04/04/2022 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/03/2022 13:50

Juntada de Informação
28/03/2022 13:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/03/2022 00:57

Decorrido prazo de CAMILA GOMES FERREIRA em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:24

Decorrido prazo de DILANY RABELO DE SOUZA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:10

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS em 22/03/2022 23:59.
16/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 02:56

Decorrido prazo de CAMILA GOMES FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
12/01/2022 16:18

Juntada de manifestação
04/01/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 20:23

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/12/2021 13:49

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
02/12/2021 15:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/12/2021 20:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
03/11/2021 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 03/11/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/11/2021.
03/11/2021 13:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/11/2021
03/11/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
09/04/2021 09:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/04/2021 09:52

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
15/03/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAMILA GOMES FERREIRA
15/03/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/03/2021 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
10/03/2021 12:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA OS EMBARGOS
10/03/2021 12:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
10/02/2021 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
22/01/2021 18:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO DISTRITO FEDERAL DE 1A CATEGORIA
21/01/2021 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/12/2020 10:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/12/2020 20:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.
07/12/2020 20:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020
04/12/2020 19:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/10/2020 12:16

REDISTRIBUICAO MANUAL - CLEBERSON JOSÉ ROCHA
22/10/2020 12:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
31/08/2020 14:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/08/2020 10:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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