22/11/2021 10:18

Arquivado Definitivamente
20/11/2021 01:35

Decorrido prazo de ALAOR MACENA BARRETO JUNIOR em 19/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 00:40

Publicado Intimação polo passivo em 18/10/2021.
16/10/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular : FELIPE GONTIJO LOPES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : EDUARDO MINUZZI NIEDERAUER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006940-92.2021.4.01.3902 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe LITISCONSORTE: ALAOR MACENA BARRETO JUNIOR Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA JAQUELINE DA SILVA - PA16359 IMPETRADO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARÁ e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : SENTENÇA Na petição de ID nº 700048967, a parte impetrante manifesta a desistência da ação.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, sob o regime de repercussão geral, que a desistência em mandado de segurança pode ocorrer a qualquer tempo, mesmo após a prolação de sentença, e prescinde de anuência da parte contrária (Tribunal Pleno, RE 669.367, Rel.

Min.

LUIZ FUX, Rel. para o acórdão Min.

ROSA WEBER, DJ 30.10.2014).

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, declarando EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC.

Concedo a justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
14/10/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 13:14

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 13:14

Extinto o processo por desistência
28/09/2021 09:01

Conclusos para julgamento
28/09/2021 02:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/09/2021 23:59.
13/09/2021 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 11:41

Juntada de diligência
02/09/2021 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 10:18

Juntada de pedido de desistência da ação
02/08/2021 09:24

Expedição de Mandado.
29/07/2021 14:40

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 14:40

Outras Decisões
29/07/2021 11:11

Conclusos para decisão
28/07/2021 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
28/07/2021 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
27/07/2021 14:07

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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