15/06/2022 11:17

Baixa Definitiva
15/06/2022 11:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRIBUNAL JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA/COMARCA DE PORTO VELHO
14/06/2022 18:07

Juntada de Certidão
10/06/2022 12:32

Juntada de Certidão
20/05/2022 11:18

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 17:01

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 17:01

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 17:01

Declarada incompetência
12/04/2022 18:58

Conclusos para decisão
05/04/2022 15:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 16:36

Juntada de parecer
16/03/2022 01:10

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 15/03/2022 23:59.
04/02/2022 08:48

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:04

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:46

Publicado Citação em 03/11/2021.
04/11/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
02/11/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1007626-09.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PESSOA INCERTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, abrangendo um total de 76,48 hectares, situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -9.*36.***.*66-84 e longitude -64.4478961295 no centroide da área desmatada.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura como autor o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente edital foi fixado no mural em _____/_____/__________.
01/11/2021 21:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2021 21:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2021 19:19

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 11:48

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 06:15

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2021 06:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 22:04

Conclusos para despacho
05/07/2021 15:23

Recebidos os autos
05/07/2021 15:23

Juntada de informação de prevenção negativa
19/02/2021 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
19/02/2021 16:22

Juntada de Informação
04/02/2021 10:43

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 12:43

Conclusos para despacho
12/01/2021 12:39

Juntada de Certidão
12/11/2020 17:42

Juntada de Petição intercorrente
11/11/2020 16:06

Juntada de Petição intercorrente
26/10/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 15:46

Indeferida a petição inicial
15/10/2020 16:04

Conclusos para julgamento
14/10/2020 17:21

Juntada de Parecer
25/09/2020 10:47

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2020 10:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 13:43

Juntada de documento comprobatório
02/09/2020 13:40

Juntada de Petição intercorrente
21/07/2020 12:23

Juntada de Parecer
17/07/2020 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2020 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 16:08

Conclusos para despacho
09/07/2020 16:06

Juntada de Certidão
06/07/2020 11:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
06/07/2020 11:34

Juntada de Informação de Prevenção.
26/06/2020 16:58

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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