TRF1 - 0000062-58.2008.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KATIA SILENE MATOS ALVES

MARIA MATTOS

ORIVAL ALVES FIGUEREDO

Advogados

RUBENS LUIS FREIBERGER

DALMIR VIEIRA RODRIGUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2022 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 08:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 16/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de KATIA SILENE MATOS ALVES em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de MARIA MATTOS em 15/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de ORIVAL ALVES FIGUEREDO em 15/12/2021 23:59.

  • 01/11/2021 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000062-58.2008.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL POLO PASSIVO: ORIVAL ALVES FIGUEREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATIA SILENE MATOS ALVES MARIA MATTOS ORIVAL ALVES FIGUEREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 25 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/10/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 18:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/10/2021 18:27

    Juntada de volume

  • 25/10/2021 18:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/10/2021 18:24

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 09/06/2021 12:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 011 SSJ EUS

  • 09/06/2021 12:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2020 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2020 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/03/2020 10:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 12/03/2020 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AUTOR: IPHAN

  • 12/03/2020 09:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/01/2020 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 08/01/2020 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/11/2019 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/11/2019 14:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/11/2019 14:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 143.

  • 22/11/2019 15:43

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 20/11/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2019 17:00

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2019 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 020240

  • 14/08/2019 08:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 07/08/2019 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/08/2019 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2019 12:37

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/06/2019 12:37

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/08/2010 11:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA CONFORME DESPACHO DE FL. 124

  • 25/06/2010 14:55

    REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF

  • 25/06/2010 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2010 14:54

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2010 21:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2010 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2010 11:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/01/2010 20:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2009 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2009 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2009 16:59

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2009 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO APRESENTADA POR KATIA SILENE MATOS.

  • 02/09/2009 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2009 18:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/08/2009 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/08/2009 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/08/2009 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - 158/162, 9BI

  • 27/07/2009 14:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - a registrar

  • 09/07/2009 15:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/05/2009 14:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/03/2009 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DIVULGADO EM 20/03/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/03/2009

  • 18/03/2009 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2009 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2009 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2009 10:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/12/2008 20:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P.G.F

  • 17/12/2008 20:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 15/12/2008 19:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 14:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2008 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/12/2008 16:03

    REVELIA: DECLARADA

  • 10/12/2008 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2008 18:22

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2008 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - /CONTESTAÇÃO/KÁTIA SIRLENE MATOS ALVES

  • 14/10/2008 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 17:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/09/2008 11:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/09/2008 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 10:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/09/2008 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/09/2008 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2008 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/09/2008 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2008 16:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2008 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2008 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/08/2008 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/07/2008 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2008 13:32

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2008 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO IPHAN.

  • 10/06/2008 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 11:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/05/2008 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IPHAN

  • 28/05/2008 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2008 18:52

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2008 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO/ORIVAL ALVES DE FIGUEIRO E MARIA DE MATOS SANTOS

  • 14/04/2008 13:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ORIVAL ALVES/ MARIA MATTOS.

  • 03/04/2008 14:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/04/2008 17:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/04/2008 16:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/04/2008 16:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/02/2008 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/02/2008 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/02/2008 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 01, 003BI

  • 16/01/2008 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 15/01/2008 19:29

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2008 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2008 19:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/01/2008 19:13

    INICIAL AUTUADA

  • 14/01/2008 18:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2008

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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