TRF1 - 0026986-60.1999.4.01.0000

04/02/2022 06:54

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

04/02/2022 06:52

Juntada de Informação

03/02/2022 15:16

Juntada de Informação

03/02/2022 15:15

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

26/01/2022 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/01/2022 23:59.

26/11/2021 18:07

Decorrido prazo de BANCO OK DE INVESTIMENTOS S/A em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021 09:22

Decorrido prazo de BANCO OK DE INVESTIMENTOS S/A em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021 03:53

Decorrido prazo de BANCO OK DE INVESTIMENTOS S/A em 25/11/2021 23:59.

04/11/2021 15:02

Juntada de manifestação

03/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 03/11/2021.

30/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

28/10/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 14:10

Prejudicado o recurso

09/04/2021 02:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:56

Decorrido prazo de BANCO OK DE INVESTIMENTOS S/A em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:55

Decorrido prazo de BANCO OK DE INVESTIMENTOS S/A em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de BANCO OK DE INVESTIMENTOS S/A em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de BANCO OK DE INVESTIMENTOS S/A em 06/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

15/02/2021 00:00

Intimação

12/02/2021 11:47

Conclusos para decisão

12/02/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 10:53

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 10:53

Juntada de volume

17/12/2020 10:53

Juntada de volume

17/12/2020 10:53

Juntada de volume

05/11/2020 14:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/02/2018 11:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/05/2017 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2017 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/05/2017 15:26

Juntada de PEÇAS - DO AI Nº 2005.01.00.063847-4/DF

15/05/2017 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/05/2017 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/05/2017 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/04/2017 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/03/17 ÀS PÁGINAS 4461/4812

31/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017. Nº de folhas do processo: 426

29/03/2017 18:27

VISTOS EM INSPEÇÃO

24/03/2017 07:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/03/2017 18:29

PROCESSO REMETIDO

14/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em reexame de causa, prevista no art. 543-B, § 3°, do CPC de 1973, deu provimento aos embargos de declaração, com efeitos modificativos

03/03/2017 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.03.2017 PAGS. 893 A 976

23/02/2017 19:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2017

03/02/2017 12:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03.02.2017 PAGS. 1584 A 1645

30/01/2017 14:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/02/2017

18/12/2014 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

17/12/2014 19:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

17/12/2014 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

17/12/2014 15:59

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

10/12/2014 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/12/2014 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/12/2014 15:01

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL PLAUTO RIBEIRO

09/12/2014 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

09/12/2014 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

09/12/2014 11:57

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

04/12/2014 15:38

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

06/11/2014 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/10/2014 07:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/10/2014 08:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE. (DO PRESIDENTE)

25/09/2014 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/09/2014 13:53

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/03/2013 19:44

IDENTIFICACAO DE ACERVO

24/10/2012 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2012 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2012 10:55

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

08/07/2010 22:51

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

03/11/2009 16:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 587008

29/10/2009 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/02/2006 16:29

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

23/02/2006 15:06

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DA DECISÃO DO STJ, AG N. 713659 - 'NEGOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO'. RCDESP - 'NÃO CONHECEU DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'.

17/01/2006 15:44

PROCESSO SOBRESTADO - NA DIVER/COREC - PILHA 653 T.

06/10/2005 12:35

PROCESSO SOBRESTADO - DIVER/COREC PILHA 310

29/09/2005 18:48

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200501000638474

23/09/2005 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (BANCO OK)

22/09/2005 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (BANCO OK)FAX

14/09/2005 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/09/2005 11:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - P/ CÓPIA

12/09/2005 13:16

Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RESP - E ADMITINDO RE.

01/09/2005 15:32

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/09/2005 12:56

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

13/01/2005 17:18

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE - VIA ASRET

01/12/2004 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1497418 CONTRA-RAZOES

01/12/2004 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1497417 CONTRA-RAZOES

01/12/2004 09:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

16/11/2004 10:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/11/2004 10:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

08/11/2004 10:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

03/11/2004 16:09

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/10/2004 15:52

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

26/10/2004 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1472740 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

09/06/2004 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1436981 RECURSO EXTRAORDINARIO

09/06/2004 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1436980 RECURSO ESPECIAL

07/06/2004 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1435721 RECURSO ESPECIAL

07/06/2004 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1435603 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/06/2004 15:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

26/05/2004 15:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (148)

20/05/2004 15:15

Acórdão DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PUBLICADO NO D.J.

14/05/2004 15:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/05/2004. Nº de folhas do processo: 192

14/05/2004 15:01

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

06/05/2004 14:55

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACORDÃO PARA PUBLICAÇÃO

15/04/2004 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/01/2004 14:42

REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.). POR COMPETENCIA DA MATERIA

31/07/2003 13:14

REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUIZ FEDERAL MOACIR FERREIRA RAMOS (CONV.).

04/07/2003 08:23

CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ EDUARDO JOSÉ CORRÊA (APENSADO AO AC 1999.01.00.029224-0/DF)

03/07/2003 08:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1307491 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/06/2003 08:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1309502 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/06/2003 15:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO OK DE INVESTIMENTOS)

04/06/2003 09:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

03/06/2003 18:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO OK DE INVESTIMENTOS)(FAX)

29/05/2003 17:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (243)

29/05/2003 14:14

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

23/05/2003 14:14

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 29/05/2003. Nº de folhas: 173

23/05/2003 14:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

08/05/2003 13:25

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

01/04/2003 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor, deu provimento à apelação da União e à remessa oficial

17/03/2003 17:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2003

20/01/2003 14:57

REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUIZ EDUARDO JOSÉ CORREA (CONV.).

17/12/2002 11:13

REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ CÂNDIDO MORAES (CONV.).

19/02/2001 12:58

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO JUIZ PLAUTO RIBEIRO

02/02/2001 18:48

REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUIZA SELENE ALMEIDA (CONV.)

19/04/1999 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/04/1999 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao Juiz JUIZ EUSTAQUIO SILVEIRA