05/05/2022 10:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:07

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:02

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.
26/10/2021 15:40

Juntada de resposta
26/10/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.
26/10/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.
26/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018389-47.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018389-47.2009.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 15A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/10/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 09:24

Juntada de Certidão de processo migrado
23/10/2021 09:22

Juntada de volume
13/10/2021 10:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 10:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 10:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 10:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
08/11/2010 20:43

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
08/11/2010 20:41

OFICIO: EXPEDIDO - COMUNICA DECISÃO JUÍZO DE ORIGEM
05/10/2010 10:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/05/2010 11:11

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/05/2010 09:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/05/2010 09:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/05/2010 10:21

CARGA: RETIRADOS INSS
05/05/2010 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/05/2010 09:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
14/10/2009 12:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/10/2009 12:17

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - (2ª) AO PED DE UNIFORMIZAÇÃO
14/10/2009 12:16

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AO REC EXTRAORDINÁRIO
08/10/2009 15:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/09/2009 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO LUCAS PRADO BA 22599-E
25/09/2009 15:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/09/2009 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2009 18:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 172 - DIV 21/09/2009 PUB 22/09/2009
17/09/2009 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
13/08/2009 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2009 15:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/08/2009 15:22

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
13/08/2009 15:22

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
13/08/2009 15:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/08/2009 14:57

CARGA: RETIRADOS INSS
28/07/2009 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2009 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/07/2009 14:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ACÓRDÃO REGISTARDO NO CVD
15/07/2009 14:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
10/07/2009 13:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/07/2009 13:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
10/07/2009 13:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/07/2009 11:17

CARGA: RETIRADOS INSS
15/06/2009 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2009 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/06/2009 14:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - Denegou a segurança
27/05/2009 14:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
08/05/2009 18:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/05/2009 18:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2009 11:11

PARECER MPF: APRESENTADO
08/05/2009 11:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/04/2009 09:05

CARGA: RETIRADOS MPF
06/04/2009 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
06/04/2009 18:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/04/2009 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - Pelo INSS
01/04/2009 17:23

OFICIO: EXPEDIDO
18/03/2009 14:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO CVD
06/03/2009 12:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
06/03/2009 12:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/03/2009 12:00

INICIAL: AUTUADA
04/03/2009 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2009

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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