08/09/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/09/2022 09:36

Juntada de Informação
07/09/2022 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2022 23:59.
05/09/2022 22:07

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO AARAO RUBIM em 01/09/2022 23:59.
25/08/2022 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO AARAO RUBIM em 24/08/2022 23:59.
19/08/2022 07:24

Juntada de manifestação
19/08/2022 02:41

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0027899-59.2011.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO AARAO RUBIM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GELMORYS SANTOS DA SILVA - PA7242 e RAMON LIMA MENDONCA - MG56098 D E S P A C H O 1.

Considerando que os Réus possuem advogados constituídos nos autos, desnecessárias suas intimações pessoais, bastando-se, para tanto, a publicação da sentença na imprensa oficial, nos termos do art. 392, II/CPP, procedimento, aliás, devidamente realizado pela Secretaria do juízo (ID 1190237801). 2.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença prolatada no ID 1169737279 para a acusação e para a defesa do réu ANTÔNIO AARÃO RUBIM, conforme certificado no ID 1276156787, modifique-se a situação processual do réu ANTÔNIO AARÃO RUBIM, colocando-o como BAIXADO no sistema PJe, com a observação de que foi extinta a punibilidade, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. 3.

Recebo o recurso de apelação, juntamente com as razões recursais já apresentadas, tempestivamente interposto pela defesa do réu RODRIGO CUZZUOL (ID 1199764759), em ambos os efeitos. 4.

Intime-se o Ministério Público Federal, via sistema, para apresentar contrarrazões à apelação da defesa do réu RODRIGO CUZZUOL, no prazo de 8 (oito) dias, na forma do art. 600, caput, do CPP. 5.

Tudo cumprido, subam os autos ao E.

TRF da 1ª Região para julgamento. 6.

Dê-se ciência às defesas dos Réus, via sistema, acerca do presente despacho.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
17/08/2022 15:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:26

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 15:26

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2022 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2022 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/08/2022 14:31

Conclusos para despacho
17/08/2022 14:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/07/2022 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO AARAO RUBIM em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO CUZZUOL SOBRINHO em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO AARAO RUBIM em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 14:39

Juntada de apelação
05/07/2022 14:23

Juntada de Certidão
01/07/2022 16:09

Publicado Intimação em 01/07/2022.
01/07/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 08:54

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA 0027899-59.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO CUZZUOL SOBRINHO e outros (2) Advogado do(a) REU: GELMORYS SANTOS DA SILVA - PA7242 Advogados do(a) REU: RAIMUNDA DAS GRACAS MATOS MARTINS - PA6732, RAMON LIMA MENDONCA - MG56098 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Posto isto, julgo parcialmente procedente a ação penal, para: 111.1. julgar extinta a punibilidade de ANTÔNIO AARÃO RUBIM, pela prática do crime tipificado no art. 149/CP, em razão da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV/CP; 111.2. condenar RODRIGO CUZZUOL à pena de 6 (seis) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e multa de 180 (cento e oitenta), calculados sobre 1/15 (um quinze avos) do maior salário-mínimo vigente à época dos fatos, pela violação ao art. 149/CP. \\'J Custas pelo Réu condenado, conforme o art. 804/CPP.

Dê-se ciência desta sentença às partes, via sistema.

Publique-se, apenas para fins de publicidade processual, sem importar em devolução do prazo recursal, conforme o art. 50, j fine, da Lei do Processo Eletrônico c/c art. 272/CPC.
29/06/2022 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:01

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 16:01

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2022 11:47

Conclusos para julgamento
23/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:26

Desentranhado o documento
20/05/2022 13:20

Juntada de alegações/razões finais
20/05/2022 13:07

Juntada de alegações/razões finais
18/05/2022 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO AARAO RUBIM em 17/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO AARAO RUBIM em 09/05/2022 23:59.
04/05/2022 01:39

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0027899-59.2011.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO CUZZUOL SOBRINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GELMORYS SANTOS DA SILVA - PA7242 e RAMON LIMA MENDONCA - MG56098 D E S P A C H O 1.

Excepcionalmente, renovo o prazo para a defesa técnica do réu ANTÔNIO AARÃO RUBIM apresentar memorial, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 403, §3º/CPP, ficando desde já advertida que novo transcurso do prazo in albis implicará na imposição de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265/CPP. 2.

Intime-se a referida defesa via sistema e por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região. 3.

Escoado o prazo acima consignado, sem manifestação, ficará nomeada a Dra.

Raimunda das Graças Matos Martins – OAB/PA 8732, como defensora ad hoc do Réu, devendo ser intimada para os fins descritos no item “1” deste despacho, mantendo-se o advogado constituído para os demais atos do processo. 4.

Apresentado o memorial em favor do referido Réu, por sua defesa técnica, venham-me os autos imediatamente conclusos para sentença. 5.

Apresentado o memorial em favor do referido Réu, pela defensora ad hoc, requisite-se o pagamento de honorários, que arbitro em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 2º, da Resolução n. 558/2007, do CJF (Tabela I), devendo ser oficiado à SECAD para a efetivação do pagamento, fazendo-se, em seguida, conclusão dos autos para prolação de sentença.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
02/05/2022 12:11

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 12:11

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:52

Conclusos para despacho
28/04/2022 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO AARAO RUBIM em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO CUZZUOL em 27/04/2022 23:59.
18/04/2022 22:11

Juntada de alegações/razões finais
06/04/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2022 23:59.
28/03/2022 22:08

Juntada de alegações/razões finais
22/03/2022 12:18

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022 12:18

Juntada de Certidão
22/03/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:22

Conclusos para despacho
21/03/2022 11:08

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:46

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:34

Juntada de Certidão
03/01/2022 11:15

Juntada de manifestação
18/12/2021 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/12/2021 23:59.
09/12/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 02:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/12/2021 23:59.
22/11/2021 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 12:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/11/2021 02:01

Decorrido prazo de RODRIGO CUZZUOL em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO AARAO RUBIM em 19/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO AARAO RUBIM em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO CUZZUOL em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 08:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2021 23:59.
09/11/2021 13:37

Publicado Despacho em 09/11/2021.
09/11/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO AARAO RUBIM em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO CUZZUOL SOBRINHO em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0027899-59.2011.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO CUZZUOL SOBRINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GELMORYS SANTOS DA SILVA - PA7242 e RAMON LIMA MENDONCA - MG56098 D E S P A C H O 1.

Devidamente intimada a defesa do réu ANTÔNIO AARÃO RUBIM (ID 365404869 – fls. 537/538) para manifestar-se acerca das últimas testemunhas não localizadas, esta se quedou inerte, razão pela qual considero como desistência tácita quanto à oitiva dessas testemunhas. 2.

Considerando que os réus RODRIGO CUZZUOL (ID 365396387 – fls. 504/505) e ANTÔNIO AARÃO RUBIM (ID 365396387 – fls. 513/514) já foram devidamente interrogados, dê-se vista às partes para os fins do art. 402/CPP (diligências finais), pelo prazo de 3 (três) dias. 3.

Nada requerido, intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 403, §3º/CPP.

Devem as defesas ser intimadas, para tanto,em prazo comum, após a apresentação de memoriais pelo Ministério Público Federal. 4.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
05/11/2021 11:57

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 11:57

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 10:29

Conclusos para despacho
04/11/2021 10:08

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:26

Juntada de manifestação
03/11/2021 12:28

Juntada de Certidão
03/11/2021 00:14

Publicado Intimação em 03/11/2021.
01/11/2021 13:34

Juntada de petição intercorrente
30/10/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (x) SENTENÇA 0027899-59.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO CUZZUOL SOBRINHO e outros (2) Advogado do(a) REU: GELMORYS SANTOS DA SILVA - PA7242 Advogado do(a) REU: RAMON LIMA MENDONCA - MG56098 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Posto isto, considerando o constante na certidão de óbito juntada no ID 365259495 (fl. 425) e a manifestação do MPF constante do ID 365240011 (fl. 354), extingo a punibilidade de ANTÔNIO CUZZUOL SOBRINHO, por motivo de falecimento, nos termos do art. 107, I/CP.

Publique-se.
27/10/2021 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2021 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 11:37

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 11:37

Juntada de Certidão
26/10/2021 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 11:37

Extinta a Punibilidade por morte do agente
26/10/2021 10:36

Conclusos para julgamento
03/03/2021 11:28

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
19/12/2020 07:27

Decorrido prazo de RODRIGO CUZZUOL em 18/12/2020 23:59.
19/12/2020 07:26

Decorrido prazo de ANTONIO AARAO RUBIM em 18/12/2020 23:59.
17/12/2020 18:08

Decorrido prazo de ANTONIO CUZZUOL SOBRINHO em 14/12/2020 23:59.
17/12/2020 17:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2020 23:59.
04/11/2020 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/11/2020.
03/11/2020 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 07:44

Juntada de Certidão de processo migrado
30/10/2020 07:42

Juntada de documentos diversos
29/10/2020 13:49

Juntada de documentos diversos
29/10/2020 13:23

Juntada de Certidão
29/10/2020 12:49

Juntada de volume
29/10/2020 11:38

Juntada de volume
29/10/2020 10:43

Juntada de volume
02/09/2020 11:42

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
18/08/2020 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/08/2020 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOLUMES
12/08/2020 10:17

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 03 VOLUMES
12/03/2020 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/03/2020
10/03/2020 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/02/2020 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR
19/02/2020 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Chamo o feito à ordem para indeferir as testemunhas arroladas pelo réu RODRIGO CUZZUOL, às fls. 491/491-v, tendo em vista a apresentação extemporânea do prazo de 5 dias concedido no despacho de fl. 467. Ademais, na ocasião de
07/01/2020 09:34

Conclusos para despacho
08/11/2019 15:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1890/20189 - COMARCA DE OEIRAS/PA
24/09/2019 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/09/2019
18/09/2019 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/09/2019 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1222/2019 - SJ CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
30/08/2019 13:36

OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO - AJG
22/08/2019 15:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1891/2019(TIMÓTEO/MG) E 1892/2019(EUNÁPOLIS/BA)
09/08/2019 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. NOMEIO O DEFENSOR AD HOC DR. LEOPOLDO COSTA - OAB/PA Nº 5.854. FIXO OS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$141,00. REQUISITE-SE O PAGAMENTO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1891/2019. APÓS, VOLTE
09/08/2019 17:07

Conclusos para despacho
09/08/2019 17:06

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 INTERROGATÓRIO
09/08/2019 15:31

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/08/2019 09:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOBRE CP 1890/2019
31/07/2019 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CUMPRIDA INTIMAÇÃO RODRIGO CUZZUOL
31/07/2019 11:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 238/2019
22/07/2019 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OF 1117/2019 - VARA DA INFÂNCIA - TIMÓTEO/MG
18/07/2019 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÕES 32135, 32136 E 33029
15/07/2019 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF VARA CRIMINAL DE RORAINOPOLIS/RR
11/07/2019 17:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1892/2019
10/07/2019 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/07/2019
08/07/2019 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
08/07/2019 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/07/2019 14:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTAS PRECATÓRIAS - MALOTE DIGITAL
02/07/2019 14:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1892
02/07/2019 14:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1891
02/07/2019 14:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1890
02/07/2019 14:08

OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO - AJG
24/06/2019 15:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
24/06/2019 14:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/06/2019 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DEFIRO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE RODRIGO CUZZUOL ÀS FL. 442 E CONCEDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA JUNTADA DE ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS. 2. NOMEIO O DEFENSOR AD HOC DR. LEOPOLDO COSTA, OAB/PA Nº 5.854, PARA A
14/06/2019 18:03

Conclusos para despacho
14/06/2019 18:02

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 TEST. DO MPF
05/06/2019 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 05/06/2019
31/05/2019 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
30/05/2019 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/05/2019 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de dispensa do réu RODRIGO CUZZUOL, às fls. 458/459, para a audiência a ser realizada no dia 14/06/2019. 2. Quanto ao pedido de interrogatório por meio de videoconferência, verifico que o atual domicílio do réu,
30/05/2019 09:55

Conclusos para despacho
29/05/2019 11:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA - INTIMAÇÃO CARLA DE SOUZA CUMPRIDO
29/05/2019 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 20707 - MPF
24/05/2019 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 21598 - RODRIGO CUZZUOL
22/05/2019 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL: 24/04/2019 A 22/05/2019
05/04/2019 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1223
05/04/2019 15:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1222
04/04/2019 17:09

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO
04/04/2019 17:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENDAMENTO DAS VIDEOCONFERÊNCIAS - BA E GOYTACAZES/RJ
03/04/2019 14:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - - CP 722/2019 SJ MG.
03/04/2019 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - PETIÇÃO 14672 RODRIGO CUZZUOL.
27/03/2019 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DA PRESENÇA DO RÉU ANTONIO AARÃO RUBIM, DE FLS. 434, PARA ESTE ATO E DEMAIS ATOS DO PROCESSO NESTA CAPITAL. DEFIRO O PEDIDO DE FUTURO INTERROGATÓRIO DESSE RÉU NA COMARCA DE TIMÓTEO/MG. 2. NOMEIO O D
27/03/2019 18:37

