09/11/2022 10:32

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 15:57

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 16:32

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 16:32

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 16:32

Denegada a Segurança a LENA MATOS DE SOUSA - CPF: *26.***.*25-14 (IMPETRANTE)
14/03/2022 16:13

Conclusos para julgamento
09/03/2022 00:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 08/03/2022 23:59.
12/02/2022 01:52

Decorrido prazo de LENA MATOS DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:08

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UNIFAP em 10/02/2022 23:59.
17/01/2022 18:05

Juntada de parecer
15/01/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2022 11:27

Juntada de diligência
15/01/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2022 11:16

Juntada de diligência
07/01/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/01/2022 09:56

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 11:52

Expedição de Mandado.
17/12/2021 11:52

Expedição de Mandado.
17/12/2021 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:21

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 11:21

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 17:59

Conclusos para decisão
30/11/2021 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
30/11/2021 16:36

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 14:15

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 10:13

Decorrido prazo de LENA MATOS DE SOUSA em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 01:49

Decorrido prazo de LENA MATOS DE SOUSA em 19/11/2021 23:59.
19/11/2021 16:19

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 16:19

Juntada de Certidão
19/11/2021 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 14:14

Conclusos para despacho
11/11/2021 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 14:06

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 14:06

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 13:37

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 13:37

Declarada suspeição por HILTON SAVIO GONCALO PIRES
11/11/2021 11:30

Conclusos para decisão
11/11/2021 09:49

Juntada de Informações prestadas
03/11/2021 14:36

Juntada de parecer
31/10/2021 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2021 18:36

Juntada de diligência
29/10/2021 13:27

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 18:24

Juntada de diligência
26/10/2021 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 09:27

Publicado Despacho em 26/10/2021.
26/10/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 18:46

Expedição de Mandado.
25/10/2021 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 08:49

Expedição de Mandado.
25/10/2021 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1015143-24.2021.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LENA MATOS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA - AP2976 POLO PASSIVO:MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e outros DESPACHO DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça com base no art. 98 do Código de Processo Civil, assumindo a parte beneficiada todas as responsabilidades – civis, administrativas e criminais – no caso de falsidade (art. 2° da Lei 7.115/1983).

Por ora, privilegiando o contraditório, postergo a análise do pedido liminar, que será apreciado após a vinda das informações.

DETERMINO a notificação da autoridade Impetrada para que se manifeste no decêndio legal.

Intime-se a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP), para, querendo, ingressar no feito nos termos do artigo 7º, inciso II da Lei n. 12.016/2009.

Dê-se vista, desde logo, ao Ministério Público Federal.

Após, façam-se os autos conclusos.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinatura Digital Juiz(a) Federal em Substituição
22/10/2021 16:56

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 16:56

Juntada de Certidão
22/10/2021 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/10/2021 16:14

Conclusos para decisão
22/10/2021 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
22/10/2021 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2021 15:44

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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