TRF1 - 0004473-05.2012.4.01.3311

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANALITA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF *16.***.*08-01

Advogados

BRUNO VARGENS NUNES

OAB: 24979/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0004473-05.2012.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANALITA DE OLIVEIRA MOREIRA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 13 de outubro de 2022.

    Diretor do SETUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 16/03/2022 13:30

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/12/2021 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 01:33

    Decorrido prazo de ANALITA DE OLIVEIRA MOREIRA em 06/12/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004473-05.2012.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004473-05.2012.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANALITA DE OLIVEIRA MOREIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANALITA DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/10/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 09:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/10/2021 09:22

    Juntada de volume

  • 06/10/2021 13:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/10/2021 13:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 06/10/2021 13:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/10/2021 13:50

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 23/01/2017 16:18

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 09/01/2017 16:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 16:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/12/2016 07:54

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 25/11/2016 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 25/11/2016 16:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/10/2016 17:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 28/09/2016 15:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2016 14:20

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 08/08/2016 17:06

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 08/08/2016 17:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/06/2016 14:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 07/06/2016 08:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Recorrida

  • 07/06/2016 08:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/05/2016 16:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 29/04/2016.

  • 02/05/2016 16:56

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 02/05/2016 16:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 10:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/04/2016 11:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 18/12/2015 11:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO 07/01

  • 30/11/2015 10:04

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 167ª - 26/11/2015

  • 20/11/2015 10:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 167ª SESSÃO DO DIA 26.11.2015, ÀS 9 HORAS.

  • 18/11/2015 15:57

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/11/2015 09:09

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/11/2015 09:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 09:15

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/10/2015 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 27/10/2015 14:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/06/2015 11:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 03/06/2015 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2015 16:17

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 157º 21/05/2015

  • 20/05/2014 14:47

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/05/2014 14:47

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/05/2014 10:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2014

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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