Conclusos para despacho
27/03/2019 18:35

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TEST DO MPF
21/03/2019 15:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) INTIMAÇÃO NÃO EFETUADA - RODRIGO CUZZUOL
20/03/2019 13:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA INTIMAÇÃO MARIANNA VALENTE BORGES
12/03/2019 14:54

EXTRACAO DE CERTIDAO - JUNTADA DE CÓPIA - CERTIDÃO DE ÓBITO DE ANTONIO CUZZUOL SOBRINHO
12/03/2019 13:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - EMAIL RECEBIMENTO DA CP
11/03/2019 17:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - SEI
11/03/2019 16:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 722
11/03/2019 14:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAILS EXPEDIDOS - SJMG, SJBA E SSJ CAMPO DOS GOYTACAZES/RJ
08/03/2019 18:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP CUMPRIDA - RÉU ANTONIO
06/03/2019 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
01/03/2019 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2019 15:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
25/02/2019 14:40

REMESSA ORDENADA: MPF - vista mpf acerca da diligências negativas das testemunhas de acusação
25/02/2019 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal acerca das diligências negativas para citação das testemunhas de acusação CARLA GABRIELI GALVÃO DE S
25/02/2019 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO CARLA GABRIELI GALVÃO DE SOUZA, MARIANA CAMARGO CAMPOS DE SOUZA E MARIANNA VALENTE BORGES
25/02/2019 10:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 234/2019 - À SRTE/PA
25/02/2019 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL 8232019274785 - INFORMA DISTRIBUIÇAO DA CP 238/2019 - COMARCA DE RORAINÓPOLIS/RR
13/02/2019 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2019 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
05/02/2019 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DE CP ANTONIO AARÃO RUBIM
30/01/2019 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 30/01/2019
28/01/2019 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
28/01/2019 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/01/2019 11:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTAS PRECATÓRIAS -MALOTE DIGITAL
28/01/2019 11:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL
28/01/2019 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/01/2019 17:19

OFICIO EXPEDIDO - SRTE/PA
24/01/2019 16:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 239
24/01/2019 16:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 238
16/01/2019 10:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 6141/2015 - COMARCA DE PORO SEGURO/BA
18/12/2018 15:43

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/12/2018 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHAS DO MPF
07/12/2018 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RODRIGO CUZZUOL (FL.372): SE O RÉU FOI CITADO POR EDITAL E, DENTRO DO PRAZO DO EDITAL, COMPARECEU EM JUÍZO COM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DOU O RÉU POR CITADO E INTIMADO DO PRAZO PARA RESPOSTA, NÃO HAVENDO FAL
19/11/2018 14:26

Conclusos para decisão
14/11/2018 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - RODRIGO CUZZUOL
13/11/2018 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2018 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 02 VOL
30/10/2018 08:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - A DEFEA DE RODRIGO CUZZUOL
30/10/2018 08:36

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO, MANTENDO O RÉU RODRIGO CUZZUOL NO POLO PASSIVO DESTE PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE ESSE RÉU ATENDEU À CITAÇÃO POR EDITAL E CONSTITUIU ADVOGADO, CONFORME FLS. 359/367. CERTIFICO, POR FIM, QUE O DES
02/10/2018 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 54701 - PROCURAÇÃO
27/08/2018 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 46865 - RODRIGO CUZZUOL
22/05/2018 18:09

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/05/2018 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE FRUSTRADAS AS DILIGÊNCIAS NOS DIVERSOS ENDEREÇOS INDICADOS PARA CITAÇÃO DE EDRAS ALMEIDA DA SILVA E RODRIGO CUZZUOL, DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DESSES ACUSADOS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RESPOND
10/05/2018 10:56

Conclusos para despacho
19/03/2018 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
15/03/2018 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2018 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL
19/02/2018 17:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/02/2018 16:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/02/2018 16:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2018 15:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/08/2017 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 341/342. FRUSTRADA A DILIGÊNCIA, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO CABIMENTO DA CITAÇÃO POR EDITAL DE ANTONIO CUZZUOL SOBRINHO, RODR
19/06/2017 10:37

