25/07/2022 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/07/2022 15:04

Juntada de Certidão
08/06/2022 00:39

Decorrido prazo de REINALDO JOSÉ GURJÃO DE SOUSA em 07/06/2022 23:59.
18/05/2022 01:32

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1011250-50.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: REINALDO JOSÉ GURJÃO DE SOUSA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 1011250-50.2021.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU:REINALDO JOSÉ GURJÃO DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de REINALDO JOSÉ GURJÃO DE SOUSA, brasileiro, nascido em 19/2/1965, filho de Adir Maria Gurjão de Sousa e Raimundo Francisco de Sousa, RG nº 1502840 PC/PA, CPF nº *80.***.*49-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pela prática do crime de estelionato majorado, previsto no art. 171, §3°, do Código Penal, em continuidade delitiva, na forma do art. 71 do mesmo diploma, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 13/05/2022, eu ______ Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara
16/05/2022 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2022 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 12:14

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 10:21

Expedição de Edital.
13/05/2022 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 13:20

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:20

Conclusos para despacho
08/03/2022 21:58

Juntada de manifestação
03/03/2022 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 18:13

Juntada de diligência
19/01/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/12/2021 16:37

Mandado devolvido para redistribuição
23/12/2021 16:37

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/12/2021 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 10:48

Mandado devolvido para redistribuição
03/12/2021 10:48

Juntada de diligência
30/11/2021 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 08:28

Decorrido prazo de REINALDO JOSÉ GURJÃO DE SOUSA em 08/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:57

Publicado Intimação em 03/11/2021.
02/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
02/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1011250-50.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: REINALDO JOSÉ GURJÃO DE SOUSA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA visto que obedece aos pressupostos estabelecidos no art. 41 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e por não haver a incidência de quaisquer hipóteses de rejeição liminar da denúncia, concorrendo, finalmente, todas as demais condições e pressupostos processuais necessários à instauração da ação penal.

Altere-se a classe processual para Ação Penal Ordinária de Competência do Juiz Singular.

CITE-SE o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do CPP, nos endereços informados na ID 501932849.

Ciência ao Ministério Público Federal, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Publique-se. "
01/11/2021 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2021 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2021 01:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/05/2021 23:59.
04/05/2021 14:53

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 13:55

Expedição de Mandado.
04/05/2021 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/04/2021 08:58

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 08:58

Recebida a denúncia contra REINALDO JOSÉ GURJÃO DE SOUSA (REQUERIDO)
13/04/2021 14:08

Conclusos para decisão
12/04/2021 09:12

Juntada de denúncia
11/04/2021 00:14

Distribuído por sorteio
05/04/2021 22:09

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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