22/02/2022 18:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/02/2022 18:06

Juntada de Informação
22/02/2022 18:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/02/2022 00:54

Decorrido prazo de União Federal em 21/02/2022 23:59.
01/02/2022 01:15

Decorrido prazo de REGINALDO LAZARO DE OLIVEIRA LOPES em 31/01/2022 23:59.
25/11/2021 14:53

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 11:05

Conhecido o recurso de JAIR MESSIAS BOLSONARO (RECORRIDO) e não-provido
23/11/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2021 18:28

Juntada de Certidão de julgamento
09/11/2021 01:05

Decorrido prazo de JAIR MESSIAS BOLSONARO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 01:05

Decorrido prazo de MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 01:04

Decorrido prazo de MINISTRO DA SAUDE em 08/11/2021 23:59.
27/10/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2021.
27/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: REGINALDO LAZARO DE OLIVEIRA LOPES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUISA SANTOS PAULO - MG196542-A RECORRIDO: JAIR MESSIAS BOLSONARO, MINISTRO DA SAUDE, UNIÃO FEDERAL, MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES O processo nº 1020229-46.2021.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-11-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de video (Teams)
25/10/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:22

Incluído em pauta para 22/11/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
11/10/2021 10:45

Juntada de parecer
11/10/2021 10:45

Conclusos para decisão
11/10/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 19:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
10/10/2021 19:18

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2021 19:01

Recebidos os autos
20/09/2021 19:01

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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