TRF1 - 0007658-52.2011.4.01.3807

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZACARIAS LEAL DA SILVA

Advogados

ZACARIAS LEAL DA SILVA

OAB: 133354/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/09/2021 10:42

    Juntada de Informação

  • 23/09/2021 10:41

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:16

    Decorrido prazo de ZACARIAS LEAL DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:17

    Decorrido prazo de ZACARIAS LEAL DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de ZACARIAS LEAL DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de ZACARIAS LEAL DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 20:05

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 20:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007658-52.2011.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007658-52.2011.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ZACARIAS LEAL DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ZACARIAS LEAL DA SILVA - MG133354 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ZACARIAS LEAL DA SILVA - CPF: *23.***.*53-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 09/03/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/02/2021 02:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007658-52.2011.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007658-52.2011.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ZACARIAS LEAL DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ZACARIAS LEAL DA SILVA - MG133354 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ZACARIAS LEAL DA SILVA ZACARIAS LEAL DA SILVA - (OAB: MG133354) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/02/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 01:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 01:16

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 01:16

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 10:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/12/2015 18:44

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/11/2015 17:24

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/11/2015 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/11/2015 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/11/2015 10:15

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 22/10/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 08/10/2015 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/10/2015 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/10/2015 14:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 30/09/2015 12:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3732899 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 29/09/2015 13:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/09/2015 12:13

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 03/09/2015 (PÁGS: 3297 A 3504)

  • 04/09/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015. Nº de folhas do processo: 145

  • 31/08/2015 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/08/2015 11:23

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 12/08/2015 13:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/08/2015 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 07/08/2015 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 05/08/2015 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3695014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 04/08/2015 13:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/07/2015 18:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/07/2015 12:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/07/2015 (PÁGS: 4550 A 4964)

  • 10/07/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2015. Nº de folhas do processo: 135

  • 06/07/2015 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/07/2015 14:02

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 16/06/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 16.06.2015 DA PAG. 1.663 À 1.683

  • 12/06/2015 10:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/06/2015

  • 07/11/2014 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 06/08/2012 09:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/08/2012 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 02/08/2012 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 02/08/2012 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2917883 PARECER (DO MPF)

  • 01/08/2012 11:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 17/07/2012 18:19

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/07/2012 18:17

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2012

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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