TRF1 - 1009980-88.2021.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO CARVALHO MACIEL

CPF *01.***.*29-53

Advogados

THAMIRES MAIARA COSTA DA SILVA

OAB: 29122/PA

CPF *28.***.*29-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE BELEM/PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2022 12:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/02/2022 12:18

    Juntada de Informação

  • 15/02/2022 12:18

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/02/2022 00:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 00:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARVALHO MACIEL em 14/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 00:02

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009980-88.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009980-88.2021.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO CARVALHO MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAMIRES MAIARA COSTA DA SILVA - PA29122-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAIMUNDO NONATO CARVALHO MACIEL - CPF: *01.***.*29-53 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 18/11/2021 19:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:05

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 16/11/2021 18:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/11/2021 18:06

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/10/2021 01:55

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARVALHO MACIEL em 26/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:30

    Publicado Intimação de pauta em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de outubro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO CARVALHO MACIEL , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: THAMIRES MAIARA COSTA DA SILVA - PA29122-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 1009980-88.2021.4.01.3900 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/11/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 15/10/2021 19:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/10/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 18:13

    Incluído em pauta para 10/11/2021 14:00:00 RPS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 17/08/2021 15:00

    Juntada de parecer

  • 17/08/2021 15:00

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 22:16

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/08/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 20:18

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

  • 03/08/2021 20:18

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/08/2021 20:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/08/2021 20:06

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 02/08/2021 16:27

    Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

  • 02/08/2021 10:14

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 10:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/08/2021 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1067614-24.2020.4.01.3400

Paulo Moreira Campos

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Maria das Gracas Albuquerque Reis Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2021 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1067614-24.2020.4.01.3400

Paulo Moreira Campos

. Presidente do Conselho de Recursos da ...

Advogado: Maria das Gracas Albuquerque Reis Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2020 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1019511-92.2020.4.01.3300

Jacivalda Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro da Hora Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2020 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0000542-24.2012.4.01.3301

Conselho Regional dos Representantes Com...

Carlos Antonio Ribeiro Matos

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0000542-24.2012.4.01.3301

Conselho Regional dos Representantes Com...

Carlos Antonio Ribeiro Matos

Advogado: Paulo de Souza Andrade Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 15:23

Exibir Processo