TRF1 - 0035391-94.2004.4.01.3400

30/09/2021 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

30/09/2021 10:02

Juntada de Informação

30/09/2021 10:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

24/09/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.

26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ERICSSON em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de VENTURUS CENTRO DE INOVACAO TECNOLOGICA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA ERICSSON DE SAO PAULO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021 00:15

Decorrido prazo de PREVI-ERICSSON-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021 00:15

Decorrido prazo de ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021 00:15

Decorrido prazo de ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA ERICSSON DE SAO JOSE DOS CAMPOS em 25/08/2021 23:59.

03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 10:13

Negado seguimento ao recurso

17/05/2021 10:10

Negado seguimento ao recurso

11/05/2021 11:54

Conclusos para decisão

11/05/2021 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 03:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

09/04/2021 03:01

Decorrido prazo de ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 03:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ERICSSON em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 03:01

Decorrido prazo de PREVI-ERICSSON-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:59

Decorrido prazo de ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA ERICSSON DE SAO PAULO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:59

Decorrido prazo de ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:59

Decorrido prazo de ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:59

Decorrido prazo de ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:56

Decorrido prazo de ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA ERICSSON DE SAO PAULO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:56

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ERICSSON em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:56

Decorrido prazo de PREVI-ERICSSON-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA ERICSSON DE SAO JOSE DOS CAMPOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:11

Decorrido prazo de VENTURUS CENTRO DE INOVACAO TECNOLOGICA em 08/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

27/02/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

19/02/2021 00:00

Intimação

18/02/2021 09:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/02/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 02:13

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 02:13

Juntada de volume

20/12/2020 02:12

Juntada de volume

20/12/2020 02:10

Juntada de volume

20/12/2020 02:07

Juntada de volume

20/12/2020 02:06

Juntada de volume

20/12/2020 02:06

Juntada de volume

20/12/2020 02:06

Juntada de volume

20/12/2020 02:04

Juntada de volume

20/12/2020 02:04

Juntada de volume

20/12/2020 02:03

Juntada de volume

20/12/2020 02:01

Juntada de volume

20/12/2020 02:01

Juntada de volume

20/12/2020 02:00

Juntada de volume

20/12/2020 02:00

Juntada de volume

20/12/2020 01:59

Juntada de volume

20/12/2020 01:58

Juntada de volume

20/12/2020 01:58

Juntada de volume

20/12/2020 01:51

Juntada de volume

20/12/2020 01:51

Juntada de volume

20/12/2020 01:51

Juntada de volume

20/12/2020 01:50

Juntada de volume

20/12/2020 01:50

Juntada de volume

20/12/2020 01:50

Juntada de volume

20/12/2020 01:50

Juntada de volume

20/12/2020 01:49

Juntada de volume

20/12/2020 01:48

Juntada de volume

20/12/2020 01:48

Juntada de volume

20/12/2020 01:44

Juntada de volume

20/12/2020 01:43

Juntada de volume

20/12/2020 01:41

Juntada de volume

20/12/2020 01:41

Juntada de volume

20/12/2020 01:41

Juntada de volume

20/12/2020 01:40

Juntada de volume

20/12/2020 01:39

Juntada de volume

19/11/2020 17:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/12/2019 10:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 495 - STF (630898)

10/12/2019 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

26/11/2019 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

20/11/2019 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/11/2019 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP.

27/09/2019 15:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

18/09/2019 15:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/08/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 27.08.2019). -

23/08/2019 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

23/08/2019 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

23/08/2019 09:47

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

15/08/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO

06/08/2019 11:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.08.2019.

02/08/2019 11:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2019

23/10/2018 20:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/10/2018 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/10/2018 16:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/10/2018 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/10/2018 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

06/02/2018 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2018 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2017 13:35

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

18/12/2017 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/12/2017 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/12/2016 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/12/2016 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS '''COM PETIÇAO''

07/12/2016 12:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4093146 RESPOSTA (AO AGRAVO)

07/12/2016 11:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2016 07:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/11/2016 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4076519 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

28/11/2016 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4062081 PETIÇÃO

25/11/2016 08:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/11/2016 08:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/10/2016 06:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

21/10/2016 06:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

19/09/2016 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/09/2016 09:21

PROCESSO REMETIDO - À COREC

21/12/2015 16:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO

15/05/2015 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/05/2015 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/05/2015 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3627834 CONTRA-RAZOES

14/05/2015 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3627835 CONTRA-RAZOES

14/05/2015 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/05/2015 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/05/2015 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

05/05/2015 10:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

29/04/2015 09:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/04/2015 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/04/2015 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/04/2015 16:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/04/2015 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3607513 RECURSO EXTRAORDINARIO

20/04/2015 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3607514 RECURSO ESPECIAL

20/04/2015 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A

07/04/2015 16:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/04/2015 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/03/2015 PAGS 2301/2579.

19/03/2015 08:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/03/2015

17/03/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/03/2015. Nº de folhas do processo: 6439. Destino: ARM 31 I

13/03/2015 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 G

12/03/2015 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das Autoras

05/03/2015 08:28

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/03/2015 ÀS 9 HORAS (DFNV)

16/10/2012 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

11/10/2012 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2958899 SUBSTABELECIMENTO

11/10/2012 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

11/10/2012 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/D

10/10/2012 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

09/10/2012 18:57

PROCESSO REQUISITADO - JUNTAR PETIÇÃO

08/10/2012 18:54

PROCESSO REQUISITADO - JUNTAR PETIÇÃO

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

28/06/2012 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

26/06/2012 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

30/05/2012 15:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

30/05/2012 14:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - OSORIO SILVEIRA BUENO NETO - CÓPIA

29/05/2012 18:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2863914 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

25/05/2012 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-A

10/05/2012 14:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

10/05/2012 14:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

23/03/2012 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2797511 EMBARGOS DE DECLARACAO

23/03/2012 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2797512 SUBSTABELECIMENTO

21/03/2012 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

06/03/2012 18:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/03/2012 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

09/02/2012 14:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES

07/02/2012 18:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

07/02/2012 14:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - OSORIO SILVEIRA BUENO NETO - CÓPIA

03/02/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2012 E DIVULGADO NO DIA 02/02/2012 PAGS. 1057/1149.

31/01/2012 19:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

31/01/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2012 E DIVULGADO NO DIA 02/02/2012. Nº de folhas do processo: 6401. Destino: CHÃO ARM. 19

31/01/2012 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA AO LADO ARM. 39

31/01/2012 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/01/2012 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

26/01/2012 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

24/01/2012 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA PERTO ARM. 39

23/01/2012 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/12/2011 09:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, À UNANIMIDADE - negou provimento à apelação das Empresas e ao recurso adesivo da Fazenda Nacional

16/12/2011 08:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 16/12/2011 ÀS 9 HORAS (VOTO VISTA DFMCC)

30/09/2010 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

29/09/2010 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

29/09/2010 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-H

28/09/2010 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/09/2010 11:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2010 - PAG.661/682

10/09/2010 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

03/09/2010 10:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/09/2010 (PÁGINAS 608/614)

01/09/2010 11:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2010

24/08/2010 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

24/08/2010 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

23/08/2010 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE