04/04/2023 14:42

Juntada de manifestação
24/02/2023 04:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.
26/12/2022 14:56

Juntada de petição intercorrente
29/11/2022 11:46

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 14:33

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 14:56

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:21

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 16:21

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 16:21

Homologada a Transação
26/09/2022 20:03

Conclusos para julgamento
22/04/2022 11:43

Juntada de manifestação
17/03/2022 13:23

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:47

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/01/2022 20:44

Juntada de Certidão
20/01/2022 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/01/2022 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:08

Juntada de laudo pericial
27/10/2021 01:38

Decorrido prazo de EDIVAN MAGNO DA SILVA em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 03:20

Publicado Ato ordinatório em 19/10/2021.
19/10/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1057547-72.2021.4.01.3300.

Autor(a): EDIVAN MAGNO DA SILVA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito(a): Dr.

VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS – Medicina Legal e Perícia Médica Data da Perícia: 11/11/2021 às 13h45min.

Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.

Telefone: (71) 3616 4600.

Observações: 01.

Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador, 15 de outubro de 2021.

CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador, 15 de outubro de 2021.

Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).
15/10/2021 18:15

Perícia designada
15/10/2021 18:13

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 01:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/08/2021 01:29

Juntada de Informação de Prevenção
27/07/2021 15:13

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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