STJ - 0032392-40.2001.4.01.3800

24/05/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2024 19:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1212599/2023 - AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212599 - AgInt nos EDcl no AREsp 367377 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMERICA DO SUL SERVICOS AERONAUTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01212599/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 367377/MG

18/04/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212599/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 367377/MG

06/02/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/01/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43944/2024

30/01/2024 11:02

Protocolizada Petição 43944/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1212599/2023 -

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1212599/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

15/12/2023 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1212599/2023

15/12/2023 08:21

Protocolizada Petição 1212599/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2023

30/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 632386/2018 - AgInt

30/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023 Petição Nº 588289/2018 - EDcl

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0632386 - AgInt no AREsp 367377 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0588289 - EDcl no AREsp 367377 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 19:10

Embargos de Declaração de AMERICA DO SUL SERVICOS AERONAUTICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2018/00588289 - EDcl no AREsp 367377

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de COTERCON COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00632386/2018 - AgInt no AREsp 367377/MG

14/11/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632386/2018 - AgInt no AREsp 367377/MG

26/09/2023 14:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 972013/2023

26/09/2023 14:06

Protocolizada Petição 972013/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/09/2023

16/01/2020 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

16/01/2020 07:49

Juntada de Petição de nº 8494/2020

15/01/2020 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/01/2020 16:58

Ato ordinatório praticado (Petição 8494/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

14/01/2020 16:24

Protocolizada Petição 8494/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2020

05/12/2018 17:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

05/12/2018 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

05/11/2018 06:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2018 Petição Nº 632386/2018 -

31/10/2018 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/10/2018 17:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 632386/2018. Publicação prevista para 05/11/2018)

30/10/2018 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632386/2018

29/10/2018 17:51

Ato ordinatório praticado (Petição 632386/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

29/10/2018 17:39

Protocolizada Petição 632386/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2018

25/10/2018 15:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

25/10/2018 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/10/2018 05:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2018 Petição Nº 588289/2018 -

11/10/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/10/2018 13:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 588289/2018. Publicação prevista para 15/10/2018)

11/10/2018 13:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 588289/2018

10/10/2018 17:57

Ato ordinatório praticado (Petição 588289/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

10/10/2018 17:22

Protocolizada Petição 588289/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2018

09/10/2018 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2018

09/10/2018 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2018

08/10/2018 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2018 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2018 07:37

Conhecido o recurso de AMERICA DO SUL SERVICOS AERONAUTICOS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 09/10/2018)

08/10/2018 07:37

Conhecido o recurso de COTERCON COMERCIAL LTDA e não-provido (Publicação prevista para 09/10/2018)

05/10/2018 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

31/01/2018 14:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

31/01/2018 13:59

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 20370/2018

31/01/2018 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

30/01/2018 12:38

Ato ordinatório praticado (Petição 20370/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

30/01/2018 11:19

Protocolizada Petição 20370/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/01/2018

18/06/2014 12:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

06/06/2014 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2014

05/06/2014 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2014 15:15

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo quanto ao requerimento de remessa dos autos físicos a primeira instância, uma vez que, mesmo sem efeito suspensivo, o agravo em recurso especial ainda se encontra pendente de julgamento nesta Corte, dev

05/06/2014 07:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão

11/04/2014 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com ofício encaminhando petição requerendo

11/04/2014 16:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 115647/2014

11/04/2014 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

10/04/2014 17:02

Ato ordinatório praticado (Petição 115647/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

09/04/2014 19:04

Protocolizada Petição 115647/2014 (OF - OFÍCIO) em 09/04/2014