14/02/2022 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/02/2022 07:25

Juntada de Informação
14/02/2022 07:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2022 00:35

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/02/2022 23:59.
25/01/2022 02:14

Decorrido prazo de JOAO PIRES DE LACERDA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:14

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DIAS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:14

Decorrido prazo de JOAO MENEZES DE FRANCA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:14

Decorrido prazo de JONAS LOPES DE SOUSA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:14

Decorrido prazo de JORGE OLIVEIRA DE MENEZES em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:14

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO - SINDSEP/MA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:12

Decorrido prazo de JOAO RUMAO DA LUZ em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:12

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE SOUSA DANTAS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:12

Decorrido prazo de JOAQUIM SANTOS FEITOSA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:12

Decorrido prazo de JOAO MUNIZ PEREIRA em 24/01/2022 23:59.
17/11/2021 15:12

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 17:58

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e provido em parte
12/11/2021 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2021 15:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2021 01:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO - SINDSEP/MA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:56

Decorrido prazo de JORGE OLIVEIRA DE MENEZES em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:33

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2021.
19/10/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:32

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2021.
19/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , .

APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO - SINDSEP/MA, JOSE ALBERTO DE SOUSA DANTAS, JOAQUIM SANTOS FEITOSA, JOAO MUNIZ PEREIRA, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOAO SOUZA DIAS, JOAO MENEZES DE FRANCA, JOAO PIRES DE LACERDA, JOAO RUMAO DA LUZ, JONAS LOPES DE SOUSA, JORGE OLIVEIRA DE MENEZES , Advogado do(a) APELADO: PAULO CESAR CORREA LINHARES - MA12983-A .

O processo nº 0001929-07.2013.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/11/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
15/10/2021 20:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021 20:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:25

Incluído em pauta para 10/11/2021 14:00:00 AMF - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
26/03/2020 13:57

Conclusos para decisão
06/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:37

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 19:37

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 19:36

Juntada de Petição (outras)
28/11/2019 09:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/09/2016 12:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/09/2016 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/09/2016 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018389-47.2009.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2009 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0004712-19.2006.4.01.3602

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Niceomar Lourenco da Silva

Advogado: Gerson Camilo de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0004546-41.2012.4.01.3807

Maria Goncalves dos Santos Botelho

Departamento Nacional de Obras Contra As...

Advogado: Sergio Souza Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2012 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0003284-89.2017.4.01.3901

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Priscilla de Melo Lutz

Advogado: Daniela Stefanni Regis do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0002360-32.2018.4.01.4002

Instituto Nacional do Seguro Social

Maria Cleide de Melo Xavier

Advogado: Bruna Oliveira Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2019 00:00

Exibir Processo