TRF1 - 0003748-42.2013.4.01.3000
1ª instância - 3ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 02:56
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 19:54
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2022 19:54
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
18/05/2022 19:54
Proferida decisão interlocutória
-
09/02/2022 18:40
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 13:42
Juntada de manifestação
-
07/02/2022 20:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 19:44
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2021 01:23
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALÉRCIO DIAS em 10/12/2021 23:59.
-
22/10/2021 03:14
Publicado Intimação polo passivo em 22/10/2021.
-
22/10/2021 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
21/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto : Dir.
Secret. : CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0003748-42.2013.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALERCIO DIAS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL VIEIRA DA SILVA - AC4262 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) Processo: 0003748-42.2013.4.01.3000 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: União / Fazenda Nacional Executado: Espólio de Alércio Dias FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada Espólio de Alércio Dias, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 27.141,14, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n°6.830/80.
NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 22 1 12 001254-00, com data de inscrição em 21/12/2012.
SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000.
Edital de citação expedido e assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara.
Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente).
Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara -
20/10/2021 20:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/10/2021 20:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/10/2021 19:47
Expedição de Edital.
-
19/10/2021 19:20
Processo devolvido à Secretaria
-
19/10/2021 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 16:49
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 07:13
Juntada de manifestação
-
13/08/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 17:28
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 13:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2021 13:01
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
26/07/2021 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2021 19:57
Expedição de Mandado.
-
20/07/2021 20:29
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 08:14
Juntada de manifestação
-
16/07/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 13:33
Processo devolvido à Secretaria
-
16/07/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 20:42
Conclusos para despacho
-
14/05/2021 20:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2021 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
29/04/2021 13:51
Juntada de manifestação
-
19/04/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 10:37
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 03:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2021 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
10/03/2021 03:28
Decorrido prazo de ALERCIO DIAS em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 03:11
Decorrido prazo de ALERCIO DIAS em 09/03/2021 23:59.
-
13/01/2021 11:37
Juntada de renúncia de mandato
-
17/12/2020 23:10
Decorrido prazo de ALERCIO DIAS em 16/12/2020 23:59.
-
11/12/2020 12:51
Juntada de manifestação
-
10/12/2020 01:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 19:50
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 19:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/12/2020 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 18:55
Conclusos para despacho
-
04/11/2020 11:01
Juntada de manifestação
-
13/10/2020 11:35
Juntada de manifestação
-
07/10/2020 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 13:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
07/10/2020 13:38
Juntada de volume
-
07/10/2020 10:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
07/10/2020 10:11
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
02/06/2020 11:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 289
-
18/05/2020 09:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SENADOR GUIOMARD-AC, PARA FINS DE PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO E REGISTRO DOS BENS INDICADOS ÀS FLS. 111/120 E 134/37, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A PAR
-
13/03/2020 13:57
Conclusos para despacho
-
21/11/2019 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 322722 - EXEQUENTE COMPLEMENTA A INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA (PETIÇÃO DE FL. 111).
-
21/11/2019 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2019 08:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2019 08:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 322685 - FN REQUER VISTA DOS AUTOS.
-
04/09/2019 17:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ SETEMBRO DE 2020
-
11/07/2019 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 320626 - UNIÃO REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA REALIZAÇÃO DE PENHORA DOS BENS INDICADOS.
-
11/07/2019 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/2019 08:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/06/2019 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) BACENJUD - NEGATIVO, 2) RENAJUD - NEGATIVO E 3) CNIB - POSITIVO (IMÓVEL DE MATRÍCULA 16.746)
-
24/05/2019 16:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
04/04/2019 19:55
Conclusos para despacho
-
11/02/2019 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 318139 - REQUER BACENJUD, RENAJUD, CNIB, INCLUSÃO NA SERASA E EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA PENHORA DE BENS EVENTUALMENTE LOCALIZADOS
-
11/02/2019 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2019 08:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/01/2019 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 317796
-
24/01/2018 12:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ JANEIRO DE 2019
-
19/12/2017 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2017 09:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/12/2017 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O PARCELAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO FOI FORMALIZADO EM 15/03/2017, FL. 85, DATA POSTERIOR À CONSTRIÇÃO DE FL. 48, OCORRIDA EM 04/08/2016, ESTE JUÍZO ALINHA-SE À RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STJ:PROCESSUAL CIVIL. TRI
-
01/12/2017 15:37
Conclusos para despacho
-
08/11/2017 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 311245 - PFN - PEDINDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
-
06/11/2017 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2017 08:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/10/2017 13:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO RETRO
-
24/10/2017 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 311001 (JÁ APRECIADA PELA DECISÃO REETRO) - ALÉRCIO DIAS - SOLICITANDO LEVANTAMENTO DE PENHORAS
-
24/10/2017 13:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DO DÉBITO REFERENTE À CDA *21.***.*01-54-00. ALÉRCIO DIAS FOI CITADO POR EDITAL, FL. 37.EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 45 FORAM REALIZADAS DILIGÊNCIAS VIA BACENJ
-
20/09/2017 14:24
Conclusos para decisão
-
27/07/2017 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309449 - PFN - REQUER BLOQUEIO/PENHORA VIA BACENJUD E RENAJUD.
