10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação para contrarrazões aos embargos de declaração Via Sistema PJe PROCESSO: 0001020-26.2017.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE DE JESUS OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 05 (cinco) dias OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 9 de março de 2023. p/Diretor de Secretaria Única da Turma Recursal - SETUR (Assinado digitalmente)
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0001020-26.2017.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001020-26.2017.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE DE JESUS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEROLIN MILLANE AVILA REHEN - BA50190-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo cerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 8 de fevereiro de 2023. p/Diretor SETUR/ SJBA (Assinado digitalmente)
15/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE DE JESUS OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: KEROLIN MILLANE AVILA REHEN - BA50190-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0001020-26.2017.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
28/09/2022 13:16

Conclusos para julgamento
28/09/2022 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2022 13:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/07/2022 11:51

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 16:47

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
29/06/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.
09/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE DE JESUS OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: KEROLIN MILLANE AVILA REHEN - BA50190-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0001020-26.2017.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/06/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:28

Incluído em pauta para 30/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
14/03/2022 16:31

Conclusos para julgamento
15/12/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:35

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.
19/10/2021 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.
19/10/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001020-26.2017.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001020-26.2017.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE DE JESUS OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: KEROLIN MILLANE AVILA REHEN - BA50190-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE JESUS OLIVEIRA KEROLIN MILLANE AVILA REHEN - (OAB: BA50190-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/10/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 11:30

Juntada de Certidão de processo migrado
16/10/2021 11:30

Juntada de volume
13/10/2021 11:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 11:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 11:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 11:01

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/10/2021 11:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/09/2021 17:14

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
27/10/2020 12:12

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
23/01/2020 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/11/2019 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
13/11/2019 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/11/2019 11:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/11/2019 10:12

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
04/11/2019 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/11/2019 13:05

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2019 16:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/05/2019 15:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/05/2019 15:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/05/2019 08:13

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
06/05/2019 07:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/05/2019 07:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/03/2019 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
26/02/2019 14:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO, 26/02/2019
15/02/2019 13:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 311ª SESSÃO DIA 26.02.2019 ÀS 09H
25/01/2019 15:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/12/2018 09:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/08/2018 11:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/08/2018 11:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/07/2018 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
22/06/2018 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/06/2018 08:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/06/2018 14:44

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
20/06/2018 14:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/06/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
29/05/2018 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/05/2018 18:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/04/2018 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
27/03/2018 14:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 295ª SESSÃO, 27.03.2018
16/03/2018 15:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 195ª SESSÃO DIA 27.03.2018 ÀS 10 HORAS
26/02/2018 13:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/02/2018 13:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/02/2018 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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