclusos para despacho
-
09/06/2017 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2017 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2017 16:54
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 03 VOLUMES
-
07/06/2017 16:54
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 03 VOLUMES
-
07/06/2017 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/06/2017 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/06/2017 16:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/06/2017 16:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/06/2017 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/06/2017 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/05/2017 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/05/2017 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/05/2017 11:05
Conclusos para despacho
-
25/05/2017 11:05
Conclusos para despacho
-
25/05/2017 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2017 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2017 16:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/05/2017 16:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/05/2017 14:24
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
24/05/2017 14:24
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
24/05/2017 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2017 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2017 16:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/05/2017 16:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/05/2017 15:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
22/05/2017 15:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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