24/03/2022 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado
04/03/2022 05:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SA SENA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 05:13

Decorrido prazo de GILCINALVA LIMA SOARES em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 05:12

Decorrido prazo de AFONSO DA CONCEICAO MOURAO em 03/03/2022 23:59.
31/01/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2021 01:21

Decorrido prazo de AFONSO DA CONCEICAO MOURAO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:51

Decorrido prazo de GILCINALVA LIMA SOARES em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SA SENA em 19/11/2021 23:59.
19/10/2021 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.
19/10/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 16:54

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0021764-44.2014.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO SA SENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SA SENA GILCINALVA LIMA SOARES AFONSO DA CONCEICAO MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
16/10/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 10:44

Juntada de Certidão de processo migrado
16/10/2021 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/05/2017 09:29

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
01/09/2016 11:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 276/2015 - SJ/SALGUEIRO/PE
18/08/2016 14:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 276/2016
19/07/2016 13:18

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
19/07/2016 13:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 276/2015 - SJ/PE
19/07/2016 13:16

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
12/07/2016 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2016 08:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/05/2016 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2016 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
10/05/2016 08:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VC ATIVA
09/05/2016 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TNEDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO DEPRECADO (SUBSEÇAO DE GARANHUNS), DESIGNO PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2016, ÀS 10HS, A REALIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA...
09/05/2016 16:02

Conclusos para despacho
06/05/2016 10:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SUBS. DE GARANHUNS/PE
29/04/2016 14:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO DE GARANUNS/PE
28/04/2016 12:22

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 20 VARA FEDERAL DA SJPE
07/03/2016 17:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2016 15:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 275/2015
25/02/2016 09:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 275/2015
24/02/2016 11:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO DE SALGUEIRO/PE
02/02/2016 14:26

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
01/02/2016 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2016 08:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
18/12/2015 10:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SJ/PE
30/11/2015 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - SUBSEÇÃO DE SALGUEIRO/PE - REF. CP 276/2015
26/11/2015 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2015 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF
13/11/2015 17:50

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 20 VARA DA SJPE
10/11/2015 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2015 09:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
27/10/2015 09:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ/MA
27/10/2015 08:40

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VC ATIVA
27/10/2015 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2015 11:15

Conclusos para despacho
26/10/2015 11:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO DE SALGUEIRO/PE
23/10/2015 14:38

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ/MA
17/09/2015 10:52

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/09/2015 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 509/2015 - RICARDO JOSE SÁ FORTES ARRUDA
04/09/2015 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2015 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF
02/09/2015 15:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 315/2015 - IBAMA
02/09/2015 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 509/2015 - RICARDO JOSE SA FORTES ARRUDA
31/08/2015 12:37

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 315/2015 - IBAMA
31/08/2015 12:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 509/2015 - RICARDO JOSE FORTES ARRUDA
24/07/2015 09:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N. 476/2015 - SUBSEÇÃO DE SALGUEIRO/PE
24/07/2015 09:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 275/2015 - SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ/MA
22/07/2015 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2015 12:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
09/07/2015 09:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
09/07/2015 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2015 11:46

Conclusos para despacho
08/07/2015 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 02012.000232/2015-49 - IBAMA
18/06/2015 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 02012.000550/2015-18 - IBAMA
09/06/2015 12:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 219/2015 - IBAMA
09/06/2015 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - FUNAI - REF. OFICIO N. 91/2015
02/06/2015 08:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 219/2015 - IBAMA/MA
01/06/2015 09:44

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 219/2015 - IBAMA
01/06/2015 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 147/2015 - FUNAI
28/04/2015 15:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/04/2015 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/04/2015 14:06

Conclusos para despacho
26/03/2015 10:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO N. 90/2015 - DPF
26/03/2015 10:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 89/2015 - IBAMA
26/03/2015 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 19/2015 - DPF/MA
16/03/2015 13:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (3ª) OFICIO N. 91/2015 - FUNAI/ITZ
16/03/2015 13:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIO N. 90/2015 - DPF
16/03/2015 13:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 89/2015 - IBAMA
11/03/2015 14:30

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO N. 91/2015 - FUNAI/ITZ
11/03/2015 14:29

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 90/2015 - DPF/MA
11/03/2015 14:27

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 89/2015 - IBAMA/MA
03/12/2014 15:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO IBAMA E AO DPF
03/12/2014 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
24/11/2014 11:48

Conclusos para despacho
02/09/2014 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
01/09/2014 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2014 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF
21/08/2014 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/08/2014 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2014 14:38

Conclusos para despacho
23/06/2014 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
16/06/2014 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2014 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF
19/05/2014 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2014 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/05/2014 16:27

INICIAL AUTUADA
16/05/2014 09:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2014

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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