TRF1 - 0001339-48.2009.4.01.3901

14/10/2022 12:17

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022 12:17

Juntada de Certidão

14/10/2022 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 10:54

Conclusos para despacho

02/08/2022 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA em 01/08/2022 23:59.

26/07/2022 02:52

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/07/2022 23:59.

23/07/2022 01:03

Decorrido prazo de JAIME MODESTO DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

13/07/2022 16:39

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022 16:39

Juntada de Certidão

13/07/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 08:53

Conclusos para despacho

30/05/2022 18:55

Recebidos os autos

30/05/2022 18:55

Juntada de petição inicial

05/12/2019 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/05/2014 09:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/05/2014 15:05

REMESSA ORDENADA: TRF

21/03/2014 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014 12:59

CARGA: RETIRADOS MPF

10/03/2014 13:46

REMESSA ORDENADA: MPF

10/03/2014 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/02/2014 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VI N° 24 EM 04/02/2014.

31/01/2014 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/01/2014 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2014 17:50

Conclusos para despacho

29/01/2014 17:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

28/01/2014 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/01/2014 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2013 15:59

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA

11/11/2013 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

20/09/2013 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V N° 184 EM 23/09/2013.

19/09/2013 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/09/2013 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/09/2013 13:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

25/07/2013 12:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/07/2013 12:26

PARECER MPF: APRESENTADO - Conforme despacho de fl. 103.

23/07/2013 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF

10/06/2013 15:14

REMESSA ORDENADA: MPF

10/06/2013 14:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

26/04/2013 20:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/04/2013 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2013 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2012 14:35

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

13/06/2012 11:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE/PGF

13/06/2012 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERENTES JAIME MODESTO DA SILVA E MUNICÍPIO DE S. DOMINGOS DO ARAGUAIA O ATO DE F.87

17/05/2012 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV N°93 EM 15/05/2012

10/05/2012 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/05/2012 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/05/2012 13:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR AUTORES PARA APRESENTAR DOCUMENTOS

14/11/2011 16:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/11/2011 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO DO E-DJF1 ANO III N° 216 EM 14/11/2011

10/11/2011 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/11/2011 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/11/2011 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARANDO REU REVEL

27/10/2011 14:17

Conclusos para decisão

27/10/2011 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 26/10/2011 O PRAZO DO DESPACHO DE F. 85

19/10/2011 18:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2011 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO III Nº 196 DE 14/10/2011

10/10/2011 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2011 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2011 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2011 11:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

01/08/2011 16:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/07/2011 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA CONTESTAR

04/07/2011 15:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2011 20:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 59/2011

02/06/2011 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 59/2011

13/04/2011 11:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/04/2011 09:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2011 15:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/04/2011 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RQDO

16/12/2010 09:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2010 10:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/12/2010 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2010 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 ANO II 237 DE 13/12/2010.

09/12/2010 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/12/2010 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/12/2010 11:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL E DETERMINA CITAÇÃO

25/08/2010 10:57

Conclusos para despacho

23/07/2010 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/07/2010 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/07/2010 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - FRANCISCO FAUSTO BRAGA

30/03/2010 11:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/03/2010 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR POR CARTA PRECATORIA

03/02/2010 16:47

Conclusos para despacho

02/02/2010 17:10

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

29/01/2010 14:51

CARGA: RETIRADOS MPF

25/01/2010 14:20

REMESSA ORDENADA: MPF

13/01/2010 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FNDE

07/12/2009 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - FNDE

24/11/2009 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - FNDE

24/11/2009 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/11/2009 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - FRANCISCO FAUSTO BRAGA

07/11/2009 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - FNDE E REQUERIDO

03/11/2009 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR FNDE NO POLO ATIVO E NOTIFICAR O REQUERIDO

08/10/2009 16:57

Conclusos para despacho

08/10/2009 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FNDE - MANIFESTACAO

02/10/2009 09:51

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - FNDE - MANIFESTACAO

15/09/2009 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE - DIZER SE POSSUI INTERESSE NA LIDE

14/09/2009 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FNDE

21/08/2009 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INT. FNDE

13/08/2009 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - FNDE

12/08/2009 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2009 16:19

Conclusos para despacho

22/07/2009 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2009 16:19

INICIAL AUTUADA

22/07/2009 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA