28/04/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0016347-27.2011.4.01.3600 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA, ALTER ALVES FERRAZ, GILTON ANDRADE SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 9º e 10º do CPC e na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados.

Cuiabá, 09/08/2024. assinatura digital Servidor 4ª Vara ANNELISE DE MESQUITA BIANCHI Servidor(a)
02/02/2022 22:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 21:56

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
23/01/2022 01:04

Decorrido prazo de GILTON ANDRADE SANTOS em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 22:50

Decorrido prazo de ALTER ALVES FERRAZ em 21/01/2022 23:59.
04/11/2021 12:13

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/11/2021.
04/11/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/11/2021.
04/11/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0016347-27.2011.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE GILTON ANDRADE SANTOS registrado(a) civilmente como GILTON ANDRADE SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 2 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/11/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 09:13

Juntada de Certidão de processo migrado
02/11/2021 09:12

Juntada de volume
12/10/2021 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020 09:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/12/2020 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2020 09:12

Conclusos para despacho
01/07/2020 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2020 09:38

Conclusos para despacho
19/12/2018 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2018 13:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/09/2018 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2018 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018 07:32

CARGA: RETIRADOS AGU - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
19/07/2018 17:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/01/2018 13:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/12/2017 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2017 14:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/10/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/10/2017 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/10/2017 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2017 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2017 06:29

CARGA: RETIRADOS AGU
08/08/2017 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/08/2017 15:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2109
02/08/2017 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2017 13:32

Conclusos para despacho
06/07/2017 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2017 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2017 07:45

CARGA: RETIRADOS AGU
11/05/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/05/2017 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1383
11/05/2017 14:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/05/2017 10:54

CitaçãoORDENADA
27/10/2016 18:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2016 16:03

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
19/02/2016 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2015 13:47

Conclusos para despacho
14/05/2015 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
25/02/2015 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2014 13:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2014 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2014 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2014 14:02

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO 18/08/2014
14/08/2014 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/07/2014 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/03/2014 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/02/2014 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/12/2013 18:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/04/2013 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2013 14:00

Conclusos para despacho
23/08/2012 16:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
23/08/2012 16:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/04/2012 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
13/03/2012 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
19/01/2012 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2011 09:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
29/09/2011 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/09/2011 18:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/09/2011 18:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/09/2011 18:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
13/09/2011 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2011 18:23

Conclusos para despacho
08/09/2011 17:47

CitaçãoORDENADA
08/09/2011 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2011 19:04

Conclusos para decisão
16/08/2011 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2011 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/08/2011 17:15

INICIAL AUTUADA
12/08/2011 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2011

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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