08/08/2022 14:03

Baixa Definitiva
08/08/2022 14:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJRO
04/08/2022 12:58

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:10

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 16:39

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 16:39

Declarada incompetência
17/06/2022 14:13

Conclusos para decisão
14/06/2022 12:05

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 20:26

Juntada de parecer
19/04/2022 19:01

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 19:01

Juntada de Certidão
19/04/2022 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 12:28

Conclusos para decisão
01/04/2022 17:24

Juntada de parecer
11/03/2022 02:41

Decorrido prazo de desconhecido em 10/03/2022 23:59.
18/01/2022 18:44

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 02:46

Publicado Citação em 03/11/2021.
04/11/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
02/11/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000525-52.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, abrangendo um total de 113,03 hectares, situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -9,*05.***.*04-18 e longitude -64,2200267086 no centroide da área desmatada.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
01/11/2021 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2021 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 18:59

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:54

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:35

Juntada de parecer
30/08/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 12:09

Recebidos os autos
18/05/2021 12:09

Juntada de informação de prevenção negativa
24/04/2020 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
10/03/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 15:03

Conclusos para despacho
05/03/2020 18:08

Juntada de Petição intercorrente
26/02/2020 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2020 17:55

Juntada de Certidão
12/02/2020 20:00

Indeferida a petição inicial
31/01/2020 18:18

Conclusos para julgamento
25/07/2019 19:36

Juntada de Parecer
25/07/2019 19:04

Juntada de petição intercorrente
26/06/2019 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2019 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 14:24

Conclusos para despacho
13/03/2019 11:41

Restituídos os autos à Secretaria
13/03/2019 11:41

Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/03/2019 12:56

Conclusos para julgamento
08/02/2019 16:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
08/02/2019 16:33

Juntada de Informação de Prevenção.
08/02/2019 13:13

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2019 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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