STJ - 0038170-80.2017.4.01.0000

09/08/2022 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/08/2022 16:18

Transitado em Julgado em 09/08/2022

28/06/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555791/2022

28/06/2022 17:09

Protocolizada Petição 555791/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

27/06/2022 09:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/05/2022 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 438202/2022

24/05/2022 20:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022 20:55

Protocolizada Petição 438202/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

15/03/2022 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2022 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/03/2022 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

31/01/2022 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2022 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO