TRF1 - 0003748-47.2011.4.01.3312

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO RENATO BASTOS

CPF *22.***.*72-04

CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 16.156.903/0001-04

YOLANDA DOURADO LOPES BASTOS

ESPOLIO DE PAULO RENATO BASTOS

Advogados

DENIS SANTOS DA COSTA

OAB: 31210/BA

CPF *66.***.*98-04

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

OAB: 23779/BA

CPF *10.***.*73-98

YOLANDA DOURADO LOPES BASTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 12:48

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 16:42

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 02:25

    Decorrido prazo de YOLANDA DOURADO LOPES BASTOS em 13/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de PAULO RENATO BASTOS em 03/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 13:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 16/10/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003748-47.2011.4.01.3312 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/10/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 17:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/07/2021 13:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:59

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 16/12/2019 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2019 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 24/09/2019 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2019 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2019 17:46

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN.

  • 10/06/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2019 15:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Retirados pelo servidor Antônio José Pimentel Andrade

  • 26/03/2019 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2019 17:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/02/2019 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 14/02/2019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 15/02/2019

  • 13/02/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/12/2018 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/12/2018 18:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/12/2018 18:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/12/2018 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 24/01/2018 14:07

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2017 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2017 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 18/10/2017 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2017 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 14:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 13/06/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2017 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2017 11:14

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 15:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/04/2017 15:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2017 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 01/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 02/03/2017

  • 24/02/2017 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/2017 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2017 17:54

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2016 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2016 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2016 14:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR PFN

  • 07/11/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2016 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2016 14:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº 458/2016.

  • 21/07/2016 12:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - n. 458/2016

  • 19/07/2016 17:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2016 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 10/05/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/05/2016.

  • 05/05/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/03/2016 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/03/2016 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2016 16:16

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2015 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/12/2015 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2015 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2015 15:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR ALBERTO

  • 01/09/2015 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2015 17:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - Movimentação excluída em 18/09/2015 por BA2000736 -

  • 06/05/2015 17:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 04/05/2015 15:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/03/2015 18:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/03/2015 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2015 16:35

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN.

  • 29/10/2014 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2014 13:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2014 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2014 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2014 18:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2014 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

  • 11/03/2014 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2014 17:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO DA PGFN/FSA, SR. MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 012793.

  • 19/02/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2014 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2014 11:38

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2014 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) AR.

  • 05/11/2013 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. CRIH.

  • 05/11/2013 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

  • 17/10/2013 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2013 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO PREPOSTO AUTORIZADO ALBERTO LUIS DA SILVA

  • 27/08/2013 15:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/08/2013 15:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/08/2013 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2013 14:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/08/2013 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 15:02

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2013 13:58

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 09/01/2013 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2012 16:03

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2012 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2012 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2012 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PGFN AUTORIZADO CONFORME OFICIO Nº 658/2011-PGFN/FSA-BA

  • 16/08/2012 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2012 16:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do executado

  • 25/07/2012 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO CRIH

  • 12/07/2012 16:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 19/06/2012 17:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 19/06/2012 17:34

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 22/05/2012 17:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 22/05/2012 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2012 15:52

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2012 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2012 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2012 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PFN AUTORIZADO CONFORME OFICIO Nº 658/2011/PSFN/FSA/BA

  • 16/01/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2012 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2011 15:32

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2011 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2011 12:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/10/2011 11:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO NA CLASSIFICACAO

  • 18/10/2011 11:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO DA COMARCA DE IRECE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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