TRF1 - 0034078-06.2001.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDMUNDO CLAUDIO JACOBINA FRAGOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2022 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/02/2022 09:27

    Juntada de Informação

  • 17/01/2022 10:20

    Juntada de Informação

  • 17/01/2022 10:20

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/11/2021 02:39

    Decorrido prazo de EDMUNDO CLAUDIO JACOBINA FRAGOSO em 22/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 00:41

    Publicado Intimação em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034078-06.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034078-06.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDMUNDO CLAUDIO JACOBINA FRAGOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EDMUNDO CLAUDIO JACOBINA FRAGOSO (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 22/10/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 17:17

    Negado seguimento ao recurso

  • 08/10/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 10:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.

  • 18/02/2021 10:54

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 18/02/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2020 12:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2020 12:45

    Juntada de volume

  • 20/12/2020 12:45

    Juntada de volume

  • 20/12/2020 12:44

    Juntada de volume

  • 24/11/2020 16:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 19:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 15/02/2018 19:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 19:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/09/2012 13:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 04/03/2009 16:53

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 12/02/2009 15:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 424584

  • 17/10/2008 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

  • 06/03/2006 18:27

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

  • 06/03/2006 15:24

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 03/02/2006 14:43

    Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RESP - E ADMITINDO RE.

  • 30/01/2006 17:14

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/01/2006 11:58

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 31/08/2005 17:08

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/08/2005 16:03

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 06/12/2004 11:04

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE - VIA ASRET

  • 26/11/2004 13:03

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DO PRESIDENTE.

  • 22/11/2004 15:56

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2004 13:21

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 24/08/2004 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1460813 CONTRA-RAZOES

  • 24/08/2004 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1460812 REQUERENDO

  • 24/08/2004 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1460814 CONTRA-RAZOES

  • 23/08/2004 13:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 10/08/2004 09:45

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/08/2004 09:30

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - P/ CONTRA-RAZÕES AO RESP. E/OU RE., NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 10/08/2004 09:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 03/08/2004 10:14

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 02/08/2004 13:35

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/08/2004 13:18

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 27/07/2004 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1449043 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 27/07/2004 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1449042 RECURSO ESPECIAL

  • 08/07/2004 13:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 01/07/2004 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1443066 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 01/07/2004 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1443067 RECURSO ESPECIAL

  • 28/06/2004 13:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 28/06/2004 11:17

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 24/06/2004 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 28/06/2004. Nº de folhas do processo: 181

  • 21/06/2004 17:13

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 26/05/2004 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - rejeitar os embargos de declaração

  • 11/05/2004 13:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/05/2004 16:30

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 30/03/2004 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1413397 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/03/2004 12:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EDMUNDO CLAUDIO JACOBINA)

  • 22/03/2004 13:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 22/03/2004 11:31

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 18/03/2004 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 22/03/2004. Nº de folhas: 167

  • 11/03/2004 17:30

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 04/02/2004 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 21/01/2004 17:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

  • 16/01/2004 15:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2004

  • 22/10/2003 18:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/10/2003 18:04

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2003

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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