-
24/07/2017 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/07/2017 09:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/07/2017 12:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZODE 15 DIAS, QUANTO À PETIÇÃO DE FLS, 56/62 (ART. 437, § 1º, DO CPC)
-
29/05/2017 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 308355 - ALÉRCIO DIAS - REQUER QUE SEJA DETERMINADO O LEVANTAMENTO DE TODAS AS PENHORAS EFETIVADAS, EM ESPECIAL A PENHORA SOBRE O VEÍCULO; REQUER A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO.
-
24/04/2017 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/03/2017 09:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
20/03/2017 12:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/02/2017 15:44
Conclusos para despacho
-
06/12/2016 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 305787 - PFN - SOLICITANDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
06/12/2016 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/12/2016 09:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/11/2016 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO À APLICAÇÃO DO RDCC - (REGIME DIFERENCIADO DE COBRANÇA DE CRÉDITOS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20, CAPUT, DA PORTARIA 396/2016 DA PGFN
-
26/10/2016 17:33
Conclusos para despacho
-
05/09/2016 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304203 - PFN
-
05/09/2016 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2016 09:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/08/2016 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - NEGATIVO E RENAJUD - POSITIVO (NAB 1586)
-
30/06/2016 16:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
14/06/2016 18:06
Conclusos para despacho
-
06/05/2016 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301672, JUNTADA NOS AUTOS DIA 29/04/2016 - PFN REITERA PEDIDO DE BLOQUEIO/PENHORA DE VALORES E VEÍCULOS ATRAVÉS DE BACENJUD E RENAJUD.
-
25/04/2016 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
07/04/2016 09:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/04/2016 12:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
18/01/2016 13:39
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO EM 18.01.2016
-
11/01/2016 13:00
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICAR EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 37
-
29/12/2015 12:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/11/2015 13:50
Conclusos para despacho
-
22/09/2015 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303252 - PFN - SOLICITANDO CITAÇÃO POR EDITAL
-
08/09/2015 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/09/2015 08:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/08/2015 11:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OBSERVO AO EXEQUENTE QUE A PENHORA DE BENS DEVE SER PRECEDIDA DA CITAÇÃO, A QUAL NÃO OCORREU NOS PRESENTES AUTOS, PELO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE BACENJUD/RENAJUD FORMULADO ÀS FLS. 24/32. DESSA FORMA, INDIQUE O EXEQUENTE, NO PRAZO D
-
25/08/2015 13:59
Conclusos para despacho
-
29/05/2015 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301870 - PFN - SOLICITANDO BACENJUD
-
28/05/2015 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/05/2015 09:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/05/2015 11:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
14/04/2014 13:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ ABRIL DE 2015
-
14/04/2014 10:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/04/2014 09:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/04/2014 13:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/03/2014 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300820
-
06/03/2014 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/02/2014 09:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.
-
21/02/2014 15:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.
-
10/12/2013 22:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 305031, DA PFN, SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO.
-
09/12/2013 12:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
21/11/2013 09:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/11/2013 12:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 15.
-
18/09/2013 17:00
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
16/09/2013 12:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.
-
07/08/2013 15:22
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/07/2013 14:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO NO ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL.
-
18/07/2013 15:02
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
24/06/2013 16:43
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
21/05/2013 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/05/2013 21:00
Conclusos para despacho
-
30/04/2013 09:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2013
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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