14/09/2022 17:17

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 17:16

Juntada de Certidão
14/09/2022 01:00

Decorrido prazo de ROMEIRO JOSE COSTEIRA DE MENDONCA em 13/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:54

Juntada de petição intercorrente
29/08/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente
29/08/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:03

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2022 16:41

Conclusos para decisão
18/08/2022 11:17

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:24

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Seção
16/08/2022 09:24

Recebidos os autos
16/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
16/08/2022 09:20

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2022 09:34

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:34

Juntada de Informação
01/12/2021 16:47

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:24

Juntada de Certidão
24/11/2021 02:28

Decorrido prazo de ROMEIRO JOSE COSTEIRA DE MENDONCA em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:33

Decorrido prazo de ROMEIRO JOSE COSTEIRA DE MENDONCA em 22/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:22

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0038170-80.2017.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ROMEIRO JOSE COSTEIRA DE MENDONCA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 3 de novembro de 2021.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
03/11/2021 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 08:57

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.
16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038170-80.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038170-80.2017.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: ROMEIRO JOSE COSTEIRA DE MENDONCA Advogado do(a) REU: MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES - AM7432 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROMEIRO JOSE COSTEIRA DE MENDONCA MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES - (OAB: AM7432) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/10/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 00:19

Juntada de Certidão de processo migrado
09/10/2021 00:19

Juntada de volume
09/10/2021 00:03

Juntada de volume
09/10/2021 00:03

Juntada de volume
09/10/2021 00:02

Juntada de volume
01/10/2021 15:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/10/2021 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
30/09/2021 14:07

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
29/09/2021 14:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/09/2021 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/09/2021 14:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/09/2021 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/09/2021 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/09/2021 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/09/2021 14:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/09/2021 10:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920689 CONTRA-RAZOES
28/09/2021 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920690 RECURSO ESPECIAL
15/09/2021 17:02

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF AO OFICIO/COSEP/Nº 309/2021
22/06/2021 14:17

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIOS 308 E 309/2021
14/06/2021 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
14/06/2021 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
14/06/2021 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
10/06/2021 12:11

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
31/05/2021 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/05/2021 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/05/2021 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/05/2021 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/05/2021 16:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
25/01/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AO RESP E/OU RE
18/11/2020 13:09

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE
17/11/2020 09:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897629 RECURSO ESPECIAL
13/11/2020 13:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
27/10/2020 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
08/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/10/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 707
31/07/2020 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
31/07/2020 13:29

PROCESSO REMETIDO - COCSE
22/07/2020 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, JULGOU EM PARTE PROCEDENTE - a denúncia para condenar Romeiro José Costeira de Mendonça, nos penas do art. 34, da Lei 9.605/98
10/07/2020 13:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
07/07/2020 23:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2020
15/05/2018 17:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/05/2018 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
15/05/2018 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
15/05/2018 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478062 ALEGACOES FINAIS
19/04/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
17/04/2018 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
17/04/2018 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461637 ALEGACOES FINAIS
17/04/2018 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
22/03/2018 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/03/2018 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
22/03/2018 11:56

PROCESSO REMETIDO - COCSE
15/02/2018 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
14/02/2018 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
14/02/2018 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414242 PETIÇÃO
14/02/2018 16:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COSEP
11/01/2018 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
11/01/2018 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
10/01/2018 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
09/01/2018 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
08/01/2018 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
08/01/2018 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4378278 PETIÇÃO
01/12/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/11/2017 22:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
29/11/2017 13:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4373721 PETIÇÃO
29/11/2017 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
21/11/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
21/11/2017 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
21/11/2017 10:44

PROCESSO REMETIDO - COCSE
14/11/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
13/11/2017 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
10/11/2017 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4359309 OFICIO
20/09/2017 14:13

DOCUMENTO JUNTADO - E-MAIL JUNTADO
01/09/2017 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
29/08/2017 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
23/08/2017 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
23/08/2017 14:20

PROCESSO REMETIDO - COCSE
21/08/2017 16:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/08/2017 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
18/08/2017 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
17/08/2017 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/08/2017 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/08/2017 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/08/2017 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - CORIP PARA RETIFICAR AUTUAÇÃO DOS AUTOS.
02/08/2017 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
02/08/2017 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
01/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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