TRF1 - 0001283-17.2001.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ANTONIO SANTOS DUARTE MORAIS

CPF *48.***.*06-15

PREVINE SAUDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE SAUDE LTDA

CNPJ: 05.079.678/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL DE 1.º GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0001283-17.2001.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PREVINE SAUDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE SAUDE LTDA, FERNANDO ANTONIO SANTOS DUARTE MORAIS SENTENÇA (TIPO B) Já há sentença nos autos.

    Cumpra-se o dispositivo, caso ainda algo pendente.

    Após, ao arquivo com as baixas devidas.

    São Luís, 16 de fevereiro de 2023 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

  • 07/10/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 00:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 14:44

    Juntada de manifestação

  • 18/12/2021 01:40

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SANTOS DUARTE MORAIS em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 01:40

    Decorrido prazo de PREVINE SAUDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE SAUDE LTDA em 17/12/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 01/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0001283-17.2001.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PREVINE SAUDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE SAUDE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREVINE SAUDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE SAUDE LTDA FERNANDO ANTONIO SANTOS DUARTE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 30 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/10/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 12:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/10/2021 12:31

    Juntada de volume

  • 29/09/2021 08:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2021 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2021 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 23/03/2021 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DE CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

  • 16/03/2021 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REENVIAR CARTA

  • 18/02/2020 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/11/2019 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

  • 28/08/2019 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/07/2019 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2019 17:09

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/03/2019 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 26/03/2019

  • 22/03/2019 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 22/03/2019

  • 30/01/2019 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2019 15:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 29/01/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2018 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2018 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 23/11/2018

  • 31/10/2018 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2018 13:01

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2013 18:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 24/07/2013 16:21

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 24/07/2013 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFICIO

  • 02/08/2012 10:21

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DA PORTARIA MF N. 75, ALTERADA PELA PORTARIA N. 130

  • 30/07/2012 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2012 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2012 10:33

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2012 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2012 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 12:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 25/05/2012

  • 22/05/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2012 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2012 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2011 13:35

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 25/08/2011 14:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/08/2011 14:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO RENAJUD

  • 23/08/2011 14:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/08/2011 14:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/08/2011 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/08/2011 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2011 16:54

    Conclusos para decisão- petição do exequenter

  • 06/06/2011 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2011 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 24/02/2011 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 25/02/2011

  • 21/02/2011 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2011 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CEF

  • 17/12/2010 19:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA EFETUADA

  • 25/08/2010 14:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/08/2010 14:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Decurso do prazo legal sem oposição de embargos

  • 26/03/2010 14:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO EDJF1 N. 174 DE 23/9/2009

  • 18/09/2009 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - (2ª) REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA ON LINE

  • 05/06/2009 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA PENHORA(ON LINE) EFETUADA POR MEIO ELETRÔNICO

  • 30/04/2009 16:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/01/2009 17:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/11/2008 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/11/2008 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2008 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2008 09:46

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2008 14:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/05/2008 18:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/05/2008 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2008 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2008 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE

  • 17/12/2007 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 06/12/2007 11:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2007 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2007 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.229 DE 28.11.2007

  • 22/11/2007 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22.11.2007

  • 13/09/2007 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/09/2007 17:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/05/2007 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2007 14:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2007 15:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/04/2007 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

  • 09/04/2007 13:11

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2007 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

  • 06/02/2007 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 01/02/2007 15:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2007 12:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.REMESSA

  • 24/01/2007 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2007 14:42

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2006 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE REQUERENDO A UTILIZAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN-JUD.

  • 31/10/2006 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DO EXEQUENTE

  • 31/10/2006 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 14/09/2006 15:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2006 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2006 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2006 14:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/08/2006 16:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/07/2006 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/07/2006 10:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À SEÇÃO JUD. PARÁ- INTIMAR O CO-RESPONSÁVEL PARA QUE COMPROVE O REGISTRO NA JUCEMA DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

  • 12/05/2006 13:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/03/2006 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/03/2006 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2006 14:58

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2005 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A PENHORA DOS BENS DO EXECUTADO DESCRITO ÀS FLS...

  • 09/09/2005 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2005 18:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2005 10:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN

  • 25/04/2005 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2005 13:16

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2005 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2004 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 18:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2004 15:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2004 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2004 15:44

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2004 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2004 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2004 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2004 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2004 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2004 11:01

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2003 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

  • 31/10/2003 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2003 18:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2003 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2003 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2003 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2003 13:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/02/2003 12:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/11/2002 16:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2002 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2002 11:15

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2002 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXEQUENTE

  • 30/08/2002 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

  • 08/08/2002 11:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2002 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2002 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2002 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2002 14:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/05/2002 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA

  • 21/01/2002 17:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SECAO JUD. RIO DE JANEIRO

  • 14/12/2001 12:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG.PUBLICACAO EDITAL

  • 13/11/2001 10:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITACAO AO EXECUTADO

  • 13/11/2001 10:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CO-RESPONSAVEL

  • 27/09/2001 10:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2001 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2001 11:56

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2001 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2001 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

  • 26/06/2001 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2001 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2001 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2001 12:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2001 12:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 16/05/2001 14:02

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2001 14:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. DEVOLUCAO.

  • 30/03/2001 14:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2001 10:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG EXPEDICAO DE MANDADO

  • 13/03/2001 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2001 10:13

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2001 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

  • 21/02/2001 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2001

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Sentença Tipo B • Arquivo

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