STJ - 0013666-66.2011.4.01.3800

29/10/2020 22:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/10/2020 22:38

Transitado em Julgado em 29/10/2020

03/09/2020 19:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 628717/2020 (Juntada automática)

03/09/2020 19:18

Protocolizada Petição 628717/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2020

03/09/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2020 Petição Nº 414414/2020 - AgInt

02/09/2020 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0414414 - AgInt no REsp 1869760 - Publicação prevista para 03/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 414414/2020 - AgInt no REsp 1869760

17/08/2020 11:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:18

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414414/2020 - AgInt no REsp 1869760/MG

13/08/2020 17:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/08/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

03/08/2020 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502395/2020

03/08/2020 16:24

Protocolizada Petição 502395/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2020

18/06/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2020 Petição Nº 414414/2020 -

17/06/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 414414/2020. Publicação prevista para 18/06/2020)

17/06/2020 17:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 414414/2020 (Juntada automática)

17/06/2020 17:11

Protocolizada Petição 414414/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2020

05/05/2020 11:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 277456/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 11:11

Protocolizada Petição 277456/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020

04/05/2020 06:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 16:10

Conhecido o recurso de BEATRIZ DA SILVA AFONSO e JOSÉ AFONSO FILHO e provido

29/04/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

29/04/2020 12:54

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 262401/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 12:54

Protocolizada Petição 262401/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2020

14/04/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

13/04/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

12/04/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020 12:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/04/2020 12:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1627629)

01/04/2020 11:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/04/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

31/03/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

26/03/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/03/2020 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2020 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/12/2019 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2019 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO