16/12/2021 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/12/2021 10:29

Juntada de Informação
16/12/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 15:30

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA em 25/11/2021 23:59.
08/11/2021 13:35

Juntada de apelação
04/11/2021 02:55

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
01/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005652-07.2019.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: DOMINGOS SAVIO FONSECA SILVA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.

Custas isentas.

Honorários advocatícios indevidos.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (CPC, art. 496, §3º, I).

Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Intime-se o FNDE.

São Luís, 8 de outubro de 2021."
30/10/2021 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2021 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2021 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:01

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 11:01

Julgado improcedente o pedido
09/08/2021 16:57

Conclusos para julgamento
28/06/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente
29/05/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:52

Conclusos para despacho
06/11/2020 15:57

Juntada de termo
05/08/2020 22:02

Juntada de ato ordinatório
23/06/2020 20:42

Juntada de Certidão.
14/04/2020 13:44

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 11:16

Juntada de petição intercorrente
29/01/2020 04:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/01/2020 23:59:59.
05/12/2019 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2019 15:30

Juntada de Certidão
29/11/2019 16:07

Expedição de Carta precatória.
30/07/2019 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2019 14:51

Conclusos para decisão
24/07/2019 14:50

Juntada de Certidão
24/07/2019 13:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA
24/07/2019 13:44

Juntada de Informação de Prevenção.
24/07/2019 12:19

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2019 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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