TRF1 - 1000365-32.2016.4.01.4100

13/10/2021 17:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/10/2021 15:55

Juntada de Informação

13/10/2021 15:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/10/2021 18:46

Juntada de manifestação

09/10/2021 00:43

Decorrido prazo de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2021 23:59.

17/09/2021 17:06

Desentranhado o documento

17/09/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021 16:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

31/08/2021 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2021 12:49

Juntada de Certidão de julgamento

03/08/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 12:41

Incluído em pauta para 30/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

07/04/2020 14:48

Conclusos para decisão

11/02/2020 00:45

Decorrido prazo de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 10/02/2020 23:59:59.

08/01/2020 19:01

Juntada de manifestação

17/12/2019 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019 17:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019 15:52

Conclusos para decisão

09/08/2019 03:21

Decorrido prazo de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2019 23:59:59.

02/08/2019 00:24

Juntada de embargos de declaração

22/07/2019 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2019 18:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018 19:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

20/03/2018 19:42

Conclusos para decisão

20/03/2018 19:37

Juntada de Certidão

19/03/2018 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem

19/03/2018 18:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018 19:12

Conclusos para decisão

13/03/2018 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES para Órgão julgador diverso

13/03/2018 19:11

Juntada de Certidão

13/03/2018 18:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018 12:59

Conclusos para decisão

13/03/2018 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/03/2018 23:59:59.

19/02/2018 16:27

Juntada de Petição (outras)

23/01/2018 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018 15:17

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 7ª Turma

22/01/2018 15:17

Juntada de Informação de Prevenção.

22/01/2018 15:14

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/01/2018 11:13

Recebidos os autos

17/01/2018 11:13

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2018 11:13

Distribuído por sorteio