05/08/2022 12:57

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 12:57

Juntada de Certidão
16/07/2022 01:29

Decorrido prazo de MANOEL PORTELA RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.
29/05/2022 08:49

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 22:49

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/04/2022 10:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2022 10:08

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
25/03/2022 10:03

BAIXA: ARQUIVADOS
23/03/2022 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
21/03/2022 16:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF
21/03/2022 16:58

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA
21/03/2022 16:58

OFICIO: EXPEDIDO
15/03/2022 10:31

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL
07/01/2022 14:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/12/2021 15:33

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/12/2021 14:05

REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
08/11/2021 15:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2021 15:13

CONCLUSOS: PARA DECISAO
08/11/2021 15:12

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
08/11/2021 13:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/11/2021 14:59

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO
03/11/2021 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (....) Ante o exposto: a) designo audiência para o dia 8 de novembro de 2021, às 14h15, na sede da Seção Judiciária do Amapá para deliberação sobre os pontos controvertidos mencionados no corpo desta decisão; b) faculto à parte autora, à parte ré, ao MPF, à advogada Dra.

PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR e ao advogado Dr.

RIBANÊS NASCIMENTO DE AGUIAR, a presença no ato por videoconferência, ressalto que a ausência da parte autora nesta audiência implicará no arquivamento de plano da demanda; c) caso a advogada Dra.

PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR ou o advogado Dr.

RIBANÊS NASCIMENTO DE AGUIAR apresentem procuração atualizada conferida pelo demandante - com documento de identificação, determino o cancelamento da audiência marcada no item "b" e defiro a expedição de nova RPV, consoante o disposto no artigo 3º da lei 13.463/2017 e, após a liberação dos valores, a transferência para conta informada pelo advogado, nos termos do art. 11 da Portaria PRESI 193/2021; d) intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para ciência e comparecimento na audiência do dia 8 de novembro de 2021; e) encaminhe-se cópia desta decisão à Comissão de Prerrogativas da OAB/AP.

Intimem-se às partes autora e ré por sistema e Diário Oficial.
27/10/2021 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/10/2021 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/AP - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAPA
27/10/2021 09:49

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB
27/10/2021 09:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DESIGNA AUDIÊNCIA
29/09/2021 13:16

CONCLUSOS: PARA DECISAO
09/07/2021 13:33

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
12/11/2013 07:00

BAIXA: ARQUIVADOS - COM BAIXA NA DSITRIBUIÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 99/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 5ª VARA FEDERAL,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 99/2013
27/04/2009 17:19

BAIXA: ARQUIVADOS - COM BAIXA NA DSITRIBUIÇÃO
09/10/2008 16:21

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - OFICIO JEF N] 728/2008. AG. RESPOSTA.
23/07/2007 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ADVOGADA INTIMADA PARA SACAR RPV
20/07/2007 14:38

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL
27/04/2007 15:29

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
27/04/2007 15:28

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
08/03/2007 16:31

REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
23/01/2007 15:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
18/01/2007 08:43

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO FUSEX
28/11/2006 10:05

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
03/10/2006 15:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO JUNTANDO FICHA FINANCEIRA
14/09/2006 14:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENTE DA SENTENÇA DA UNÃO
24/08/2006 12:17

TRANSITO EM JULGADO EM
02/08/2006 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO: DA SENTENCA - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA A RE (UNIAO) VIA E-MAIL
23/06/2006 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - ADV INTIMADA EM SECRETARIA DA SENTENÇA
07/06/2006 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - INTIAÇÃO DA SENTENÇA A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE DRA PATRICIA
29/05/2006 16:49

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/05/2006 17:21

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/04/2006 10:49

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
17/03/2006 09:46

CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO
14/03/2006 13:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/03/2006 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ ALEXANDRE ESSADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2006

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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