11/04/2022 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2022 13:26

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:47

Conclusos para despacho
14/02/2022 11:47

Juntada de parecer
10/02/2022 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 00:46

Decorrido prazo de DORIEDSON SILVA DA COSTA em 17/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:55

Publicado Citação e intimação em 05/11/2021.
04/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1001623-54.2019.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS (PROCESSOS CRIMINAIS), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAQUIM FLORENCIO VIANA, DORIEDSON SILVA DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): a) DORIEDSON SILVA DA COSTA, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido em 05/10/1975, filho de Avelino Alves da Costa e Doroty Lamor Silva da Costa, CPF nº *65.***.*72-68, atualmente em lugar incerto e não sabido; 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

ADVERTÊNCIA: 1) Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada; IMPUTAÇÃO: Art. 55 da Lei nº 9.605/98.

ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3946, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

Palmas/TO,28 de outubro de 2021.

JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto
03/11/2021 09:34

Expedição de Edital.
03/11/2021 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2021 17:48

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 10:04

Conclusos para despacho
12/07/2021 15:51

Juntada de parecer
08/07/2021 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 02:48

Decorrido prazo de DORIEDSON SILVA DA COSTA em 28/06/2021 23:59.
22/06/2021 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 14:42

Juntada de diligência
14/06/2021 11:52

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
04/06/2021 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 11:14

Expedição de Mandado.
24/02/2021 15:21

Expedição de Mandado.
24/02/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 17:28

Juntada de parecer
10/02/2021 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2021 01:06

Decorrido prazo de JOAQUIM FLORENCIO VIANA em 21/01/2021 23:59.
11/12/2020 17:20

Mandado devolvido sem cumprimento
11/12/2020 17:20

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/12/2020 10:02

Juntada de defesa prévia
01/12/2020 01:57

Mandado devolvido cumprido
01/12/2020 01:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/11/2020 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/11/2020 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
31/08/2020 11:15

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
13/07/2020 12:54

Expedição de Mandado.
13/07/2020 12:54

Expedição de Mandado.
09/07/2020 15:19

Expedição de Mandado.
09/07/2020 15:19

Expedição de Mandado.
23/04/2020 16:33

Juntada de Petição intercorrente
23/04/2020 09:36

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 14:49

Recebida a denúncia
27/03/2020 15:45

Conclusos para decisão
27/03/2020 15:44

Restituídos os autos à Secretaria
27/03/2020 15:44

Cancelada a movimentação processual de conclusão
06/03/2020 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2020 16:45

Classe Processual TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/01/2020 17:04

Juntada de Petição intercorrente
10/01/2020 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2019 13:35

Declarada incompetência
21/11/2019 15:32

Conclusos para decisão
25/08/2019 13:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 12:13

Juntada de Petição (outras)
05/08/2019 15:56

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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