TRF1 - 0000403-44.2013.4.01.3202
1ª instância - 7ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 15:02
Juntada de petição intercorrente
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02/09/2022 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/09/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 18:31
Processo devolvido à Secretaria
-
29/04/2022 18:31
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
29/04/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 17:30
Conclusos para despacho
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14/12/2021 02:27
Juntada de petição intercorrente
-
17/11/2021 01:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2021 23:59.
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09/11/2021 08:52
Decorrido prazo de JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
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04/11/2021 03:03
Publicado Intimação polo passivo em 03/11/2021.
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04/11/2021 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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02/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000403-44.2013.4.01.3202 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO BESSA DE SA - AM7032 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MANAUS, 1 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM -
01/11/2021 21:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/11/2021 21:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/11/2021 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2021 19:26
Processo devolvido à Secretaria
-
28/10/2021 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 15:06
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 17:17
Conclusos para despacho
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17/11/2020 03:37
Decorrido prazo de JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.
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31/10/2020 00:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2020.
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31/10/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/10/2020 12:38
Juntada de Petição intercorrente
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08/10/2020 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 12:11
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2020 12:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/07/2020 18:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/07/2020 18:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/07/2020 18:43
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
28/07/2020 18:43
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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28/07/2020 18:43
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA ROGATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÃÃO PJe
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28/07/2020 18:43
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA ROGATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÃÃO PJe
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28/07/2020 18:42
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
28/07/2020 18:42
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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28/07/2020 18:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECISÃO ASSINADA PELO MAGISTRADO EM 15/06/2020
-
28/07/2020 18:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECISÃO ASSINADA PELO MAGISTRADO EM 15/06/2020
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28/07/2020 18:42
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 18:42
Conclusos para decisão
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01/07/2020 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO NO DIA 20/03/2020
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01/07/2020 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO NO DIA 20/03/2020
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18/03/2020 17:46
Conclusos para despacho
-
18/03/2020 17:46
Conclusos para despacho
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19/02/2020 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/02/2020 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/01/2020 07:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
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20/01/2020 07:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
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20/01/2020 07:05
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. (DEPENDENTE DO PROCESSO 300-37.2013.4.01.3202).
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20/01/2020 07:05
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. (DEPENDENTE DO PROCESSO 300-37.2013.4.01.3202).
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20/01/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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20/01/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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04/12/2019 14:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/12/2019 14:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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04/12/2019 14:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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04/12/2019 14:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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04/12/2019 14:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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04/12/2019 14:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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16/10/2019 16:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
16/10/2019 16:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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20/09/2019 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/09/2019 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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31/07/2019 15:36
Conclusos para despacho
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31/07/2019 15:36
Conclusos para despacho
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31/07/2019 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF.
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31/07/2019 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF.
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09/07/2019 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF.
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09/07/2019 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF.
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18/06/2019 13:39
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/06/2019 13:39
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/06/2019 13:17
REMESSA ORDENADA: MPF
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18/06/2019 13:17
REMESSA ORDENADA: MPF
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17/06/2019 15:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MPF SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 34/2016
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17/06/2019 15:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MPF SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 34/2016
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17/06/2019 15:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 34/2016
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17/06/2019 15:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 34/2016
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17/06/2019 15:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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17/06/2019 15:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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12/06/2019 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/06/2019 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/06/2019 17:07
Conclusos para despacho
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12/06/2019 17:07
Conclusos para despacho
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13/03/2019 16:46
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) JUNTADA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA CRIMINAL N. 34/2016
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13/03/2019 16:46
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) JUNTADA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA CRIMINAL N. 34/2016
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11/01/2019 11:10
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - Informação - Certifico que, em consulta ao sistema PROJUDI para verificar o andamento da Carta Precatória Criminal n. 34/2016, constatei que foi juntada certidão informando que o acusado JOEL NASCIMENTO
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11/01/2019 11:10
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - Informação - Certifico que, em consulta ao sistema PROJUDI para verificar o andamento da Carta Precatória Criminal n. 34/2016, constatei que foi juntada certidão informando que o acusado JOEL NASCIMENTO
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07/11/2018 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO - JUNTADA DE FOLHAS DE FREQUÊNCIA DO APENADO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ICMBIO, BEM COMO FOI SOLICITADO INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 34/2016.
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07/11/2018 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO - JUNTADA DE FOLHAS DE FREQUÊNCIA DO APENADO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ICMBIO, BEM COMO FOI SOLICITADO INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 34/2016.
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24/09/2018 10:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N. 34/2016
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24/09/2018 10:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N. 34/2016
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10/07/2018 16:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO ICMBio ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS PRESTAÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITO IMPOSTAS AO sr. JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS.
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10/07/2018 16:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO ICMBio ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS PRESTAÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITO IMPOSTAS AO sr. JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS.
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16/05/2018 18:25
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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16/05/2018 18:25
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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30/04/2018 18:15
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP 34/2016 (PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA POR PARTE DO RÉU)
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30/04/2018 18:15
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP 34/2016 (PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA POR PARTE DO RÉU)
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01/02/2018 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP CRIMINAL N. 34/2016.
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01/02/2018 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP CRIMINAL N. 34/2016.
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30/11/2017 16:29
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - COM BASE NA PORTARIA DISUB/TFE N.13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
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30/11/2017 16:29
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - COM BASE NA PORTARIA DISUB/TFE N.13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
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30/11/2017 16:28
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - E-MAIL ENVIADO À COMARCA DE TAPAUÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
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30/11/2017 16:28
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - E-MAIL ENVIADO À COMARCA DE TAPAUÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
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24/11/2017 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/11/2017 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/09/2017 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF
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26/09/2017 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF
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14/09/2017 16:49
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/INTIMAÇÃO DO MPF
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14/09/2017 16:49
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/INTIMAÇÃO DO MPF
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14/09/2017 15:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/09/2017 15:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/09/2017 15:34
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP
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14/09/2017 15:34
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP
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14/09/2017 15:20
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE TAPAUÁ/AM: CERTIDÕES DE INTIMAÇÃO
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14/09/2017 15:20
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE TAPAUÁ/AM: CERTIDÕES DE INTIMAÇÃO
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14/09/2017 14:48
OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FORA EXPEDIDO O OFÍCIO Nº 437/2017 - SECVA/SSJ-TEFÉ AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, SENDO ENTREGUE À SESAP PARA PROVIDÊNCIAS.
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14/09/2017 14:48
OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FORA EXPEDIDO O OFÍCIO Nº 437/2017 - SECVA/SSJ-TEFÉ AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, SENDO ENTREGUE À SESAP PARA PROVIDÊNCIAS.
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12/09/2017 10:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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12/09/2017 10:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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12/09/2017 10:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP
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12/09/2017 10:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP
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19/07/2017 10:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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19/07/2017 10:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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12/06/2017 13:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ADITAMENTO DA CP Nº 34/2016
-
12/06/2017 13:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ADITAMENTO DA CP Nº 34/2016
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02/06/2017 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/06/2017 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/06/2017 13:23
Conclusos para despacho
-
02/06/2017 13:23
Conclusos para despacho
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25/05/2017 14:05
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 274/2017-SECVA/SSJ-TEFÉ
-
25/05/2017 14:05
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 274/2017-SECVA/SSJ-TEFÉ
-
25/05/2017 14:04
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 273/2017-SECVA/SSJ-TEFÉ
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25/05/2017 14:04
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 273/2017-SECVA/SSJ-TEFÉ
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25/05/2017 11:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
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25/05/2017 11:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
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25/05/2017 11:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/05/2017 11:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/05/2017 17:24
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
24/05/2017 17:24
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
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24/05/2017 17:22
Recebidos os Autos pela Contadoria - PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS
-
24/05/2017 17:22
Recebidos os Autos pela Contadoria - PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS
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23/05/2017 18:00
REMETIDOS CONTADORIA
-
23/05/2017 18:00
REMETIDOS CONTADORIA
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23/05/2017 17:56
TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS ÀS FOLHAS 117/123, TRANSITOU EM JULGADO EM 23/01/2016 PARA A PARTE AUTORA (MPF) E EM 11/04/2017 PARA O RÉU JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA 152.
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23/05/2017 17:56
TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS ÀS FOLHAS 117/123, TRANSITOU EM JULGADO EM 23/01/2016 PARA A PARTE AUTORA (MPF) E EM 11/04/2017 PARA O RÉU JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA 152.
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23/05/2017 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO RÉU ACERCA DA SENTENÇA
-
23/05/2017 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO RÉU ACERCA DA SENTENÇA
-
16/05/2017 15:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO RÉU
-
16/05/2017 15:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO RÉU
-
27/04/2017 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SOBRE A CP
-
27/04/2017 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SOBRE A CP
-
25/04/2017 18:49
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP
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25/04/2017 18:49
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP
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24/02/2017 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRAMITAÇÃO DA CP
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24/02/2017 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRAMITAÇÃO DA CP
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14/12/2016 14:40
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CP
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14/12/2016 14:40
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CP
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28/11/2016 12:47
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE CP
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28/11/2016 12:47
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE CP
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17/10/2016 18:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP Nº 34/2016
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17/10/2016 18:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP Nº 34/2016
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13/10/2016 16:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP Nº 34/2016 À COMARCA DE TAPAUÁ/AM
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13/10/2016 16:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP Nº 34/2016 À COMARCA DE TAPAUÁ/AM
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18/08/2016 17:33
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INFORMAÇÃO ACERCA DA CP Nº 34/2016
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18/08/2016 17:33
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INFORMAÇÃO ACERCA DA CP Nº 34/2016
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14/06/2016 18:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À VARA UNICA DA COMARCA DE TAPAUÁ/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TRÂMITE DA CARTA PRECATÓRIA 34/2016
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14/06/2016 18:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À VARA UNICA DA COMARCA DE TAPAUÁ/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TRÂMITE DA CARTA PRECATÓRIA 34/2016
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08/04/2016 09:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. CARLOS EDUARDO BESSA DE SÁ
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08/04/2016 09:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. CARLOS EDUARDO BESSA DE SÁ
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18/03/2016 13:01
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - RECIBO DE LEITURA CP 34/2016 LIDA EM 18/03/2016
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18/03/2016 13:01
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - RECIBO DE LEITURA CP 34/2016 LIDA EM 18/03/2016
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17/03/2016 10:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 34/2016 COMARCA DE TAPAUÁ
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17/03/2016 10:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 34/2016 COMARCA DE TAPAUÁ
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23/02/2016 18:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO DR. CARLOS EDUARDO BESSA DE SÁ
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23/02/2016 18:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO DR. CARLOS EDUARDO BESSA DE SÁ
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20/01/2016 18:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MAND. DR CARLOS BESSA
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20/01/2016 18:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MAND. DR CARLOS BESSA
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20/01/2016 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/01/2016 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/01/2016 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/01/2016 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/01/2016 08:05
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/01/2016 08:05
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/12/2015 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO GABINETE
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11/12/2015 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO GABINETE
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11/12/2015 18:24
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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11/12/2015 18:24
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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29/10/2015 19:34
Conclusos para decisão
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29/10/2015 19:34
Conclusos para decisão
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28/10/2015 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MEMORIAIS ESCRITOS DA PARTE RE
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28/10/2015 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MEMORIAIS ESCRITOS DA PARTE RE
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26/10/2015 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO DO RÉU
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26/10/2015 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO DO RÉU
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05/10/2015 16:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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05/10/2015 16:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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24/09/2015 13:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DR. CARLOS EDUARDO BESSA DE SÁ
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24/09/2015 13:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DR. CARLOS EDUARDO BESSA DE SÁ
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04/09/2015 08:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO GABINETE
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04/09/2015 08:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO GABINETE
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03/09/2015 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/09/2015 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/07/2015 19:00
Conclusos para decisão
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30/07/2015 19:00
Conclusos para decisão
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30/07/2015 18:55
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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30/07/2015 18:55
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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29/07/2015 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF
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29/07/2015 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF
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24/07/2015 13:50
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/07/2015 13:50
CARGA: RETIRADOS MPF
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16/07/2015 09:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/07/2015 09:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/07/2015 09:40
Conclusos para despacho
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16/07/2015 09:40
Conclusos para despacho
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22/06/2015 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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22/06/2015 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/06/2015 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF
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19/06/2015 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF
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12/06/2015 08:11
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/06/2015 08:11
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/05/2015 14:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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19/05/2015 14:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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30/04/2015 08:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS
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30/04/2015 08:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS
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27/04/2015 11:42
Conclusos para despacho
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27/04/2015 11:42
Conclusos para despacho
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27/04/2015 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 145/2015 - COMARCA DE TAPAUA/AM, INFORMA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORAI CRIMINAL N. 24/2014, VIA CORREIOS
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27/04/2015 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 145/2015 - COMARCA DE TAPAUA/AM, INFORMA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORAI CRIMINAL N. 24/2014, VIA CORREIOS
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13/04/2015 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.114/2015_TAPAUA - INFORMA QUE A AUDIENCIAFOI DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2015
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13/04/2015 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.114/2015_TAPAUA - INFORMA QUE A AUDIENCIAFOI DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2015
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25/03/2015 13:06
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS
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25/03/2015 13:06
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS
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04/03/2015 15:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/03/2015 15:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/01/2015 13:49
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
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09/01/2015 13:49
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
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13/11/2014 11:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
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13/11/2014 11:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
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16/10/2014 11:52
Conclusos para despacho
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16/10/2014 11:52
Conclusos para despacho
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22/07/2014 19:01
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL FORNECIDAS PELO JUÍZO DEPRECADO
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22/07/2014 19:01
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL FORNECIDAS PELO JUÍZO DEPRECADO
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20/06/2014 09:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPAUÁ/AM SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
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20/06/2014 09:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPAUÁ/AM SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
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20/05/2014 10:34
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
20/05/2014 10:34
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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14/04/2014 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DO MPF
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14/04/2014 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DO MPF
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28/03/2014 12:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/03/2014 12:49
CARGA: RETIRADOS MPF
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25/03/2014 12:33
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 197/2014, PARA ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N. 24/2014 PARA A COMARCA DE TAPAUÁ/AM.
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25/03/2014 12:33
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 197/2014, PARA ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N. 24/2014 PARA A COMARCA DE TAPAUÁ/AM.
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25/03/2014 12:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N. 24/2014
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25/03/2014 12:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N. 24/2014
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16/01/2014 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO GABINETE
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16/01/2014 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO GABINETE
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16/01/2014 11:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE TAPAUA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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16/01/2014 11:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE TAPAUA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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02/12/2013 10:40
Conclusos para decisão
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02/12/2013 10:40
Conclusos para decisão
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30/10/2013 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRÉVIA
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30/10/2013 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRÉVIA
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29/10/2013 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/10/2013 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/10/2013 16:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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28/10/2013 16:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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04/09/2013 09:58
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO DR. CARLOS EDUARDO BESSA DE SÁ CUMPRIDA
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04/09/2013 09:58
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO DR. CARLOS EDUARDO BESSA DE SÁ CUMPRIDA
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28/08/2013 15:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO DR. CARLOS EDUARDO BESSA DE SÁ PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 10 DIAS
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28/08/2013 15:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO DR. CARLOS EDUARDO BESSA DE SÁ PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 10 DIAS
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28/08/2013 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAR DATIVO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
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28/08/2013 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAR DATIVO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
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27/08/2013 09:49
Conclusos para despacho
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27/08/2013 09:49
Conclusos para despacho
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23/08/2013 09:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA - JOEL DOS SANTOS
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23/08/2013 09:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA - JOEL DOS SANTOS
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13/08/2013 18:43
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 31/2013
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13/08/2013 18:43
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 31/2013
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13/08/2013 18:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA CRIMINAL N. 31/2013
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13/08/2013 18:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA CRIMINAL N. 31/2013
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22/07/2013 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/07/2013 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/07/2013 13:42
Conclusos para despacho
-
22/07/2013 13:42
Conclusos para despacho
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28/05/2013 13:41
OFICIO EXPEDIDO - N. 393/2013 AO JUÍZO DA COMARCA DE TAPAUÁ/AM
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28/05/2013 13:41
OFICIO EXPEDIDO - N. 393/2013 AO JUÍZO DA COMARCA DE TAPAUÁ/AM
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27/05/2013 15:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 31
-
27/05/2013 15:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 31
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22/05/2013 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
22/05/2013 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
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22/05/2013 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
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22/05/2013 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
-
21/05/2013 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF
-
21/05/2013 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF
-
02/05/2013 13:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/05/2013 13:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/04/2013 18:46
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
-
25/04/2013 18:46
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2013
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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