22/02/2023 17:57

Conclusos para decisão
14/02/2023 02:21

Decorrido prazo de ELMAR COSTA AZEVEDO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:21

Decorrido prazo de FILEMON COSTA AZEVEDO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:59

Decorrido prazo de VAMBERSON JOSE MAGALHAES DE AZEVEDO em 13/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 15:17

Juntada de petição intercorrente
27/01/2023 08:41

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 08:41

Juntada de Certidão
27/01/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 19:19

Conclusos para decisão
25/07/2022 12:28

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
27/01/2022 12:20

Juntada de resposta à acusação
07/01/2022 12:45

Juntada de resposta à acusação
24/11/2021 02:42

Decorrido prazo de BENEVALTO JOSE COSTA AZEVEDO em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 12:31

Juntada de procuração/habilitação
27/10/2021 01:59

Publicado Citação em 27/10/2021.
27/10/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 1011996-31.2020.4.01.4100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU(S): FILEMON COSTA AZEVEDO, VAMBERSON JOSE MAGALHAES DE AZEVEDO, BENEVALTO JOSE COSTA AZEVEDO, ELMAR COSTA AZEVEDO FINALIDADE: CITAÇÃO de RÉUS: BENEVALTO JOSE COSTA AZEVEDO, sexo masculino, brasileiro, filho de Jaime Azevedo de Oliveira e Francisca das Chagas da Costa Leite, nascido em 27/10/1971, identidade RG 16605721 SSP/AM, CPF *29.***.*32-72; e ELMAR COSTA AZEVEDO, sexo masculino, brasileiro, filho de Jaime Azevedo de Oliveira e Francisca das Chagas da Costa Leite, identidade RG 16605861 - SSP/AM, CPF *66.***.*74-91, ambos atualmente estando em lugares incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de seus respectivos advogados, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 31/07/2019 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do art. 55 da Lei 9.605/98 e art. 2° da lei 8.176/91, na forma do art. 70 do Código Penal, nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-902, Telefone fixo: (69)2181-5947 EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, em data da assinatura eletrônica.

Eu, Yohanna Pessoa de Araújo, estagiária, elaborei.

E eu, Jeyme Ferreira da Silva e Blanco, Supervisora de Seção, conferi. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
25/10/2021 17:05

Expedição de Edital.
25/10/2021 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 14:48

Juntada de procuração/habilitação
12/08/2021 12:59

Juntada de petição intercorrente
11/08/2021 17:03

Juntada de procuração/habilitação
10/08/2021 17:37

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 17:37

Juntada de Certidão
10/08/2021 17:37

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 17:13

Conclusos para despacho
11/05/2021 12:07

Juntada de parecer
05/05/2021 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/05/2021 23:59.
23/04/2021 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 01:20

Decorrido prazo de FILEMON COSTA AZEVEDO em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:20

Decorrido prazo de ELMAR COSTA AZEVEDO em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:20

Decorrido prazo de BENEVALTO JOSE COSTA AZEVEDO em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:20

Decorrido prazo de VAMBERSON JOSE MAGALHAES DE AZEVEDO em 25/01/2021 23:59.
07/12/2020 18:27

Juntada de Certidão
07/12/2020 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 15:17

Conclusos para despacho
24/09/2020 17:13

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Criminal da SJRO
24/09/2020 17:13

Juntada de Informação de Prevenção.
24/09/2020 17:08

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2020 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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