19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002160-58.2013.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002160-58.2013.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE MATOS BISPO Advogado do(a) AUTOR: ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA - BA49190 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MATOS BISPO ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: BA49190) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002160-58.2013.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002160-58.2013.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE MATOS BISPO Advogado do(a) AUTOR: ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA - BA49190 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MATOS BISPO ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: BA49190) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/09/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
12/09/2018 14:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/09/2018 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2018 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU: APRERSENTA INST. DE SUBSTABELECIMENTO
25/05/2018 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - remetam-se os autos ao trf1
25/05/2018 17:23

Conclusos para despacho
06/02/2018 17:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF
06/02/2018 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2018 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF
31/01/2018 20:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/01/2018 17:38

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
23/01/2018 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/01/2018 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/12/2017 19:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/12/2017 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2017 19:53

Conclusos para despacho
24/11/2017 19:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
17/11/2017 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/11/2017 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
27/10/2017 12:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
10/07/2017 14:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/06/2017 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAOO DO REU
12/06/2017 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
30/05/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/05/2017 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/05/2017 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/05/2017 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE Nº 054209
17/05/2017 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA (RECEBIDA EM15/05/2017)
17/05/2017 17:36

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
17/05/2017 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2017 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF
08/05/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/05/2017 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/05/2017 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ficam as parte intimadas para apresentar Alegações Finais. Concedido prazo para juntada de atestado médico pelo réu.
03/05/2017 14:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
23/03/2017 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DOS DOCUMENTOS EXTRAIDOS DO PROCESSO SEI Nº 0000552-48.2017.4.01.8004 ( REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 102/2016 )
08/02/2017 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2017 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF
25/01/2017 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/01/2017 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/01/2017 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/01/2017 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/01/2017 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2017 16:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - UM RÉU
23/01/2017 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO SEI
23/01/2017 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS DO SEI
20/01/2017 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ORIUNDA DO SEI
20/01/2017 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - informação oriunda do SEI
17/01/2017 15:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PERCATÓRIA PENAL DE Nº 102/2016 / SEI Nº 0000552-48.2017.4.01.3304
09/12/2016 18:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/12/2016 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS PETIÇÕES DE Nº 044689 E Nº 044935
22/08/2016 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA PARTE RE
15/08/2016 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO (POR CÓPIA) DO ADV. RODRIGO P. SCHETINI
28/07/2016 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/07/2016 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/07/2016 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/07/2016 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2016 16:39

Conclusos para despacho
18/07/2016 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 007305
30/06/2016 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DE RODRIGO PINHEIRO
28/06/2016 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/06/2016 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/06/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/06/2016 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2016 15:01

Conclusos para despacho
07/06/2016 17:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATORIA Nº 84/2014
07/06/2016 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO OFICIO Nº 239/2016
07/06/2016 10:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL Nº84/2014
31/05/2016 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2016 08:20

CARGA: RETIRADOS MPF
24/05/2016 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/05/2016 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/05/2016 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/05/2016 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/05/2016 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2016 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 201/2016
19/05/2016 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 201/2016
22/04/2016 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/04/2016 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
12/04/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/04/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/04/2016 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2016 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO JUIZO DEPRECADO (TEOFILANDIA)
11/04/2016 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2016 14:43

Conclusos para despacho
14/10/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU (POR CÓPIA)
06/10/2015 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/10/2015 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/09/2015 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2015 14:31

Conclusos para despacho
17/08/2015 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 275/2015
11/06/2015 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/06/2015 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2015 15:43

Conclusos para despacho
27/02/2015 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2015 14:48

Conclusos para despacho
04/12/2014 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/12/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/12/2014 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/11/2014 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2014 16:54

Conclusos para despacho
20/11/2014 17:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL 85/2014
10/11/2014 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/11/2014 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/11/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/11/2014 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/09/2014 16:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/06/2014 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE PETICAO DO REU
10/06/2014 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/06/2014 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/06/2014 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/06/2014 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2014 16:29

Conclusos para despacho
27/05/2014 11:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) CP PENAL N. 112/2013
07/12/2013 11:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP PENAL N. 113/2013
02/12/2013 09:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP PENAL N. 111/2013
11/11/2013 17:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 114/2013
11/11/2013 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2013 08:37

CARGA: RETIRADOS MPF
05/11/2013 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/11/2013 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/10/2013 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
28/10/2013 20:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/10/2013 14:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL DO JUÍZO DEPRECADO - SSJ-ALAGOINHAS: INFORMA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/11/2013 ÀS 09H
23/10/2013 14:20

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO JUÍZO DEPRECADO - SSJ-ALAGOINHAS: INFORMA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/11/2013 `AS 09H
23/10/2013 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2013 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF
14/10/2013 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/10/2013 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/10/2013 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/10/2013 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/10/2013 13:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO JUÍZO DEPRECADO - 5ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE SÃO PAULO: INFORMA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA P/ O DIA 21/11/2013, ÀS 15H30M
09/10/2013 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 28232013VC, DO JUÍZO DEPRECADO - COMARCA DE SERRINHA - INFORMA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/03/2012, ÀS 11H
09/10/2013 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2013 08:27

CARGA: RETIRADOS MPF
23/09/2013 09:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/09/2013 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/09/2013 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/09/2013 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/09/2013 16:14

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE ELDA NASCIMENTO DIAS: 10/10/2013 ÀS 09H
09/09/2013 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2013 08:12

CARGA: RETIRADOS MPF
03/09/2013 09:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/09/2013 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/08/2013 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/08/2013 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/08/2013 08:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4 CARTAS PRECATÓRIA (111, 112, 113, 104/2013)
21/08/2013 16:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/08/2013 19:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR CARTAS PRECATÓRIAS
24/07/2013 15:15

Conclusos para decisão
26/06/2013 11:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 53/2013
17/06/2013 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRÉVIA
17/06/2013 12:52

DEFESA PREVIA APRESENTADA - POR JOSÉ MATOS BISPO
14/06/2013 13:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/06/2013 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2013 14:47

Conclusos para despacho
10/04/2013 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2013 13:03

CARGA: RETIRADOS MPF
05/04/2013 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/04/2013 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
12/03/2013 13:38

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/03/2013 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2013 16:29

INICIAL AUTUADA
10/03/2013 16:53

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2013

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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