TRF1 - 1064092-61.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO RICARDO ARGOLO MUNIZ

CPF *95.***.*21-91

Advogados

MARCOS SANTOS SOUZA

OAB: 54664/BA

CPF *38.***.*06-67

PAULO RICARDO ARGOLO MUNIZ JUNIOR

CPF *95.***.*25-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 11:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 30/05/2023 11:07

    Juntada de Informação

  • 30/05/2023 03:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 00:41

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO ARGOLO MUNIZ em 11/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 10:25

    Juntada de documento comprobatório

  • 26/04/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 18:30

    Juntada de recurso inominado

  • 21/04/2023 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 14:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2023 14:31

    Concedida a gratuidade da justiça a PAULO RICARDO ARGOLO MUNIZ - CPF: *95.***.*21-91 (AUTOR)

  • 31/03/2023 14:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/03/2023 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 14:22

    Juntada de parecer

  • 31/01/2023 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:21

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2022 13:34

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/08/2022 13:28

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2022 21:59

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 21:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 07:20

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 00:14

    Juntada de contestação

  • 07/06/2022 14:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/06/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 14:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/05/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:44

    Juntada de laudo pericial

  • 28/10/2021 00:56

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO ARGOLO MUNIZ em 27/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 02:18

    Publicado Ato ordinatório em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1064092-61.2021.4.01.3300.

    Autor(a): PAULO RICARDO ARGOLO MUNIZ Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(s) Interessado(s): Perita-médica: Dr.ª ANA PAULA FERREIRA MAGALHAES CARDOSO - Psiquiatra Data da Perícia: 23/02/2022 às 08h00min.

    Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.

    Telefone: (71) 3616 4600.

    Observações: 01.

    Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

    O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

    O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

    Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

    Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

    Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

    O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

    O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador, 18 de outubro de 2021.

    CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador, 18 de outubro de 2021.

    Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior, Técnico Judiciário, Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).

  • 18/10/2021 16:46

    Perícia designada

  • 18/10/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 16:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 16:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2021 15:47

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/08/2021 15:47

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/08/2021 11:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/08/2021 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000349-86.2018.4.01.4301

Municipio de Goiatins

Vinicius Donnover Gomes

Advogado: Marcos Vinicius Dias Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2018 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0010107-69.2014.4.01.4100

Uniao Federal

Marissilva Salvagni de Lima

Advogado: Aline Cunha Galhardo Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003748-42.2013.4.01.3000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Alercio Dias

Advogado: Rafael Vieira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2013 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0003886-07.2013.4.01.4100

Ademir de Oliveira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Emerson Baggio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008669-78.2019.4.01.3400

Procuradoria da Republica No Distrito Fe...

Alexej Predtechensky

Advogado: Tiago Cardozo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2019 18:33

Exibir Processo