Conclusos para despacho
12/06/2017 12:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 152/2017 - COMARCA DE RORAINÓPOLIS/RR
03/05/2017 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM A INFORMAÇÃO DE QUE A CARTA FOI DEVOLVIDA A ESTE JUIZO
24/01/2017 14:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A RESPOSTA DA COMARCA DE PORTO SEGURO/BA
24/01/2017 12:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE PORTO SEGURO/BA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA Nº 6141/2015.
18/01/2017 14:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 152
16/01/2017 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 87326 - MPF
07/12/2016 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2016 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
14/11/2016 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/11/2016 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DILIGÊNCIA NEGATIVA PARA CITAÇÃO DO DENUNCIADO RODRIGO CUZZUOL, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS.326/V
18/05/2016 09:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLCITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 6141/2015.
11/05/2016 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP DE FL. 327
11/05/2016 09:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4750/15 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE GOIANÉSIA/PA
27/11/2015 18:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 6141/2015 À COMARCA DE PORTO SEGURO/BA
20/11/2015 15:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6141
20/11/2015 14:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/11/2015 10:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 2021/2015 - COMARCA DE PORTO SEGURO/BA
15/09/2015 17:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 4750/2015 À COMARCA DE GOIANÉSIA/PA
03/09/2015 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 2443 - COMARCA DE PORTO SEGURO/BA
03/09/2015 13:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4750
14/08/2015 13:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 2020/2015 - COMARCA DE PRIMAVERA/PA
05/08/2015 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS MPF
16/06/2015 11:57

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME (S)
16/06/2015 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2015 15:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2021
22/04/2015 15:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2020
06/04/2015 13:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/01/2015 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 4984 - MANIFESTAÇÃO MPF - DILIGÊNCIAS
23/01/2015 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2015 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME (S)
12/01/2015 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
12/01/2015 17:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3515/2014
12/01/2015 17:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/09/2014 15:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
08/08/2014 16:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3515
01/08/2014 13:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/05/2014 16:15

CitaçãoORDENADA
30/04/2014 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENDEREÇOS PARA DILIGENCIA DE CITAÇÃO DE DENUNCIADOS
10/04/2014 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ALTERADO PELO PROVIMENTO 108/2014, PROCEDA-SE À JUNTADA DE PETIÇÃO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU EMAIL RECEBIDO(A) EM SECRETARIA.
08/04/2014 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUME(S)
27/03/2014 15:59

CARGA: RETIRADOS MPF
27/03/2014 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.(...)
25/03/2014 14:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/11/2013 19:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
21/10/2013 18:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5041
08/10/2013 17:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/05/2013 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEPREQUE-SE OCNFORME REQUERIDO.
22/05/2013 12:29

Conclusos para despacho
21/03/2013 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2013 10:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
11/03/2013 19:50

REMESSA ORDENADA: MPF
11/03/2013 19:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS RÉUS
11/03/2013 19:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3548/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PORTO SEGURO/BA, NÃO CUMPRIDA
11/12/2012 11:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA C.P Nº 3547/2012,PROTOCOLADA Nº 95600 DA SUBS.JUDIC. DE CASTANHAL.
05/10/2012 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2012 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA ANOTAÇÕES NO SINIC.
27/09/2012 09:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DE CP VIA MALOTE DIGITAL.
29/08/2012 10:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3548
29/08/2012 10:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3547
23/05/2012 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DO MPF(FL. 277). CITEM-SE OS RÉUS(..)
23/05/2012 17:32

Conclusos para despacho
21/03/2012 18:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/03/2012 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2012 18:14

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO
07/03/2012 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DOS RÉUS
07/03/2012 17:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 5060/11 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TIMÓTEO/MG DEVIDAMENTE CUMPRIDA
07/03/2012 17:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5058/11 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TUCURUI/PA (RÉUS NÃO LOCALIZADOS)
08/02/2012 17:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/02/2012 16:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP5059/2011 COM PARAGOMINAS
07/02/2012 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 15/12/2011
30/11/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
28/11/2011 16:00

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - ROBSON DE TAL E CHICO DE TAL
25/11/2011 19:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 5060
25/11/2011 19:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5059
25/11/2011 19:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5058
19/08/2011 10:20

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
19/08/2011 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
18/08/2011 16:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/08/2011 09:51

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2011

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato judicial assinado manualmente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

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