TRF1 - 0003215-85.2016.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES

CPF *21.***.*82-10

ROSEMARY CASTRO MENESES CARVALHO

CPF *83.***.*84-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

OAB: 15458/PI

CPF *21.***.*22-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 08:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 08:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 08:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/06/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 10:04

    Juntada de parecer

  • 17/05/2022 21:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 21:08

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 21:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 20:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 00:48

    Decorrido prazo de ROSEMARY CASTRO MENESES CARVALHO em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:48

    Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 22/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 13:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 10:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/12/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 11:13

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2021 11:12

    Juntada de manifestação

  • 19/11/2021 07:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 04 VOLUMES E 08 APENSOS

  • 19/11/2021 07:27

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : julgo extinta a punibilidade....

  • 14/10/2021 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/10/2021 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/10/2021 13:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/05/2021 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2021 12:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 4 VOLUMES E 8 APENSOS

  • 28/01/2021 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2021 08:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/01/2021 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2020 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOLUMES (SEM APENSO OU ANEXO)

  • 07/12/2020 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES SEM APENSO

  • 05/11/2020 10:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/05/2020 15:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 08/04/2020 10:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/03/2020 11:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 24/01/2020 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOLUMES E 8 APENSOS

  • 28/11/2019 16:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES E 08 APENSOS

  • 28/11/2019 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/11/2019 15:46

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 27/11/2019 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES

  • 20/11/2019 12:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 3 VOLUMES

  • 20/11/2019 12:38

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 18/11/2019 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES SEM APENSOS

  • 13/11/2019 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES SEM APENSO

  • 24/10/2019 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2019 12:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INTERROGATÓRIO (ROSEMARY). RÉU ANTONIO FELIPE SANTOLIA AUSENTE (ARTIGO 367 - CPP)

  • 22/10/2019 13:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4200/2019

  • 18/10/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLS SEM APENSO

  • 15/10/2019 14:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/10/2019 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 03 VOLUMES

  • 10/10/2019 13:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES

  • 10/10/2019 13:47

    REMESSA ORDENADA: MPF - (2ª)

  • 10/10/2019 13:18

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/10/2019 13:17

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TJSP - LORENA/SP

  • 10/10/2019 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2019 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES

  • 03/10/2019 11:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 3 VOLUMES CARGA RAPIDA

  • 02/10/2019 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2019 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2019 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 15:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4204

  • 09/09/2019 15:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4200

  • 09/09/2019 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 13:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INTERROGATÓRIO

  • 06/09/2019 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 13:47

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 13:41

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - RÉ ROSEMARY DOENTE. INFORMADO NOVO ENDEREÇO DO RÉU ANTONIO F. SANTOLIA.

  • 02/05/2019 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES / SEM APENSOS

  • 26/04/2019 08:56

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIENCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 25/04/2019 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 11:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUDIENCIA DESIGNADA

  • 12/04/2019 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/04/2019 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2019 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/04/2019 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/04/2019 13:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2263

  • 29/03/2019 11:18

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 INTERROGATÓRIOS

  • 29/03/2019 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 09.05.2019, ÀS 10:15H

  • 29/03/2019 09:01

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE TODO O EXPOSTO, (1) REJEITO AS QUESTÕES PRELIMINARES SUSCITADAS, (2) DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE OS ACUSADOS, POR NÃO ESTAREM CONFIGURADAS QUAISQUER DAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 397, I, II, II

  • 04/12/2018 16:26

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2018 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2018 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES

  • 08/11/2018 10:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES SEM APENSO

  • 08/11/2018 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/11/2018 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2018 14:51

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 11:46

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 15/10/2018 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES

  • 09/10/2018 11:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELA ADV. MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO, OAB/PI 9941, FONE 999026630, EM 3 VOLUMES.

  • 02/10/2018 08:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/09/2018 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2018 12:44

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 14:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/09/2018 10:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/09/2018 14:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/05/2018 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2018 14:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/10/2017 11:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/07/2017 08:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2661

  • 19/05/2017 13:39

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 05/05/2017 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES

  • 17/04/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES

  • 06/04/2017 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/04/2017 13:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 03/04/2017 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/04/2017 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES

  • 28/03/2017 16:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES

  • 28/03/2017 07:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/03/2017 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/02/2017 08:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/02/2017 08:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2017 16:08

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2017 12:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/10/2016 10:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 06/10/2016 10:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/10/2016 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2016 09:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2016 12:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 572 E 573, ENCAMINHADAS, NESTA DATA, VIA MALOTE DIGITAL.

  • 12/05/2016 08:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1661

  • 12/05/2016 08:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1660

  • 25/02/2016 08:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2016 13:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 561 / 565

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2016

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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