TRF1 - 0024601-78.2019.4.01.3900

1ª instância - 8ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE JONATHAN DOS SANTOS FERREIRA

CPF *12.***.*75-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BELEM

CNPJ: 04.985.842/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 13:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 10/02/2022 15:55

    Juntada de Informação

  • 05/02/2022 03:40

    Decorrido prazo de HENRIQUE JONATHAN DOS SANTOS FERREIRA em 04/02/2022 23:59.

  • 17/12/2021 01:29

    Juntada de contrarrazões

  • 13/12/2021 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 0024601-78.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HENRIQUE JONATHAN DOS SANTOS FERREIRA POLO PASSIVO: ESTADO DO PARA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/05/2021 13:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2021 15:33

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 26/02/2021 12:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA

  • 26/02/2021 12:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 22/01/2021 22:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 22/01/2021 22:31

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/07/2020 14:25

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/05/2020 08:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2020 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA

  • 19/03/2020 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/03/2020 13:58

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 25/11/2019 11:10

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/11/2019 11:10

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 28/10/2019 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 09/10/2019 17:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 07/10/2019 16:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 26/09/2019 13:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA

  • 25/09/2019 16:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2019 10:00

    CitaçãoORDENADA

  • 20/09/2019 10:00

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 16/09/2019 14:29

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/09/2019 10:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2019 09:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 10:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2019 16:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 05/09/2019 17:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/09/2019 15:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 05/09/2019 15:53

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/09/2019 16:27

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 04/09/2019 16:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/09/2019 15:40

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2019 15:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUILHERME OSORIO PIMENTEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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