05/09/2022 21:16

Baixa Definitiva
05/09/2022 21:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
08/03/2022 16:46

Arquivado Definitivamente
08/03/2022 03:00

Decorrido prazo de LAZARO RABELO DA FONSECA em 07/03/2022 23:59.
24/02/2022 00:15

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DIVINOPOLIS-MG em 23/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:38

Decorrido prazo de LAZARO RABELO DA FONSECA em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/02/2022 23:59.
11/01/2022 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:57

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:33

Conclusos para despacho
09/12/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.
08/12/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 20:56

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0000501-11.2014.4.01.3811 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LAZARO RABELO DA FONSECA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EM DIVINOPOLIS/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DIVINOPOLIS-MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

DIVINÓPOLIS, 6 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/12/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:05

Juntada de Certidão de processo migrado
06/12/2021 09:05

Juntada de volume
06/12/2021 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2021 08:28

TRANSITO EM JULGADO EM
25/11/2021 08:28

RECEBIDOS DO TRF
27/10/2021 00:00

Intimação

ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.

REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

Dr(a).

DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc.

Reg. da República: Exmo(a).

Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos.

Srs.

Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

Participou a Exma.

Sra.

Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha.

Foi aprovada a ata da sessão anterior.

Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos.

A Turma, à unanimidade, negou provimento ÀS APELAÇÕES E À REMESSA, nos termos do voto do Relator.
01/12/2015 13:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VIA MALOTE TRF1
18/11/2015 15:02

REMESSA ORDENADA: TRF
18/11/2015 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2015 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF
16/11/2015 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/11/2015 14:04

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - PELAS PARTES
11/06/2015 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2015 08:07

CARGA: RETIRADOS INSS
20/05/2015 07:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/05/2015 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 21/05/2015.
19/05/2015 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/03/2015 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/03/2015 18:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2015 18:06

Conclusos para despacho
26/02/2015 08:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/02/2015 08:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
26/02/2015 08:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/12/2014 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2014 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/11/2014 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 27/11/2014.
25/11/2014 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/11/2014 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS/MG
18/11/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO PARA A AUTORIDADE COATORA.
11/11/2014 17:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
21/07/2014 13:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/07/2014 09:44

PARECER MPF: APRESENTADO
27/05/2014 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2014 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF
13/05/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/05/2014 13:43

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
14/04/2014 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2014 09:29

CARGA: RETIRADOS INSS
31/03/2014 09:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/03/2014 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO.
26/03/2014 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO.
20/03/2014 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/03/2014 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 21/03/2014.
19/03/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/03/2014 15:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/03/2014 15:00

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
14/03/2014 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
13/03/2014 18:03

Conclusos para decisão
16/01/2014 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2014 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/01/2014 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2014

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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