STJ - 0007093-08.2008.4.01.3900

09/02/2021 00:00

Intimação

08/09/2020 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2020 15:54

Transitado em Julgado em 08/09/2020

15/06/2020 09:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 403957/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 09:57

Protocolizada Petição 403957/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2020

12/06/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 293595/2018 - AgInt

10/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0293595 - AgInt no AREsp 1229952 - Publicação prevista para 12/06/2020

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 293595/2018 - AgInt no AREsp 1229952

28/05/2020 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2020-1T)

25/05/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 15:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000267-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 14:51

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 293595/2018 - AgInt no AREsp 1229952/PA

24/03/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) após cancelamento da sessão presencial

19/03/2020 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2020-1T)

16/03/2020 17:41

Juntada de Certidão : RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março de 2020 (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)

09/03/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 11:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000099-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 11:22

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 293595/2018 - AgInt no AREsp 1229952/PA

05/03/2020 14:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2018 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

16/08/2018 10:59

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 16/08/2018 para recurso (r. decisão de fls. 299-306)

26/06/2018 10:57

Decorrido prazo de JOSÉ RODRIGUES QUARESMA em 26/06/2018 para impugnação

01/06/2018 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2018 Petição Nº 293595/2018 -

30/05/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2018 17:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 01/06/2018)

29/05/2018 15:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 293595/2018

29/05/2018 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 293595/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/05/2018 18:44

Protocolizada Petição 293595/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2018

22/05/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2018

22/05/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2018

21/05/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2018 18:43

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e não-provido (Ante o exposto, nego provimento ao agravo) (Publicação prevista para 22/05/2018)

18/05/2018 18:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido (Ante o exposto, nego provimento ao agravo. ) (Publicação prevista para 22/05/2018)

16/05/2018 07:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/05/2018 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

07/05/2018 19:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 245038/2018 (Juntada Automática)

07/05/2018 19:25

Protocolizada Petição 245038/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2018

30/01/2018 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/01/2018 15:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/01/2018 15:15

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

30/01/2018 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/01/2018 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO