TRF1 - 0021791-48.2010.4.01.3900

20/04/2022 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/12/2021 02:24

Decorrido prazo de JOSE ZACARIAS DA SILVA FILHO em 16/12/2021 23:59.

10/12/2021 08:05

Decorrido prazo de FRANCISCO GENIVAL DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.

02/12/2021 18:58

Juntada de parecer

08/11/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/11/2021.

06/11/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

05/11/2021 00:00

Intimação

04/11/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 08:44

Juntada de Certidão de processo migrado

04/11/2021 08:44

Juntada de volume

26/04/2021 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES.

05/04/2019 18:37

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP.

22/03/2019 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO E EXCLUA MANOEL DIVINO PEREIRA DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA FORMAÇÃO DOS AUTOS Nº 23572-32.2015.4.01.3900, QUE DEVERÁ CORRER APENSO A ESTES AUTOS. DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO E D

21/03/2019 15:19

Conclusos para despacho

28/09/2018 11:52

TRANSITO EM JULGADO EM

21/09/2018 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/09/2018 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/08/2018 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/08/2018 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DO MPF.

20/08/2018 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

13/08/2018 18:22

REMESSA ORDENADA: MPF

13/08/2018 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

13/08/2018 14:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

08/08/2018 14:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/07/2018 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 26/07/2018

24/07/2018 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/07/2018 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/07/2018 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.

16/07/2018 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

13/07/2018 16:57

REMESSA ORDENADA: MPF

09/07/2018 16:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA: 1. ABSOLVER JOSE ZACARIAS DA SILVA FILHO EM RELAÇÃO À PRÁTICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 168-A

29/06/2018 12:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/06/2018 15:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - 35773 - JOSÉ ZACARIAS DA SILVA

21/06/2018 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DA DEFESA.

15/06/2018 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES COM 246 FOLHAS.

29/05/2018 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/05/2018 16:50

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 30632

28/05/2018 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.

23/05/2018 12:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

22/05/2018 16:38

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "INDEFIRO O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, VEZ QUE O ATESTADO MÉDICO APRESENTADO ATESTA A IMPOSSIBILIDADE DE O RÉU EXERCER ATIVIDADES PROFISSIONAIS

15/05/2018 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/05/2018 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2018 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU JOSÉ ZACARIAS DA SILVA

03/05/2018 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/05/2018 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

30/04/2018 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/04/2018 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2018 13:50

PARECER MPF: APRESENTADO - 023767

27/04/2018 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

23/04/2018 13:59

CARGA: RETIRADOS MPF

18/04/2018 13:50

REMESSA ORDENADA: MPF

18/04/2018 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2018 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

09/04/2018 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU JOSÉ ZACARIAS DA SILVA

02/04/2018 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 23/03/2018

21/03/2018 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/03/2018 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

14/03/2018 12:23

CARGA: RETIRADOS MPF

12/03/2018 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

01/03/2018 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 01 MANDADO EXPEDIDO

28/02/2018 17:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 RÉU

28/02/2018 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A TESE DEFENSIVA DE JOSE ZACARIAS DA SILVA FILHO RESIDE NO FATO DE TER INGRESSADO NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOMENTE NO INÍCIO DO ANO DE 2006, PORTANTO NÃO INCORREU NO DELITO IMPUTADO QUE OCORREU NO PERÍODO DE MAI

19/02/2018 16:40

Conclusos para decisão

28/09/2017 17:29

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/09/2017 11:15

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/09/2017 11:14

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/09/2017 13:12

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/07/2017 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO FRANCISCO GENIVAL DE OLIVEIRA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. NA HIPÓTESE DE NÃO RESPONDER À ACUSAÇÃO N

14/07/2017 10:28

Conclusos para despacho

03/05/2017 14:45

PARECER MPF: APRESENTADO

11/04/2017 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

05/04/2017 12:43

CARGA: RETIRADOS MPF

31/03/2017 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2016 16:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM ELISEU/PA. DE ORDEM DO EXMO. SR. DR. THIAGO CENDES ESCÓRCIO, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE DOM ELISEU, PROCEDO À DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N.º 376/2011, ENVIADA A ESTA COMARCA

18/10/2016 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À GAGER, COMUNICANDO O EQUIVOCO DO ENCAMINHAMENTO

10/08/2016 18:00

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU/N. 400/2016 ENCAMINHADO ATRAVÉS DO SISTEMA SEI, AUTUADO PROCESSO N. 5080-44.2016.4.01.8010.

05/07/2016 16:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2016 17:18

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - GAGER-TRF1-CORREGEDORIA: DE ORDEM, INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE FOI EXARADO DESPACHO NO PROCESSO-SEI CITADO E QUE O MESMO ENCONTRA-SE ABERTO (VIA SEI) A ESTE JUÍZO FEDERAL, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

18/03/2016 14:25

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

10/12/2015 17:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/10/2015 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE A SOLICITAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DA COGER/TRF1ª REGIÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 181, OBSERVANDO-SE QUE A AUTUAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI.

25/09/2015 10:13

Conclusos para despacho

22/06/2015 12:48

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - GAGER-TRF1-CORREGEDORIA. DE ORDEM, DEVOLVO SOLICITAÇÃO, FEITA A ESTA CORREGEDORIA REGIONAL VIA OFÍCIO Nº 130, PARA AUTUAÇÃO LOCAL NO SEI, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E DESPACHO. SEGUE, EM ANEXO, A DOCUMENTAÇÃO PERTIN

12/06/2015 18:56

OFICIO EXPEDIDO - GABJU/N. 130/2015

22/05/2015 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2015 14:25

Conclusos para despacho

16/04/2015 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 180, FORMEM-SE AUTOS APARTADOS EM RELAÇÃO AO ACUSADO MANOEL DIVINO PEREIRA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 80 DO CPP. SOLICITE-SE A INTERMEDIAÇÃO DA COGER/TRF1ª REGIÃO, JUNTO À CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO

27/03/2015 12:28

Conclusos para despacho

27/03/2015 12:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO DO ACUSADO MANOEL DIVINO PEREIRA DOS SANTOS

22/01/2015 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 21-01-15

22/01/2015 14:55

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUB 21-01-2015

16/01/2015 16:17

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/01/2015 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2014 16:40

OFICIO EXPEDIDO - Nº 910/14 (COMARCA DE DOM ELISEU, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA CP Nº 376/2011)

03/12/2014 16:40

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/11/2014 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. É CABÍVEL A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN-JUD PARA BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DA PARTE RÉ NA HIPÓTESE DE RESTAREM EXAURIDOS PELA PARTE AUTORA OS MEIOS ORDINÁRIOS DE LOCALIZAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 524, DE 28 DE

19/09/2014 17:50

Conclusos para despacho

19/09/2014 17:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 119/2014.

27/05/2014 13:23

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 36919 DE 21/05/2014

22/05/2014 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

14/05/2014 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF

12/05/2014 17:31

REMESSA ORDENADA: MPF

21/02/2014 14:25

OFICIO EXPEDIDO - Nº 119/14 (À COMARCA DE SOURE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA CP Nº 376/11)

19/02/2014 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2013 16:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA

02/10/2013 15:53

OFICIO EXPEDIDO - Nº 584/13 (COMARCA DE RONDON DO PARÁ, REITERANDO)

02/10/2013 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2013 16:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3184

11/07/2013 18:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANOEL DIVINO PEREIRA DOS SANTOS.

20/05/2013 17:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

07/05/2013 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/04/2013 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DOS ENDEREÇOS INFORMADOS À FL. 159, CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO MANOEL DIVINO PEREIRA DOS SANTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, PRIMEIRAMENTE NOS ENDEREÇOS LOCALIZADOS EM ANANINDEUA; NÃO HAVENDO S

17/04/2013 10:44

Conclusos para despacho

18/03/2013 14:06

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 159

13/03/2013 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

25/02/2013 17:07

CARGA: RETIRADOS MPF

19/02/2013 14:38

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

13/02/2013 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2013 16:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1775/2012 - DILIGÊNCIA NEGATIVA

28/01/2013 14:52

OFICIO EXPEDIDO - Nº 42/13 (COMARCA DE DOM ELISEU/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA CP Nº 1775/12)

24/01/2013 16:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/10/2012 16:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

27/08/2012 14:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA - COMARCA DE D. ELIZEU/PA

15/05/2012 11:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1775

09/05/2012 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 147. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, À COMARCA DE DOM ELISEU/PA, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU MANOEL DIVINO PEREIRA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, NO ENDEREÇO IN

08/05/2012 16:00

Conclusos para despacho

28/03/2012 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

26/03/2012 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF

26/03/2012 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CONFORME ATO ORDINATÓRIO A FL. 145.

13/01/2012 12:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1087

28/10/2011 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) Nº 1087/11 (COMARCA DE DOM ELISEU/PA)

27/10/2011 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2011 11:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

23/08/2011 11:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/08/2011 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 139, CITEM-SE E INTIMEM-SE OS ACUSADOS FRANCISCO GENIVAL DE OLIVEIRA E MANOEL DIVINO PERIRA DOS SANTOS; O PRIMEIRO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE DOM ELISEU, COM O PRAZO DE 30 DIAS E O SEGU

22/08/2011 15:48

Conclusos para despacho

17/05/2011 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2011 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2011 09:28

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE FLS.

15/04/2011 16:33

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS.126-V E 127-V.

13/04/2011 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2011 16:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE JOSE ZACARIAS DA SILVA FILHO.

28/01/2011 16:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 02 (DOIS) MANOEL DIVINO PEREIRA DOS SANTOS E FRANCISCO GENIVAL DE OLIVEIRA.

29/11/2010 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2010 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE FLS.

18/11/2010 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 18/11/2010

16/11/2010 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/11/2010 17:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS

27/07/2010 14:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/07/2010 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2010 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2010 12:31

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS